DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Carlos
Eduardo Panosso, matrícula Siape nº 2534582, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 13 de fevereiro a 21 de julho de 2023,
incluído o deslocamento, para atuar como professor visitante, selecionado pelo Edital
22/23-S1, do Programa de Recepção de Professores Visitantes, no Instituto Politécnico de
Bragança, em Bragança/Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
MAYANA ALENCAR DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.040471/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar EDU GRIECO MAZZINI JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 2269785, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Design
da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, código FCC-01.
Art. 2º Designar DANIELLY AMATTE LOPES, Professora do Magistério Superior,
SIAPE nº 1376071, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.310, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 23-12-2022, o servidor Kennedy
Anderson de Lima, matrícula Siape nº 3009939, CPF ***.675.126-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 2, lotado no Faculdade de Medicina,
código de vaga nº 0913034, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no
23087.019681/2022-96).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-
A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total à
servidora Luciana Azevedo, matrícula Siape nº 1447946, CPF ***.940.076-**, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Nutrição, desta
Instituição, para realizar estágio pós-doutoral, na University of Limerick, Irlanda, no período
de 21-01-2023 à 21-07-2023, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, e com ônus para o
CNPq, na forma constante do Processo nº 23087.019677/2022-28.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º A servidora terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º A docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
ALESSANDRO ANTONIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista
o contido no Despacho Administrativo nº 387/2022/PRPPG/Reitoria, resolve:
Dispensar, a partir de 16-01-2023, o servidor Luis Antônio Groppo, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2061069, do cargo de
direção de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação e Coordenador de Pesquisa -
CD-4, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 633/2018
(Processo nº 23087.020466/2022-38).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.378, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em
vista o contido no DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 387/2022/PRPPG/REITORIA, resolve:
Designar, a partir de 16-01-2023, o servidor Luiz Felipe Leomil Coelho, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1530983, para exercer o
cargo de direção de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação e Coordenador de
Pesquisa - CD.4, desta Universidade (Processo nº 23087.020466/2022-38).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada
no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo do Amaral
Valdiviesso, matrícula SIAPE nº 1801456, CPF ***.242.008-** ocupante do cargo
de Professor
do Magistério
Superior, lotado
no Instituto
de Ciência
e
Tecnologia, no período de 14-01-2023 à 21-01-2023, para visita técnica ao
Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas - LIP, em
Lisboa - Portugal, e de 22/01/2023 à 29/01/2023, para participar no encontro
de colaboração DUNE, em Genebra - Suíça, com ônus limitado para a UNIFAL-
MG (Processo nº 23087.020866/2022-43).
ALESSANDRO ANTONIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.383, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-
A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao
servidor Carlos Tadeu Siepierski, matrícula Siape nº 1673282, CPF ***.740.018-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Humanas e Letras, desta Instituição, para realizar estágio pós-doutoral, no Centro em Rede
de Investigação em Antropologia (CRIA), em Lisboa-Portugal, no período de 18-01-2023 a
17-01-2024, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo nº
23087.019648/2022-66.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
ALESSANDRO ANTONIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.388, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23087.000481/2012-98
e nº 23087.019841/2021-16, resolve:
Alterar o preâmbulo da Portaria nº 112, de 06-02-2012, publicada no DOU de
10-02-2012, Seção 2, fls. 18, para constar: "Considerando o disposto no Tema 942 de
Repercussão geral; Considerando o disposto na Nota Técnica nº 48.865/2021/ME, na
Orientação 
Normativa
SRH/MPOG 
nº 
16/2013, 
e
na 
Nota 
Técnica
SEI 
nº
792/2021/SRPPS/SPREV/SEPRT/ME; Considerando o disposto no §5º do Art. 57 da Lei
Federal nº 8.213/91 e no § 5º do Art. 188-P do Decreto Federal nº 3.048/99.", onde
constou: "com amparo na decisão proferida pelo STF, nos autos do Mandado de Injunção
nº 1554".
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.391, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-
A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao
servidor João Adolfo Costa Hanemann, matrícula Siape nº 2311449, CPF ***.260.856-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Odontologia, desta Universidade, para realizar estágio pós-doutoral no Programa Oncology
and Diagnostic Sciences, no Department of Oncology and Diagnostic Sciences da School of
Dentistry da University of Maryland, em Baltimore - MD, Estados Unidos da América, no
período de 01-03-2023 à 30-09-2023, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma
constante do Processo nº 23087.021197/2022-27.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
ALESSANDRO ANTONIO COSTA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.022439/2022-08, resolve:
Designar o servidor Marcelo de Oliveira Latuf, matrícula Siape nº 2713318,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor do
Instituto de Ciências da Natureza - CD.3, servidor Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, no
período de 26-12-2022 a 30-12-2022, durante suas férias regulamentares.
JULIANA GUEDES MARTINS
PORTARIA Nº 2.375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.011306/2022-06, resolve:
Designar a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula, matrícula Siape nº
1286487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Pró-
Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - CD.2, servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques,
no período de 02-01-2023 a 13-01-2023, durante suas férias regulamentares.
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
VERONICA DOMINGUES ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação no Departamento de Educação
desta Universidade, no período de 05 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2024,
Cumprir atividades
do Pós-Doutorado,Instituição:
Universidade de
Lisboa. Cidade:
Lisboa, País: Portugal, com ônus CAPES Print, Período coberto por bolsa/financiamento,
se houver: 05/08/2023 a 05/11/2023. (Proc. Nº. 23066.067976/2022-17).
IACY MAIA MATA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS no Departamento de
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH desta Universidade, no período de 01 de janeiro

                            

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