DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
§ 2º Representantes das Instituições Federais de Ensino:
I - da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPC T:
a) Ronney Arismel Mancebo Boloy, representando o Centro Federal de Educação
Tecnológica do Rio de Janeiro - Cefet-RJ, titular; e Ezequiel Lima representando o Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet-MG, suplente;
b) Felipe Augusto Ferreira de Almeida, do Instituto Federal de São Paulo - IFSP,
titular; e Auzuir Ripardo de Alexandria, do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará
- IFCE, suplente.
II - das Universidades Federais:
a) José Luiz da Silva Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -
UFRN, titular, e Fernando Gontijo Bernardes Junior, do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais - Cefet-MG, Suplente;
b) Edson Hirokazu Watanabe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro -
COOPE/UFRJ, titular, e Danilo Ferreira de Souza, da Universidade Federal de Mato Grosso -
UFMT, suplente.
Art. 2º As atribuições de Coordenador Nacional e Secretário-Executivo do
Conselho Consultivo do Programa EnergIFE serão exercidas respectivamente pelos seguintes
servidores:
I - Marco Antônio Juliatto, da Setec; e
II - Márcio Gabriel Marques Junior, da Sesu.
Parágrafo único. As funções de que trata este artigo serão exercidas de forma
alternada a cada dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria, conforme prevê o
inciso I do art. 8º da Portaria MEC nº 615, de 18 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÁS DIAS SANT' ANA
Secretário
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 829, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
Ministerial de n° 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15 subseqüente e tendo
em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.059834/2022-16, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLAUDIO LUIZ
RIBEIRO PIMENTA, matrícula Siape 0391225, ocupante do cargo PROFESSOR ENS BASICO TECN
TECNOLOGICO, Classe D Nivel 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo
4º, §§ 4°, 5° e 6°, I, da Emenda Constitucional 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 302789.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.516 - Dispensar CLAUDIO ANTONIO COSTA DE BARROS, matrícula Siape nº 1671523,
da função
de Chefe
da Seção
de Contabilidade
e Controle
da Pró-Reitoria
de
Administração, código FG-1, a partir da publicação em DOU.
Nº 3.518 - Designar CLAUDIO ANTONIO COSTA DE BARROS, matrícula Siape nº 1671523,
para exercer a função de Coordenador-Geral de Contabilidade e Controle da Pró-Reitoria
de Administração, código CD-4, a partir da publicação em DOU.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a FLÁVIO DE OLIVEIRA NORTE, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 265184,
do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC - I, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada
no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997 e do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, que incorpora 10/10 (dez décimos) de FG-04, e
PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 14%
(quatorze
por cento),
a
título
de adicional
por
tempo
de serviço.
Processo
nº
23774.000583/2022-37.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da PreEsidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 2.107 - Art. 1° Designar Luiz Ricardo Fernandes de Farias Aires, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2353949,
para responder pela pela Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação/PROEPPI, CD - 02, no interstício de 26/12/2022 a 31/01/2023, em virtude do gozo
de férias do titular.
Nº 2.108 - Art. 1° Designar Alexandre Rufino Cunha, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2330346, para
responder pela Coordenação de Pagamento, FG-01, vinculada a PROGEP, no interstício de
26/12/2022 a 30/12/2022, em virtude da licença maternidade da titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.903/GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 139/2022-
DG/CSGC, de 19/12/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir de 26/12/2022, o servidor Raimundo Santarém dos Santos -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2008068, do cargo de
Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-02
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicado por ter saindo no DOU nº 239, de 21/12/2022, seção 2, página 30, com
incorreções no original.
PORTARIA Nº 1.909/GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 139/2022-
DG/CSGC, de 19/12/2022, resolve:
DESIGNAR, a partir de 26/12/2022, o servidor Odorico Alves da Silva -
Administrador, matrícula SIAPE nº 1221447, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer o Cargo de Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus São
Gabriel da Cachoeira, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicado por ter saindo no DOU nº 239, de 21/12/2022, seção 2, página 31, com
incorreções no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Nº 1.766 - Declarar vago, a partir de 19/12/2022, o cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 0296848 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor
ITALO HENRIQUE GONÇALVES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3088108, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23805.251975.2022-
58.
Nº 1.767 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos
Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n°
76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de
30 de dezembro de 2019, os candidatos abaixo:
.
Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Campus
Vaga
Processo
.
1
Ana Claudia Moreira de Souza
Administrador
E
I
1
Xique- Xique
0975118
23335.252151.2022-89
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA