DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122300042
42
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MOISÉS FERBER DE VIEIRA LESSA, SIAPE nº 1136455, lotado no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE/EMB/CTJ, para realizar Pós-Doutorado em Engenharia
Eletromagnética, subárea Compatibilidade Eletromagnética junto a Instituição Université de
Grenoble, em Rhone-Alpes-França, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus
G2ELab (Processo nº 23080. 065509/2022-74)
RENÊ BIROCHI, SIAPE 2965113, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/ CAD/CSE, para participar de seminários e visita técnica
junto as instituições francesas Institut Agro Montpellier e Université Lumière Lyon, em
Montpellier e Lyon, na França, de 14/02/2023 a 26/02/2023, com ônus CAPES/PR OA P .
(PROCESSO 23080.075578/2022-96).
RICARDO FERREIRA AFFELDT, SIAPE nº 1243583, lotado no DEPARTAMENTO DE
QUÍMICA/QMC/CFM, para realizar Pós-Doutorado em Química, subárea Química Orgânica,
junto ao Instituto de Tecnologia Química e Biológica - Universidade Nova de Lisboa, em
Oeiras, Portugal, no período de 06/03/2023 a 01/03/2024, com ônus CAPES (Processo nº
23080. 069345/2022-54)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 858, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de dezembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento
03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por VANESSA HASCKEL
HUGEN, matrícula SIAPE 3124892, código de vaga 999930, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.075924/2022-36).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.146, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, o uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.140596/2022-46, resolve:
DESIGNAR Paulo Renato Martins da Silva, Matrícula SIAPE 1089249, ocupante
do cargo de Jardineiro, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Urbanismo e Paisagismo da Coordenadoria de
Manutenção da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.033.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto
N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta do Processo N. 23081.140343/2022-72, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, VERÔNICA AYDOS
THODE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Biologia/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0294421, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 218, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade
Federal de Santa Maria, Portaria de Pessoal N. 3.121, de 19/12/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Renan Rademacher, Matrícula SIAPE 380476, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Estomatologia do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG1.054, para a qual foi designado pela Portaria N. 173/CCS, de 14/12/2021, em
virtude de sua aposentadoria publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 37 nesta
data.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAELA ANDOLHE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso
da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de
13/03/20, resolve:
Nº 5.363 - Exonerar, a pedido, o servidor SANDOVAL SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 2055526,
Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, a
partir de 14/12/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.037970/2022-57).
Nº 5.364 - Exonerar, a pedido, o servidor ADRIANO SILVA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº
2341836, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 5, a partir de 19/12/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.038024/2022-28).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de
2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 1.877 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR PRO TEMPORE DA FACULDADE DE
HISTÓRIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA (LICENCIATURA), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a)
ANDRE CARLOS FURTADO matrícula SIAPE nº 3212229, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.878 - Designar, o(a) servidor(a) ANDRE CARLOS FURTADO matrícula SIAPE nº 3212229,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de
DIRETOR DA FACULDADE DE HISTÓRIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM
HISTÓRIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2022-2024, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.882, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de
2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do servidor MAURILIO DE ABREU MONTEIRO,
matrícula nº 2055480, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Unifesspa, no período de 1º de dezembro de 2022 a
10 de janeiro de 2023, para compor o Grupo Técnico de Desenvolvimento Regional da Equipe
de Transição Governamental, conforme designado pela Portaria nº 66, de 1º de dezembro de
2022, da Coordenação da Equipe de Transição de Governo 2022-2023, da Presidência da
República.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.241, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, no uso das
atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1343, de 28/05/2003, publicada no Diário Oficial da
União em 29/05/2003, que efetivou a requisição do servidor SÉRGIO VASQUES VITORAZZE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Advocacia Geral da União -
Procuradoria - Seccional da União em Uberaba-MG.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 13 de dezembro de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o
contido no Processo Administrativo
Disciplinar n°
23064.003920/2022-54, considerando os arts. 127, inciso III, e 132, inciso XVIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; considerando a Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022; e
resolve:
I - aplicar a pena de DEMISSÃO a VICTOR ALEXANDRE FRANCO DE CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2011263,
lotado no Campus Toledo, por transgressão ao Art.117, incisos IX e XI, da Lei nº 8.112/1990,
sem prejuízo das sanções penais cabíveis;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art.
33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21, e considerando o §
1º do Art. 13 da Portaria Capes nº 141, de 14 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação,
relativo ao quadriênio 2021-2024:
.
Área de Avaliação da Indicação
Coordenador Adjunto Programas Acadêmicos
Coordenador Adjunto Programas Profissionais
. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO
Claudia Cristina Bitencourt
Márcio Lopes Pimenta
. ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA
Flávio Rizzi Calippo
Sônia Weidner Maluf
. ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN
Marta Silveira Peixoto
Sergio Nesteriuk Gallo
. A R T ES
Manoela dos Anjos Afonso Rodrigues
Aloysio Moraes Rego Fagerlande
. ASTRONOMIA / FÍSICA
Kaline Rabelo Coutinho
Ado Jorio de Vasconcelos
. B I O D I V E R S I DA D E
Juliana Déo Dias
Ludgero Cardoso Galli Vieira
. B I OT EC N O LO G I A
Maria Sueli Soares Felipe
Lucymara Fassarella Agnez Lima
. CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Adenilso da Silva Simão
Teresa Bernarda Ludermir
. CIÊNCIA DE ALIMENTOS
Anderson de Souza Sant'Ana
Jorge Alberto Vieira Costa
. CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Samuel Alves Soares
Carla Cecília Rodrigues Almeida
. CIÊNCIAS AGRÁRIAS I
Edna Ursulino Alves
José Magno Queiroz Luz
. CIÊNCIAS AMBIENTAIS
Valdir Fernandes
Kátia Viana Cavalcante
. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I
Carlos Frederico Martins Menck
Valdir de Queiroz Balbino
. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II
Debora Foguel
Geanne Matos de Andrade

                            

Fechar