DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122300034
34
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.128 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23057.008382.2022-83, de 8 de dezembro de 2022, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos proporcionais, a
OTACÍLIO ALVES DE FRANÇA JUNIOR, Matrícula Siape nº 277389, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga
0214066, Classe D-IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13
de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 1º e reajustados de
acordo com o Art. 26, § 7º da referida Emenda.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.130 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005351.2022-75, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº
1722957, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor- C D. 1 ,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 1977/2022 - RE/IFRN, de 18 de novembro de 2022
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
I
PORTARIA Nº 2.131, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005373.2022-35, de 21 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR, a contar de 26 de julho de 2021, a então servidora SANDRA MARIA
DA NOBREGA, Matrícula Siape nº 1104712, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do
cargo de confiança de Assessor de Programas e Convênios - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 552/2022 -
RE/IFRN, de 23 de abril de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005352.2022-10, de 20 de dezembro de 2022; e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº2130/2022-RE/IFRN, de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
NOMEAR a servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº
2103034, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na
qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005219.2022-63, de 13 de dezembro de 2022; e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 2131/2022 - RE/IFRN, de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
NOMEAR o servidor JOÃO BATISTA AMARAL DA SILVA, Matrícula Siape nº
1672899, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de Assessor de
Programas e Convênios - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
GABINETE
PORTARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria n° 150/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:
Nº 383 - DISPENSAR a servidora FABIANA LOPES DA SILVA, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1902271, da Função de Coordenadora do Curso
de Engenharia Metalúrgica, Código FUC-0001.
Nº 384 - DESIGNAR, de acordo com a IN nº 01/2022, a servidora FABIANA LOPES DA
SILVA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1902271,
para a Função de Coordenadora do Curso de Engenharia Metalúrgica, Código FUC-
0001.
Nº 385 - DISPENSAR o servidor VINÍCIUS BASSANESI VERONESE, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2263130, da Função de Coordenador
dos Cursos Técnicos em Plásticos, Integrado e Subsequente, Código FUC-0001.
Nº 386 - DESIGNAR, de acordo com a IN nº 01/2022, o servidor VINÍCIUS BASSANESI
VERONESE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2263130, para a Função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Plásticos, Integrado
e Subsequente, Código FUC-0001.
Nº 387 - DISPENSAR o servidor ARLAN PACHECO FIGUEIREDO, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1613322, da Função de Coordenador do
Curso de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, Código FUC-0001.
Nº 388 - DESIGNAR, de acordo com a IN nº 01/2022, o servidor FABIANO DORNELLES
RAMOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1827163,
para a Função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Processos Metalúrgicos,
Código FUC-0001.
Nº 390 - DISPENSAR, o servidor GUILHERME JOSUÉ MACHADO, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1058130, da Função de Coordenador do
Curso Técnico em Administração na modalidade PROEJA, Código FUC-0001.
Nº 391 - DESIGNAR, de acordo com a IN nº 01/2022, o servidor GUILHERME JOSUE
MACHADO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1058130, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Administração na
modalidade PROEJA, Código FUC-0001.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no
D.O.U. de 28 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 252- DISPENSAR a servidora CATIA ELI GEMELLI, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2789901, da função de Coordenadora de Curso Superior
de Tecnologia em Processos Gerenciais, código FUC-001.
Nº 253 - DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO AGOSTINI, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1004191, para exercer a função de Coordenador de
Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, código FUC-001.
ÉDER JOSÉ MORARI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.414, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000970/2020-67, resolve:
Art. 1º Designar TAIS DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2326310,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Integração Escola-Empresa, código FG.1, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária
e Tecnológica, da Pró-Reitoria de Extensão/Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 209/2022)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 546/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da
Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016, Portaria Nº
41, de 12/01/2017, Processo
SEI 23243.009733/2020-12,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora SARI POSSARI DOS SANTOS, Professora EBTT,
SIAPE 2106405, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais do
titular, o cargo de Diretora de Ensino - Substituta Temporária do IFRO Campus Porto Velho
Calama, Código CD-03, no período de 24/01/2023 a 31/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.792 - Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3.704 de 15 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 16 de dezembro de 2022, referente à dispensa do servidor
CLEVERSON LUIZ RACHADEL.
Onde se lê:
"3.704 Dispensar o servidor CLEVERSON LUIZ RACHADEL, matrícula SIAPE nº 2087495, da
função de Coordenador da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Chapecó - FG2."
Leia-se:
"3.704 Dispensar, a partir de 01/01/2023, o servidor CLEVERSON LUIZ RACHADEL ,
matrícula SIAPE nº 2087495, da função de Coordenador da Coordenadoria Pedagógica do
Câmpus Chapecó - FG2."
Nº 3.793 - Autorizar a continuidade do Afastamento do País, com ônus limitado, da
servidora ANA MARIA MARTINS ROEBER, Siape nº 1335690, para participar de Programa
de Doutorado em Estudos Feministas na Universidade de Coimbra, em Coimbra -
Portugal, no período de 03/12/2022 a 07/07/2023. Processo no. 23292.038641/2022-
53.
Nº 3.794 - Designar, a partir de 01/02/2023, a servidora ESTELA RAMOS DE SOUZA DE
OLIVEIRA, SIAPE: 2241041, para a função de Coordenadora de Relações Externas do
Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FG2.
Nº 3.795 - Retificar a Portaria do Reitor N° 3491 de 01/12/2022, publicada no DOU -
Seção 2 Edição nr 226 de 02/12/2022 - Pág. 46, que designou servidor para substituir
titular da Reitoria no período de férias, conforme segue:
Onde se lê:
"I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1;
a) Titular: MAURICIO GARIBA JUNIOR, SIAPE nº 277933;
b) Período de Férias: de 19/12/2022 a 01/01/2023;
c) Substituto/Cargo efetivo: ALOISIO SILVA JUNIOR, SIAPE nº 278195;
d) Período da Substituição: de 19/12/2022 a 01/01/2023."
Leia-se:
"I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1;
a) Titular: MAURICIO GARIBA JUNIOR, SIAPE nº 277933;
b) Período de Férias: de 19/12/2022 a 20/12/2022 e de 22/12/2022 a 02/01/2023;
c) Substituto/Cargo efetivo: ALOISIO SILVA JUNIOR, SIAPE nº 278195;
d)
Período da
Substituição:
de 19/12/2022
a 20/12/2022
e
de 22/12/2022
a
02/01/2023;"