DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/09/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora KELLY
CRISTIANE GOMES DA SILVA, matrícula do SIAPE nº. 1731152, PROFESSORA ASSOCI A D O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA DE ENERGIAS
RENOVÁVEIS-CEAR, no período de 25/09/2022 a 01/10/2022 para participação na 39ª
Conferência da IASP sobre Parques Científicos e Áreas de Inovação, na cidade de
Sevilha/Espanha, como representante da Universidade Federal da Paraíba e da Agência
UFPB de Inovação Tecnológica -INOVA/UFPB, com ônus limitado, conforme o
requerimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 984 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.082651/2022-69;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/09/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
SANDRA RAQUEW DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula do SIAPE nº. 2337501,
PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
JORNALISMO - CCTA, no período de 22/09/2022 a 30/09/2022 para apresentar trabalho
intitulado "Jornalistas na pandemia: um estudo sobre rotinas profissionais no
isolamento social e enfrentamento à desinformação", no XVII Congresso Ibero-
Americano de Comunicação - IBERCOM 2022, na cidade de Porto, Portugal, com ônus
limitado, nos
termos em
que foi
aprovado no
Departamento, conforme
o
requerimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.005 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.073195/2022-77;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/09/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
HIDELBRANDO JOSÉFARKAT DIÓGENES, matrícula do SIAPE nº. 1046483, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL-C T,
no período de 03/12/2022 a 18/12/2022 para realização de missão técnica, na
Universidade do Minho, na cidade de Guimarães, Portugal, nos termos em que foi
aprovado no Departamento, conforme o requerimento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.012 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.081010/2022-47;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/09/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
BRUNO ALESSANDRO SILVA GUEDES DE LIMA, matrícula do SIAPE nº. 3135833,
PROFESSOR
AUXILIAR,
Regime
de Trabalho
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA,
do
quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA MECÂNICA-CT, no período de 13/10/2022 a 23/10/2022 para participar de
evento no Institut Polytechnique de Grenoble, que será realizado através do Projeto
CAPES/BRAFITEC intitulado: "Interações Construtivas para Internacionalização de Cursos
de Engenharia", na cidade de Rhône-Alpes, França, nos termos em que foi aprovado no
Departamento, conforme o requerimento, com ônus para a capes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.015 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.078649/2022-65;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com
a Resolução nº. 20/2020,
do CONSUNI-UFPB, no
dia 15/09/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
JOÃOMARCOS BEZERRA DO Ó, Matrícula SIAPE nº 7335874, PROFESSOR TITULAR LIVRE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA - CCEN, 04/10/2022 a
15/11/2022 para participar visita científica a duas universidades da Itália: Universidade
de Milão e Universidade de Isubria, a fim de dar continuidade ao desenvolvimento de
projeto de pesquisa em colaboração com os professores Bernhard Ruf (líder do grupo),
Marta Calachi, Cristina Tarsi e Daniele Cassani, em Milão, Itália, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.561, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.062137/2022-01, resolve:
I. Nomear a servidora GIOVANA BOMFIM DE ALCANTARA - 2489979, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de
Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Engenharia Florestal), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.642, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.078244/2022-43, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
ALESSANDRA BEATRICE TAVARES DA ROCHA, habilitada em concurso público realizado por
esta Instituição, homologado em 05.06.2019, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 970021, para
Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.666, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.078990/2022-37, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALINE
REPULA DA CRUZ, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administradora, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 975304, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.667, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.079012/2022-11, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCINEY
PEREIRA BASILIO, habilitado(a) em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.06.2019, para o cargo de Técnico(a) em Contabilidade, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 970023, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.668, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.079014/2022-00, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EDIE
EDUARDO DE SOUZA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.06.2019, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 970024, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.673, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.079360/2022-80, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SAMARA
OLIVEIRA MARQUES DA SILVA, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição,
homologado em
13.11.2019, para
o
cargo de
Técnico em
Assuntos
Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 865606, para
Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.805, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.003982/1991-61, resolve:
Alterar a Portaria nº 13.844/PRHAE, de 23 de março de 1998, publicada no
DOU de 26.03.1998, Seção 2, pág. 23/24, referente à aposentadoria do servidor JOSE ALVES
DE SOUZA - 344287, para fazer constar que, a partir de 23 de outubro de 2018, data do
diagnóstico, conforme atesta o Laudo Médico nº 260.609/2022-SIASS (Videoconferência) e
de acordo com o Art. 190 da Lei nº 8.112/1990, com a nova redação dada pela Medida
Provisória nº 441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009, passa a ser com proventos
integrais.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

                            

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