DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.796 - Encerrar antecipadamente o Afastamento do País (Doutorado em Ciências da
Educação - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação / Universidade do Porto)
concedido pela Portaria nº 1646 de 10 de junho de 2021, do servidor MARCELO RODRIGO
PEZZI, Siape nº 1063853, lotado no Câmpus Joinville. A nova data de término passa a ser
25/12/2022. Processo no. 23292.045745/2022-14.
Nº 3.797 - Dispensar, a partir de 30/01/2023, o servidor CLAUDIO MENDES CASCA ES ,
matrícula SIAPE nº 2289192, da função de Coordenador Acadẽmico do Curso Técnico em
Química modalidade Integrado do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 3.798 - Dispensar a partir de 30/01/2023, a servidora HEIDEROSE HERPICH PI C CO L I ,
matrícula SIAPE nº 1586394, da função de Coordenadora Acadẽmica do Curso Técnico em
Têxtil do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 3.799 - Designar, a partir de 31/01/2023, o servidor JOSUÉ JORGE CRUZ, matrícula
SIAPE nº 2081047, para a função de Coordenador do Curso Técnico Têxtil do Câmpus
Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 3.800 - Designar a partir de 31/01/2023, o servidor GIOVANI PAKUSZEWSKI, matrícula
SIAPE nº 1790017, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Química
modalidade Integrado do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 3.801 Dispensar, a partir de 10/01/2023, a servidora PRISCILLA FELIX SCHNEIDER, Siape
nº 2035303, da função de Coordenadora de Compras e Materiais no Câmpus Lages -
FG 1 .
Nº 3.802 - Dispensar, a partir de 31/01/2023, o servidor EDILSON HIPOLITO DA SILVA ,
matrícula
SIAPE
nº
1055686,
da
função de
Coordenador
do
Curso
Técnico
em
Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FCC.
Nº 3.803 Dispensar, a partir de 31/01/2023, o servidor PABLO DUTRA DA SILVA, matrícula
SIAPE 2197012, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Jaraguá do
Sul - Rau - FG2.
Nº 3.804 - Designar, a partir de 31/01/2023, o servidor ALEXANDRE ALTAIR DE ME LO,
matrícula SIAPE 2192046, para a função de Coordenador do Curso Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FCC.
Nº 3.805 - Designar, a partir de 31/01/2023, o servidor GERSON ULBRICHT, matrícula
SIAPE 1813346, para a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus
Jaraguá do Sul - Rau - FG2.
Nº 3.806 - Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3690 de 14 de Dezembro de 2022,
publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 235 de 15/12/2022 - Pág. 19, que trata da vacância
do servidor MARCO ANTONIO BERTONCINI ANDRADE, pelo motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, Processo no. 23292.043261/2022-55:
Onde se lê: "(...)Conceder vacância, a pedido, a partir de 01/12/2022 (...)."
Leia-se: "(...)Conceder vacância, a pedido, a partir de 30/11/2022(...)".
Nº 3.807 - Dispensar, a partir de 09/12/2022, o servidor MICHEL NOBRE MUZA, matrícula
SIAPE nº 2549703, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meteorologia do
Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 3.808 - Designar o servidor EDUARDO BECK, matrícula SIAPE nº 277780, para a função
de Coordenador do Curso Técnico em Meteorologia do Câmpus Florianópolis - FCC, com
vigência até 23/02/2025.
Nº 3.809 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, a servidora LUCIANA VARGAS RONSANI,
SIAPE nº 1244067, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Alimentos,
do Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 3.810 - Designar, a partir de 01/02/2023, o servidor LUCIANO HEUSSER MALFAT T I ,
SIAPE nº 1945276, para a função de Coordenador, pro tempore, do Curso Técnico
Integrado em Alimentos, do Câmpus Canoinhas - FCC.
