DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.273, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00693.001165/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
UBIRATAN GONÇALVES MAIA, matrícula Siape nº 3068957, Técnico de Operações, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014243), da
Divisão 
de 
Desenvolvimento 
e 
Arquitetura 
de 
Dados, 
da 
Coordenação 
de
Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria
de Gestão Estratégica e Governança, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.274, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00693.001165/2022-61, resolve:
N O M EA R
RICARDO ALVES COSTA, matrícula Siape nº 3056830, TNS - Técnico de Operações, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014243), da Divisão
de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação de Desenvolvimento e
Arquitetura de Dados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de
Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão
Estratégica e Governança.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.275, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00693.001165/2022-61, resolve:
DISPENSAR
RICARDO ALVES COSTA, matrícula Siape nº 3056830, TNS - Técnico de Operações, do
encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014243), da Divisão de
Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação de Desenvolvimento e
Arquitetura de Dados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de
Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão
Estratégica e Governança.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.316, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13, incisos I e V, do
Anexo I do Decreto nº 10.994, de 14 de março de 2022, o art. 47, inciso I, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de
Administração, c/c o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o
que consta no Processo Administrativo nº 00404.002688/2021-52, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTO CARLOS CONCENTINO BRAZ, matrícula Siape nº
1493507, da atribuição de Conformista de Registro de Gestão da Unidade Gestora 110792
- Diretoria de Logística e Gestão Documental.
Art. 2º Designar ALEXANDRE DA SILVA LOPES FILHO, matrícula Siape nº 7438453,
para exercer a atribuição de Conformista de Registro de Gestão da Unidade Gestora 110792
- Diretoria de Logística e Gestão Documental.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.319, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00405.033323/2022-41, resolve:
D ES I G N A R
MAYARA OLIVEIRA LUCENA, matrícula Siape nº 3154680, Contadora, para a –exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101226), da Divisão Nacional
de Cálculos de Servidor Civil IV, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do
Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.320, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00405.033323/2022-41, resolve:
D ES I G N A R
AGUINALDO JOSÉ SARTORATO, matrícula Siape nº 1651529, Economista, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014199), do Serviço Nacional
de Cálculos Trabalhistas Repetitivos, da Divisão Nacional de Cálculos Trabalhistas
Especializados, da Coordenação Nacional de Cálculos Trabalhistas, do Departamento de
Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.321, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00405.033323/2022-41, resolve:
DISPENSAR
MAYARA OLIVEIRA LUCENA, matrícula Siape nº 3154680, Contadora, da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014199), do Serviço Nacional de Cálculos Trabalhistas
Repetitivos, da Divisão Nacional de Cálculos Trabalhistas Especializados, da Coordenação
Nacional de Cálculos Trabalhistas, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-
Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 184, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na
Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-os no Grupo 0003 (C) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente exercem:
- CC MB LEONAN TEIXEIRA DA SILVA REIS;
- Maj EB VÍTOR SEIKI NOGUEIRA; e
- Maj EB THIAGO LUIZ RODRIGUES GONÇALVES.
OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA Nº 185, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-os no Grupo 0003 (C) do Anexo I
da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente exercem:
- Maj EB FELIPE VENTURINI PAIVA; e
- Maj FAB LUCAS RODRIGUES NOGUEIRA.
OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj FAB EDUARDO COLOMBO SANTOS para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111,
de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
OSMAR LOOTENS MACHADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 596, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar o servidor matrícula nº 913642, para exercer a função de Auxiliar,
código RGA 5 (GR V).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de
18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR
LIA MENELEU FIUZA FAVALI, matrícula 1508105, do encargo de substituto eventual do cargo
de Chefe da Assessoria Jurídica, código FCPE 101.5, da Vice-Presidência da República.
ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY