DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 985, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SILVANA STADNIKI MORATO MIRANDA para exercer a Função de Coordenadora, Código FCE
1.10, na Coordenação de Tratamento de Manifestações da Ouvidoria-Geral da Secretaria
de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 986, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VANDERLY CAIANA DE CALDAS para exercer a Função de Assessor, Código FCE 2.13, na
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando exonerado do Cargo que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 13 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na
SQN 304, Bloco "A", apartamento 202 em Brasília - DF, outorgado ao senhor VICTOR
GODOY VEIGA, por meio da Portaria SA/SG/PR nº 25, de 18 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União no dia 19 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 453, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00693.001165/2022-61, resolve:
DISPENSAR
HIGOR PEREIRA KANASHIRO, matrícula Siape nº 1363799, do encargo de substituto eventual
do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (320003), da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 454, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00693.001165/2022-61, resolve:
REVOGAR
a Portaria AGU nº 159, de 9 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 111,
de 13 de junho de 2022, Seção 2, página 1, que designou EDWARD LIMA MARIALVES DE
MELO, matrícula Siape nº 1001475, Assistente em Ciência e Tecnologia, e WELTON SALES
CASTRO, matrícula Siape nº 6765375, Auxiliar Técnico, para, sucessivamente, nessa ordem,
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (310009),
da Coordenação-Geral de Suporte e Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 455, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00693.001165/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
RACHEL ZAU LOUREIRO, matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21014242), da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação,
do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e
Governança, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.001165/2022-61,
resolve:
DISPENSAR
BRUNO ORNELAS GUERRA, matrícula Siape nº 2243073, Analista Técnico Administrativo,
do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014242),
da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e
Governança, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 457, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00693.001165/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, matrícula Siape nº 3066757, Analista de Tecnologia da
Informação, e EDWARD LIMA MARIALVES DE MELO, matrícula Siape nº 1001475, Assistente
em Ciência e Tecnologia, para, sucessivamente, nessa ordem, exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (310009), da Coordenação-Geral de Suporte,
Infraestrutura e Segurança, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00693.001165/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
ANDERSON SOUZA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1923329, Analista de Operações, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (320003),
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento
de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da
Advocacia-Geral da União nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
BRUNO BIANCO LEAL
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CONJUNTA CGAU/PGF Nº 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL
FEDERAL , no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 11, § 2º, inciso VI, da Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 21,
incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 11.174, de 16 de agosto de 2022, resolvem:
Art. 1º Substituir o Advogado da União RAFAEL KEHRLE FILGUEIRA, matrícula
SIAPE nº 1548524, designado para compor como membro, a Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar nº 00406.000529/2021-01, instaurada pela Portaria Conjunta
CGAU/PGF nº 6, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 103-B, de
2 de junho de 2021, pelo Advogado da União TIAGO MACEDO CLARK, matrícula SIAPE nº
1553398, ambos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 26 de dezembro de 2022.
EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
MIGUEL CABRERA KAUAM
Procurador-Geral Federal
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.164, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.001462/2022-86, resolve:
N O M EA R
EMILIO GUSTAVO MIRANDA BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10 (21014843), da Coordenação de Programação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia e Tratamento da Informação, do Departamento de
Informações Jurídico-Estratégicas, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.272, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00693.001165/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
SAMUEL DIAS DE SOUSA, matrícula Siape nº 3047349, Técnico Administrativo, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (21014824), da
Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS