DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Giovanni Amadeu Paiva dos Santos, SIAPE nº 1732826, lotado(a) no(a)
Departamento de Zoologia, no período de 26/11/2022 a 24/12/2022, trânsito incluído,
para PARTICIÇPAÇÃO COMO PROFESSOR VISITANTE NO INTERNATIONAL MARSTER OF
SCIENCE IN AGRO-AND ENVIRONMENTAL NEMATOLOGY (IMaNema), no(a) Universidade de
Ghent, em Ghent/Bélgica, Limitado. (Processo nº 23076.110578/2022-18).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.444, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076121468/2022-92. resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA AURISIA FREITAS DA SILVA, viúva do servidor
NICACIO HENRIQUE DA SILVA, Matrícula SIAPE 1128193, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 26/11/2022, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e
24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 5.445 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076116246/2022-48.resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 5001/2022, publicada no D.O.U. em
28/11/2022, referente à concessão de pensão à DENISE PEIXOTO SÁ CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ: "...a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no
Artigo 23...," LEIA-SE: a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos
23 e 24...";
II - Ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.559, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JUSSARA
REIS PRA, matrícula SIAPE nº 6353398, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
com proventos integrais. Processo 23078.520205/2022-22.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.780 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSE
VALDIR RODRIGUES MACHADO, matrícula SIAPE nº 0358123, no cargo de Carpinteiro, nível
de classificação B, nível de capacitação II, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do
Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, com proventos integrais.
Processo 23078.586959/2022-45.
Nº 7.784 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a FLÁVIO
DA ROSA, matrícula SIAPE nº 0355785, no cargo de Operador de Máquinas de
Terraplanagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Prefeitura Campus do Vale da Superintendência de Infraestrutura, com proventos integrais.
Processo 23078.584714/2022-83.
Nº 7.787 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANDREA
MACHADO LEAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0356879, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com
proventos integrais. Processo 23078.584706/2022-37.
Nº 7.793 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a GILNARA
DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0357947, no cargo de Servente de Limpeza,
nível de classificação A, nível de capacitação II, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência
Administrativa
da
Faculdade
de 
Direito,
com
proventos
integrais.
Processo
23078.503827/2016-48.
Nº 7.827 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOÃO
LUIZ CAMPAGNOLO, matrícula SIAPE nº 0353046, no cargo de Professor Adjunto, nível 4,
da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais da Escola de
Engenharia, com proventos integrais. Processo 23078.560789/2022-79.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.782, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5072853-
46.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARILIA
TERESINHA DE OLIVEIRA BELMONTE, matrícula SIAPE n° 0356281, aposentada no cargo de
Técnico de Laboratório Área - 701244, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.531239/2019-47.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SEYED HAMID HASSANZADEH HAFSHEJANI, matrícula SIAPE nº 1916085,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Matemática, no período de 01/01/2023 a 08/01/2023, para participar de Congresso
Internacional junto ao CIRM, em Luminy, França - com ônus limitado. (Processo
23079.255930/2022-12).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
THIAGO SIGNORINI GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 2228128, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no
período de 07/02/2023 a 10/05/2023, para realizar colaboração científica, junto à
Universidade de Massachusetts,em Amherst, Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.256557/2022-17).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VANESSA OLIVEIRA BATISTA BERNER , matrícula SIAPE nº 0321273, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito,
no período de 12/03/2023 a 05/08/2023, para atuar como professora visitante sênior,
junto à Universitá Degli Studi di Napoli Federico II, em Nápoles, Itália - com ônus CAPES-
PrInt. (Processo 23079.254067/2022-78)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.972, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242816/2022-14, resolve:
Conceder
aposentadoria 
voluntária
ao
servidor 
ALEXANDRE
ANTONIO
BISAGGIO, matrícula SIAPE n.º 0375908, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do
Trabalho, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, com vigência a partir de 28/08/2022,
proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 12.016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.220870/2020-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALBUQUERQUE COSTA,
matrícula SIAPE n.º 0365875, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível
401, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA