DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.450, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
EB: 65344.014668/2022-11
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS JOSE DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0076701, lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de
Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, ficando vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.458, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
EB: 64619.000840/2022-19
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve;
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ADINALDA GUILHERMINA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0073872, lotada no Batalhão Central de Manutenção e
Suprimento, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 1ª Região Militar
(SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda
Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.460, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
EB: 64581.016031/2022.95
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JANE MARIA DOS SANTOS
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1205281, lotada no Hospital Militar de Área de Manaus, no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 12ª Região Militar (SVP/12), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.461, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
EB: 64582.023618/2022-41
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CELI TERESINHA PANDOLFO,
matrícula SIAPE nº 1113149, lotada no Hospital Militar de Área de Porto Alegre, no cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
EB: 64614.003935/2022-26
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve;
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELISABETH BRAGA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 0084182, lotada no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, no
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 321/MB/MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o
parágrafo único do art. 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o § 1º do
art. 1º e inciso XX do art. 26 do anexo I, do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005,
resolve:
Art. 1º Delegar competência, na qualidade de Autoridade Marítima Brasileira,
ao Diretor de Portos e Costas, para celebrar Memorando de Entendimento entre a
Diretoria de Portos e Costas e o Grupo Internacional de Clubes de Proteção e Indenização,
a fim de promover uma resposta rápida e eficiente a incidentes marítimos graves,
particularmente aqueles que incluam operações de remoção de destroços ou possíveis
danos ambientais, sendo vedada a subdelegação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 322/MB/MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o 2°SG-FN-IF 03.1124.97 RODRIGO PEREIRA XAVIER para
participar de intercâmbio como instrutor junto à Escuela de Formación de Infantería de
Marina Armada de Colombia, no Departamento de Sucre, em Coveñas, Colômbia, pelo
prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 323/MB/MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o 1°SG-FN-IF 95.0469.84 FLAVIO EDUARDO CORDEIRO e o 1°SG-
FN-BD 06.9329.41 IVAN MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR para participarem de Intercâmbio
compondo o Grupo de Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais junto à Guarda
Costeira de São Tomé e Príncipe, em São Tomé e Príncipe (GAT-FN-STP), pelo prazo de um
ano, contado a partir da data do início da missão.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 324/MB/MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar as Praças abaixo relacionadas para comporem o Grupo de
Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais junto à Marinha da Namíbia (GAT-FN
Namíbia), em Walvis Bay (Namíbia), pelo prazo de um ano, contado a partir da data do
início da missão, conforme a seguir:
I - o SO-FN-IF 87.1853.85 ROGERIO DE OLIVEIRA LIRA e o 1°SG-FN-IF 98.0421.22
ANTONIO SIDCLEY RODRIGUES DE MENEZES para comporem a Equipe do Batalhão de
Infantaria;
II - o SO-FN-IF 87.2702.00 MARCO AURELIO DA SILVA e o 1°SG-FN-IF 96.0409.47
ROGÉRIO DOS SANTOS MARINHO para comporem a Equipe do Curso de Formação de
Soldados;
III - o 1°SG-FN-IF 01.0689.54 MARCELO GUMA PINTO para exercer a função de
Elemento do Curso de Especialização de Infantaria e do Curso Especial de Habilitação a
Sargento;
IV - o 1°SG-FN-EF 97.0795.11 WANDERSON VASCONCELLOS DOS SANTOS para
exercer a função de Elemento de Operações Especiais; e
V - o SO-FN-ES 95.0819.41 JULIO YAVECCHIO NETO para exercer a função de
Elemento de Apoio.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 325/MB/MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o 3°SG-FN-EF 10.0651.64 ANDRÉ DA ROCHA XAVIER para
participar de intercâmbio como instrutor do Curso de Comandos Anfíbios, em La Paz,
Bolívia, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.275, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o disposto no § 4°, art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de
2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto na
alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares) e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art.1° Dispensar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2022, o
1ºSG-Ref°-FN-IF 70.1019.65 JORGE LUIZ PINHEIRO, da Tarefa por Tempo Certo
de Apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa
Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), previsto na
Portaria nº
1079/2021, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Dispensar, a pedido, a partir de 14 de dezembro de 2022, o
SO-RM1-FN-AV-MV 85.0739.58 JULIO CESAR FELIX, da Tarefa por Tempo Certo
de Apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), previsto na Portaria nº 660/2022,
deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão).
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