DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEI Nº 2.092, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora NATHALIA CARVALHO MOREIRA, SIAPE 1825048,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, Campus Governador
Valadares, código FG-01, com mandato de 17/12/2022 a 13/12/2024, conforme Processo
nº 23071.946097/2022-84.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.074, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Rafael Peron Castro, matrícula nº
2398562, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Agricultura/ESAL, para participar
da Missão Técnica "Alternativas de produção e escoamento dos subprodutos do algodão e
culturas associadas em Moçambique" - Projeto Além do Algodão, em Províncias de
Maputo, Tete e Manica, a realizar-se no período de 13/1/2023 a 27/1/2023 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.041143/2022-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.079, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Victor Satler Pylro, matrícula nº
2240497, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Biologia/ICN, para participar do
Exploitation of the rhizosphere microbiome for sustainable wheat production, em
Harpenden/Inglaterra, a realizar-se no período de 21/01/2023 a 6/2/2023 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.041188/2022-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.083, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Otávio Camargo Campoe, matrícula
nº 2035802, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Florestais/ESAL, para
participar do Curso de Produtividade e Ecofisiologia Florestal, em Concepción/Chile, a
realizar-se no período de 15/1/2023 a 21/1/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado,
conforme Processo nº 23090.041192/2022-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.422, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 223072.250381/2022-41, resolve:
Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 7667, de 20/09/2022,
publicada no DOU nº 182 de 23/09/2022, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento
do país da servidora Márcia Dias Diniz Costa, matrícula SIAPE nº 1695919, lotada no
Instituto de Ciências Exatas, onde se lê: "...no período de 29/10/2022 a 05/11/2022...",
leia-se: "...no período de 29/10/2022 a 06/11/2022...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 199, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2023, ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS,
Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1165287, da função de Assistente de
Direção, código FG-03, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/01/2023, ELEN COUTINHO BARBOSA,
Assistente Social, Matrícula Siape nº 1772216, para exercer a função de Gestora do Núcleo
de Serviços de Apoio aos Assuntos Estudantis, código FG-03, vinculado à Coordenadoria
Administrativa do Campus de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 414, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - REITORIA, de 28
de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de
abril de 2022, e conforme decisão administrava consignada no Processo Administravo nº
23204.015136/2022-47, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constuírem Comissão de
Processo Administravo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar
possível abandono de cargo por parte do servidor FRANCISCO IVONILDO DE OLIVEIRA
FILHO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº
1611655, em exercício provisório na Ufopa, em razão do não comparecimento ao seu local
de trabalho, no período de 1º a 31 de agosto de 2022 e 1º a 30 de setembro de 2022,
conforme relatado no processo administravo nº 23204.015136/2022-47.
I - Wanessa Jéssica Dinelly da Luz de Azevedo, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 2196390;
II - João Ricardo Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
1012392.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.968 - Nomear, por recondução, de acordo com o que prevê o Artigo 19 do Estatuto
da FADESP, o Professor do Magistério Superior ALCEBÍADES NEGRÃO MACEDO, matrícula
SIAPE-1351286, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
TECNOLOGIA (ITEC), para o exercício do Cargo de Diretor-Adjunto da Fundação de Amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), a partir de 25 de outubro de 2022.
Nº 4.968 - Autorizar, com vigência a partir de 15 de dezembro de 2022, a remoção, nos
termos do artigo 36, Inciso III, alínea "h" da Lei n. 8.112/1990, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Pará para o da Universidade Federal de São Paulo da servidora
THAISA MACHADO MARQUES COSTA, matrícula SIAPE-1954517, ocupante do cargo efetivo
de Contador, com lotação no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, tendo em
vista a Decisão judicial-liminar, prolatada na Ação Judicial n. 1049896- 95.2022.4.01.3900 2.
Vara Federal Cível - NUP: 00457.064374/2022-17 - NUP-Remissão: 00873.000470/2022-18
- Mandado de Segurança Cível - Seção Judiciária do Estado do Pará, que deferiu o pedido
de Tutela de Urgência para garantir ao impetrante a remoção para a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP), a fim de acompanhar seu cônjuge, servidor pública,
removido de ofício. A supracitada remoção, conforme o Parecer de Força Executória nº
01468/2022/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU/Ação 
Judicial 
n. 
1049896-
95.2022.4.01.3900 - 2ª Vara Federal Cível da SJPA - Seção Judiciária do Estado do Pará,
emitido para orientar o cumprimento dessa decisão judicial.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 973 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB e, de acordo com o que
consta do Processo nº 23074.044778/2022-66;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com
a Resolução nº. 20/2020,
do CONSUNI-UFPB, no
dia 05/09/2022;,
resolve:
RETIFICAR a Portaria REITORIA/CPPD/Nº 960/2022, de 06 de Setembro de
2022,
emitida no
âmbito
do
Processo 23074.044778/2022-66,
que
CONCEDEU,
afastamento de curtíssima duração do país à servidora, LUCIANA GOMES BARBOSA ,
matrícula do SIAPE nº 1778179, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Fitotecnia -CCA, no período de 25/09/2022a
15/10/2022, na Universidade ESPOL, Equador, com ônus limitado, a qual passa a viger
nos seguintes moldes:
Onde se lê: "de 25/09/2022 a 15/10/2022";
Leia-se: "de 27/11/2022 a 19/12/2022".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 975 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.065759/2022-59;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/09/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
MARTA SUELY MADRUGA, matrícula do SIAPE nº. 0336930, PROFESSORA TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS - CT,
no período de 03/10/2022 a 14/10/2022 para realizar visita de Missão de Estudo e
Pesquisa, a fim de cumprir com as atividades previstas no Projeto CAPES-PRINT,
"Innovation in materials, products and processes associated with environmental
conservation and sustainability", na Universidade de Extremadura, Caceres/Espanha e
Universidade de Lisboa,em Caceres, Espanha, com ônus para a capes, conforme o
requerimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 981 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.084604/2022-09;

                            

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