ALOISIO SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.622 - Art. 1º Ratificar a nomeação, a partir de 22/12/2022, do servidor Celso Tavares
dos Santos, matrícula SIAPE 279144, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretor de Contabilidade
e Finanças - DCF/PROAD/Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.623 - Art. 1º Ratificar a nomeação, a partir de 22/12/2022, do servidor Gustavo
Amarante Rabelo de Moraes, matrícula SIAPE 1277648, para exercer o cargo de
Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Sergipe - SPF/PF/IFS, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.636 - Art. 1º Anular os efeitos da Portaria nº 243, de 21/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União em 22/01/2020, seção 2, página 22, que tornou sem efeito a nomeação
de James Leonard de Silva Bertisch, para o cargo de Regente, classe D, nível/padrão 101,
em regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, código de vaga 0589795,
considerando os termos do acórdão proferido no Processo nº 0803678-87.2021.4.05.8500,
e as informações presentes no Processo IFS nº 23060.001112/2022-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 21/01/2020.
Nº 3.637 - Art. 1º Anular os efeitos da Portaria nº 2.558, de 20/09/2022, publicada no
Diário Oficial da União em 22/09/2022, seção 2, página 20, que nomeou, em caráter
efetivo, James Leonard de Silva Bertisch, para o cargo de Regente, classe E, nível/padrão
101, em regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, código de vaga
0589795, considerando os termos do acórdão proferido no Processo nº 0803678-
87.2021.4.05.8500, e as informações presentes no Processo IFS nº 23060.001112/2022-
92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 20/09/2022.
Nº 3.638 - Art. 1º Anular os efeitos da Portaria nº 3.548, de 13/12/2022, publicada no
Diário Oficial da União em 15/12/2022, seção 2, página 20, que retificou a Portaria nº
2.558, de 20/09/2022, alterando o regime de trabalho de James Leonard de Silva Bertisch,
de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, considerando os
termos do acórdão proferido no Processo nº 0803678-87.2021.4.05.8500, e as informações
presentes no Processo IFS nº 23060.001112/2022-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 20/09/2022.
Nº 3.651 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28/11/2022, o servidor Manoel Alves Lima,
matrícula SIAPE 1292921, ocupante do cargo de Contador, do encargo de substituto
eventual do Diretor Geral do Campus São Cristóvão - DG, Reitoria, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 3.637, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando os termos do acórdão proferido no Processo nº
0803678-87.2021.4.05.8500, 
e 
as 
informações 
presentes 
no 
Processo 
IFS 
nº
23060.001112/2022-92, resolve:
Art. 1º Anular os efeitos da Portaria nº 2.558, de 20/09/2022, publicada no
Diário Oficial da União em 22/09/2022, seção 2, página 20, que nomeou, em caráter
efetivo, James Leonard de Silva Bertisch, para o cargo de Regente, classe E, nível/padrão
101, em regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, código de vaga
0589795.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
20/09/2022.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 3.638, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando os termos do acórdão proferido no Processo nº
0803678-87.2021.4.05.8500, 
e 
as 
informações 
presentes 
no 
Processo 
IFS 
nº
23060.001112/2022-92, resolve:
Art. 1º Anular os efeitos da Portaria nº 3.548, de 13/12/2022, publicada no
Diário Oficial da União em 15/12/2022, seção 2, página 20, que retificou a Portaria nº
2.558, de 20/09/2022, alterando o regime de trabalho de James Leonard de Silva Bertisch,
de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
20/09/2022.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Evandro Gomes da Silva, SIAPE 240****, da
função de Chefe da Seção de Aposentados e Beneficiários de Pensão, código FG 02, do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, com vigência a partir de 31.12.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 563, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cítia Toledo Lima, SIAPE 233****, para a função
de Chefe da Seção de Aposentados e Beneficiários de Pensão, código FG 02, do IF Sudeste
MG - Campus Rio Pomba, com vigência a partir de 01.01.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria N° 1.793, de 11.11.2022,
publicada no DOU de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001914.2022-
14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22.12.2022, o servidor LUCIANO PEREIRA
CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2564747,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência até 22.12.2024.
Art. 3º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº2036/2022/GAB/IFSULDEMINAS.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.700, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1655/2022, de 13 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme o processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.021433/2022-54, resolve: