DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar FABRICIO SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1498633, do encargo
de substituto da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Extrativismo, do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.817, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.111314/2022-21, resolve:
Designar FERNANDA DE SA MARTINS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1827601, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Extrativismo, do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.818, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21052.024863/2022-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2022, JOYCE TAVEIRA DOS
REIS, matrícula SIAPE nº 2822479, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura
e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado
de São Paulo, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.819, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.122999/2022-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de novembro de 2022, DIEGO DONIZETTI
GONCALVES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1805025, do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária, da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.820, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.122999/2022-31, resolve:
Nomear JULIANA MARQUES ALVES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária,
da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.821, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.101485/2022-41, resolve:
Designar FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1339155, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.822, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21012.009461/2022-01, resolve:
Designar CLODOMIR ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1055105, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.823, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
27 de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.231,
de 10
de outubro
de 2022,
e
o que
consta no
Processo SEI
nº
21034.016657/2022-95, resolve:
Designar IZABEL TANIA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 10070, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.120487/2022-30, resolve:
Dispensar PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES, matrícula SIAPE nº 0000862,
do encargo de substituto da Coordenadora, código CCE 1.10, JEANINE MILENE CA S A R OT T O,
da Coordenação de Finanças e Logística, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo nº 21000.120487/2022-30, resolve:
Designar PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES, matrícula SIAPE nº 0000862,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, no período de 26 de dezembro de 2022 a 8 de
janeiro de 2023.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 2.628, de 12 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 3, onde
se lê: "(...) Designar BRUNO VIEIRA BENIGNO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1139293,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, IVAN GARRITANO
BARROS JUNIOR, da Coordenação de Arquitetura de Software, da Coordenação-Geral de
Sistemas e Soluções Digitais, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. " leia-se: "(...)
Designar BRUNO VIEIRA BENIGNO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1139293, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, IVAN GARRITANO BARROS
JUNIOR, da Coordenação de Arquitetura de Software, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Soluções Digitais, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva,
(...), ficando os atos convalidados a contar de 16 de novembro de 2022".
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 312, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no inciso
VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n°
561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na
Portaria no 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018,
resolve:
I - 1º Conceder Pensão vitalícia ao senhor LUCIANO FERREIRA DA SILVA, na
qualidade de menor tutelado, da ex-servidora inativa MOEMA VELLASCO, SIAPE nº
0004604, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "b" e § 3º, da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 21.09.2021, data do óbito da ex-
servidora (Processo no 21005.000161/2022-47).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANCA
PORTARIA Nº 313, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no inciso
VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n°
561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na
Portaria no 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018,
resolve:
I - Conceder Pensão vitalícia ao senhor LUIS ROGÉRIO FERREIA DA SILVA, na
qualidade de menor tutelado, da ex-servidora inativa MOEMA VELLASCO, SIAPE nº
0004604, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "b" e § 3º, da Lei 8.112/90,
incluído pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 21.09.2021, data do óbito da ex-
servidora (Processo no 21005.000161/2022-47).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.507, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.058395/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE VICTOR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1559933, CPF nº ***.214.796-**, para exercer
os encargos de Substituto do Superintendente Regional, código FCE-1.13, no período de
02/01/2023 a 13/01/2023, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 2.508, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.114093/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar CLARIANA PINTO OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 2011163, CPF
nº ***.489.901-**, para exercer os encargos de substituta do Coordenador-Geral, código
FCE-1.13, no período de 02/01/2023 à 20/01/2023, da Coordenação Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA