DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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23
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ANA Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR JACSON STORCH DALFIORE para ocupar o cargo de Coordenador de
Sanções e Recursos - COSAR/SFI, Código CCT V.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 486, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR OG ARÃO VIEIRA RUBERT para ocupar o Cargo Comissionado de
Gerência Executiva, código CGE IV, na Superintendência de Regulação de Usos de Recursos
Hídricos - SRE.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 487, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR MÁRLON CRISLEI DA SILVA para ocupar o cargo de Coordenador de
Fomento à Integração Nacional de Regulação de Usos - COINT/SRE, código CCT V, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 488, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR LUIZ HENRIQUE AMORIM MOURA
para ocupar o cargo de
Coordenador da Superintendência de Fiscalização - SFI, código CCT IV, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 489, DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MATEUS MONTEIRO DE ABREU para substituir o Secretário-
Geral - SGE, código CGE I, no período de 26 a 30 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 490, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR 
os 
servidores 
abaixo
relacionados, 
ocupantes 
do 
Cargo
Comissionado Técnico, código CCT II, em virtude da extinção do cargo, a contar de 9 de
dezembro de 2022:
. SERVIDOR
U N I DA D E
. Agustin Justo Trigo
CINCS/SAS
. Flávia Simões Ferreira Rodrigues
COA P P / S A S
. Marco Antônio Mota Amorim
C S CO B / S A S
. Gonzalo Álvaro Vázquez Fernandez
CPLAN/SPP
. Fabrício Bueno da Fonseca Cardoso
CO S U B / S P P
. Tomé Farias Siqueira Leitão
CO R E H / S G H
. Rebeca Crivelaro Campos
CO S I C / S T I
. Luiz Henrique Amorim Moura
CO F I U / S F I
. Ana Paula de Souza
CO O U T / S R E
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 491, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR ELOY DE SOUZA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 492, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR MARIA ELISA LEITE COSTA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 493, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR FLÁVIA ATAÍDE FRANÇA TELES para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 494, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR ALEXANDRE ANDERÁOS para ocupar o cargo de Coordenador de
Contratos - COCOT/SSB, código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 495, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR MARCOS CHAGAS GOMES para ocupar o cargo de Coordenador de
Governança das Entidades Reguladoras - COGER/SSB, código CCT V, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 332, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.006190/2022-22, resolve:
Designar o servidor JOSE IRAN DANTAS SANTOS, SIAPE nº 0728360, para
exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Correição, código FCE-1.05, vinculado ao Gabinete do Diretor-Geral
do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 158, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, resolve:
Nº 315 - Art. 1º Dispensar o servidor MÁRCIO BASTOS GUERRA, matrícula SIAPE n°
2172932, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Fortalecimento de Capacidades Governativas, da Coordenação-Geral de
Articulação de Políticas, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta
Autarquia, no período de 30/12/2022 a 09/01/2023, devendo o mesmo retornar para o
referido encargo após referido período.
Art. 2º Designar a servidora JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2176156, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Fortalecimento de Capacidades Governativas, da Coordenação-Geral de
Articulação de Políticas, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta
Autarquia, no período de 30/12/2022 a 09/01/2023, sem prejuízo de suas atribuições.
Nº 316 - Art. 1º Designar o servidor Márcio Bastos Guerra, matrícula SIAPE 2172932, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Articulação e Planejamento Orçamentário, da Coordenação-Geral de Articulação de
Políticas, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia, sem
prejuízo de suas atribuições.
Nº 317- Art. 1º Designar o servidor JOÃO NEPOMUCENO DE FARIA PEREIRA, matrícula
SIAPE 1178717, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estudos, Pesquisas e Estatísticas, da Coordenação-Geral de Planejamento
Regional, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia, sem
prejuízo de suas atribuições.
ROGERIO MATOS DOS SANTOS