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DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.218, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001812.2022-00; resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2090546, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função
gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.219, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001199.2022-12; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 2151134, ocupante do cargo de Psicologo - Area, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá-Bela Vista, da função gratificada da Coordenação
de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01/01/2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.222, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23749.001515.2022-01, resolve:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à
servidora Renata de Oliveira Carvalho, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1036523, pertencente ao quadro Permanente de
Servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotada no Campus - Várzea Grande, pelo período de 17.01.2023 à 17.12.2023, a partir de
17.01.2023, com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.223, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.002304.2022-70; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, ELIETE GRASIELA BOTH, matrícula SIAPE nº
2944086, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, da
função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental, código
FC C .
Art. 2º - Designar o servidor, JOSE IVO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1374494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do
Graças, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Pública, código FCC.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 26/12/2022.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.25, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 096 de 24.09.2019, publicado no DOU de 25.09.2019, destinado ao
provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 2467, de 10.12.2020, publicada no DOU de 11.12.2020, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 096/2019 para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
a Portaria IFMT nº 2.725, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU de
14.12.2021, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital nº
096/2019 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a Portaria IFMT nº 1.532, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU de
20.06.2022, que nomeou candidatos para a carreira EBTT deste IFMT;
- a Decisão judicial proferida nos autos 1041316-39.2022.4.01.0000, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 96/2019, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
. Nome
Área
Código 
de
vaga
Campus
. Waldinei 
Bispo
de
Lima
Engenharia 
da
Computação
0213368
Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.325, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Cleder Tadeu Antão da Silva, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 2156310, para cargo de Coordenador de Educação
a Distância Substituto do IFMG - Reitoria - Cargo de Direção - Código CD-04, para
responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular no período de 02
a 22 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitor(a) nº 1174 de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.001128/2022-41, resolve:
Nº 1.178 - Exonerar o servidor PEDRO DA SILVA SIMOES FILHO, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2376202, SIAPECAD nº 02130938, do encargo de
substituto de Diretor(a) Geral, código CD - 02, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir
da publicação no DOU.
Nº 1.179 - Nomear o servidor ERVANIO FERNANDES MATOS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2161446, SIAPECAD nº 01941558, para substituir o(a) Diretor(a) Geral,
código CD - 02, do(a) Campus Teófilo Otoni, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro no art. 152, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve;
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria nº 1.955, de
05 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2022,
visando continuidade da apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo
23051.021361/2022-65, ante as razões apresentadas no Ofício nº 16/2022 da mencionada
Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.110 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Autorizar o afastamento do país à servidora VIVIANE PAULA MARTINI, SIAPE nº
2001170, Professora Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus Irati, para
realização de estágio e pesquisa como Acadêmica Visitante no Centro Avançado de
Biotecnologia e Medicina (CABM) - Rutgers, na Universidade Estadual de New Jersey, na
cidade de Nova Jersey, Estados Unidos da América, no período de 02 de junho de 2023 a
31 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro
de 2020, resolve:
Nº 1.902 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023
até 07/07/2023, a prorrogação do contrato de RENATA CAROLINA PEREIRA,
contrato 113/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à
classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas
semanais, 
para
o 
Campus
Assis 
Chateaubriand.
(Processo:
23411.010877/2022-96)
Nº 1.903 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 16/01/2023
até 13/03/2023, a prorrogação do contrato de VIVIANE KROMINSKI GRAÇA DE
SOUZA, 
contrato 
106/2022, 
como 
Professora 
Substituta, 
com 
salário
correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado
em Microbiologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de
trabalho de
40 (quarenta) horas
semanais, para o
Campus Umuarama.
(Processo: 23411.013372/2022-83)
KARINA MELLO BONILAURE

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