DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.292, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23514.001800/2022-77, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Assistente de Alunos, código de vaga nº
960556, ocupado por FERNANDA MORAES DE JESUS, matrícula SIAPE nº ****313 , do
quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Brusque, de acordo
com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público
inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.293, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.007735/2022-52, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora DEISE DAIANA GUGELER BAZANELLA, ocupante do
cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº ****499, para para o cargo
de Coordenadora-geral de Avaliação e Ingresso substituta, CD-04, vinculada à PRODIN, pelo
período de 21/12/2022 a 01/04/2023, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.763, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.005583.2021-10, resolve:
Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora MARTA SILVANERE
PEREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro-area, SIAPE nº 3011732, SIAPECAD nº
02199934, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte - IFRN, campus São Gonçalo do Amarante, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº
11.091/05, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.002332.2021-04, resolve;
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do campus Limoeiro do Norte:
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
. Ordenador de despesa
Francisco 
Valmir 
Dias 
Soares
Junior
1517016
***.894.694-**
. Ordenador de despesa (substituto) Mayara Salgado Silva
1841821
***.353.543-**
. Gestor financeiro
Marcelo de Sousa Saraiva
1920365
***.768.363-**
. Gestor financeiro (substituto)
Auritony Camurça da Silva
2280480
***.858.283-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 269/GABR/REITORIA, de 04 de março de 2022
(Boletim de Serviços Eletrônico em 17/03/2022)
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.795, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.001630.2022-49, resolve:
Art. 1º Designar CLERTON LINHARES GOMES, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1851922, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do IFCE - Campus
Maranguape, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.799, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.002950.2022-01, resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do campus Baturité:
.
CAMPUS BAT U R I T É
.
F U N Ç ÃO
NOME
SIAPE
CPF
. Ordenador de Despesa
Lourival Soares de Aquino Filho
1840914
***.676.533-**
. Ordenador 
de 
Despesa
Substituto
Glaucilene Lima Maia Pinheiro
1785174
***.845.833-**
. Gestor Financeiro
Cristiane Gonzaga Oliveira
2164879
***.073.833-**
. Gestor Financeiro Substituto
José Valder da Costa
53282
***.939.803-**
Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 1012/GABR/REITORIA, DE 10 DE OUTUBRO DE
2019
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.800/GABR/REITORIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.003884.2022-01, resolve;
Tornar sem efeito, a publicação da Portaria nº 1728/GABR, de 12/12/2022,
publicada na Seção 02, pág. 31, do Diário Oficial da União nº 239, de 21/12/2022, por ter
sido publicada em duplicidade.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.804, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o teor da portaria nº 1730/GABR/REITORIA, de 12 de Dezembro de 2022, e
o que consta no Processo nº 23486.003343.2022-30, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 19/12/2022, EUGENIO EDUARDO PIMENTEL
MOREIRA, Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1062781,
integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do campus Caucaia, Código FG-02, para a qual fora
designado mediante a Portaria nº 73/DG/CAU, de 30 de maio de 2018 (DOU de
01.06.2018, Seção 2, Página 26).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 45, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) declara interrompido, a partir de 18 de
novembro de 2022, o afastamento do País do servidor HERIKSON ARAUJO DE FREITAS,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408446, para dar
continuidade ao curso de Doutorado em Ciências da Educação na Universidade do Minho,
localizada em Braga/Portugal, autorizado mediante o Despacho nº 34, de 06/09/2022
(publicado
no DOU
nº
171,
de 08/09/2022,
seção
2,
pág. 14)
(Processo
nº
23264.001548/2022-95).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.247 - REITORIA/IFG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001828/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino do servidor
SIDCLEY ALVES DE SOUZA, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-49, do(a) Gerência de
Administração do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor LUIZ ROMEU DE
FREITAS JUNIOR, pertencente ao quadro
permanente
do
IFG, SIAPE
nº
194****,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.250 - REITORIA/IFG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001831/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
MARCOS ANTONIO ARANTES DE FREITAS, enquanto Diretor(a)-Geral (CD - 02), UORG-14,
do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor LEONARDO GARCIA MARQUES, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação;
2. Servidor LUIS GUSTAVO WESZ DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23197.002550.2022-22, resolve:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à
servidora Roberta Lima Moretti, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2978236, pertencente ao quadro Permanente de
Servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotada no Campus - São Vicente, pelo período de 30.01.2023 à 17.10.2023, a partir de
30.01.2023, com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União
JULIO CÉSAR DOS SANTOS