DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12.181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217318/2022-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLAVIO ANTONIO DA SILVA,
matrícula SIAPE
n.º 0369202, ocupante do
cargo de Técnico
em Contabilidade,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 12.182, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213220/2019-10, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
a(o) servidor(a)
JACILENE
DE
SOUZA
MESQUITA, matrícula SIAPE n.º 1105793 , ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório,
Classificação: B, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 12.183, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213092/2020-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO CARNEIRO
MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1124579, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto
no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 12.184, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225424/2022-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARCOS ROMERO XAVIER,
matrícula SIAPE n.º 0365035, ocupante do cargo de Servente de Obras, Classificação: A,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 12.185, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.210223/2022-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) PAULO CESAR MARQUES,
matrícula SIAPE n.º 6362672, ocupante do cargo de Encanador Bombeiro, Classificação: C,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 12.186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224320/2020-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) PEDRO DOS REIS FRANÇA,
matrícula SIAPE n.º 1295104, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031814/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade),
na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
REGINETE CAVALCANTI PEREIRA
. Nº Matrícula SIAPE
0385020
. Cargo
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO 
. Código de Vaga
297758
. Lotação
CO DA I
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.538, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.028636/2022-72, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.535/2022, de 21/12/2022, publicada
no Diário Oficial da União de 22/12/2022, Seção 2, página 37, que designou para exercer
a Função (FG-02) de Secretário(a) do Gabinete do Reitor(a), o(a) servidor(a) JANAINA
MARIA
DE
MELO
AMORIM,
Matrícula
SIAPE nº
1675883,
nos
termos
a
seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 69137/202 2 - DA P -
PROGEPE, de 22/12/2022, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União
Leia-se: 
a partir de 10/11/2022, data da publicação da Portaria GR/UFRPE nº
1.361/2022
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.573, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Encerrar, a partir de 02/12/2022, a requisição da servidora ANA LÍDIA DE LIMA
BARBOSA, Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 2011043, Órgão Cessionário: 188 ª
Zona Eleitoral da Penha/RJ, autorizada através da Portaria nº 4697/DAGP2022, publicada no
DOU de 21.06.2022, para auxiliar nos trabalhos relativos à eleição de 2022, e tendo em vista o
OFICIO 188ª JZ/188ª ZE/47/2022, de 01/12/22, apresentando a servidora para retorno das
atividades na UFRRJ.
Processo n° 23083.041451/2022-43.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 800, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX
do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria n° 488, de 2 de agosto de 2022, da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa; o Processo nº 23091.014590/2022-74,
resolve:
Alterar a pensão concedida a Manoel Firmino da Silva, através da Portaria n° 488,
de 2 de agosto de 2022 da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 5/8/2022,
seção 2, página 34, para enquanto durar a condição de invalidez, ter o cálculo dos benefícios
fundamentados no § 2° do artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, a contar de 13/7/2022, data do óbito do instituidor. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de julho de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LIA VAINER SCHUCMAN,
SIAPE 3080944, Professora, com
lotação no
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/PSI/CFH, para PALESTRAR E PARTICIPAR DE LANÇAMENTO
DE LIVRO junto a Université Bordeaux Montaigne, em Bordeaux, França, de 01/03/2023 a
18/03/2023, com ônus limitado. (PROCESSO 23080.073983/2022-70).
MARCUS CESAR MANDOLESI SA, SIAPE 1284604, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar de Apresentação de palestras e prospecção
de novas parcerias, em Sevilha e Santiago de Compostela, Espanha, de 14/01/2023 a
29/01/2023, com ônus CAPES PRINT. (PROCESSO 23080.074734/2022-00).
NATÁLIA 
VALE 
ASARI, 
SIAPE 
2091776, 
Professora, 
com 
lotação 
no
DEPARTAMENTO DE FÍSICA/FSC/CFM,
para participar de Visitas
para colaboração
acadêmica, no âmbito do projeto Galaxy Evolution from Optical Spectra) em St Andrews,
Reino Unido e no Projeto "New hints on the nature and evolution of radio galaxies based
on ROGUE the largest human-made catalogue of radio sources with optical counterparts"
na Cracóvia, Polônia, de 09/01/2023 a 02/02/2023, com ônus limitado. (PROCES S O
23080.074639/2022-06).
WAGNER MAURÍCIO PACHEKOSKI, SIAPE 2151131, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE/EMB/CTJ, para participar de Missões
técnicas vinculadas ao Projeto de Pesquisa Rota 2030, em Porto, Leiria e Guimarães
(Portugal) e Vigo e Barcelona (Espanha), de 26/01/2023 a 11/02/2023, com ônus
FUNDEP/UFSC/FEESC. (PROCESSO 23080.075102/2022-55).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALCIDES 
BUSS, 
SIAPE
nº 
2375415, 
lotado 
no
DEPARTAMENTO 
DE
MATEMÁTICA/MTM/CFM, para realizar Pós-Doutorado em Análise Funcional, subárea
Álgebras de Operadores junto a Instituição Westifälisches Universität Münster, em
Münster, Alemanha, no período de 01/03/2023 a 31/12/2023, com ônus CNPq (Processo
nº 23080. 070990/2022-10).
ALEXANDRE MARINO COSTA, SIAPE 3290370, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/CAD/CSE, para participar de Comitê
Científico na The Open University em Milton Keynes e do evento Bett Show London, em
Londres, ambos na Inglaterra - Reino Unido, de 25/03/2023 a 02/04/2023, com ônus
CAPES/PROAP. (PROCESSO 23080.075123/2022-71).
ANA LUCIA DANIELEWICZ, SIAPE nº 1004407, lotada no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE/DCS/CTS/ARA, para realizar Pós-Doutorado em Ciências da Saúde, na
subárea Fisioterapia, junto ao Instituto Auxologico Italiano, em Piemonte, Itália, no período
de 01/03/2023 a 29/02/2024, com ônus CNPQ (Processo nº 23080.068958/2022-74).
MÁRCIO CELSO FREDEL, SIAPE nº 1284597, lotado no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA MECÂNICA/EMC/CTC, para realizar estágio pós-doutoral junto a Universidade
do Minho, no Estado Braga, em Portugal, no período de 01/03/2023 até 31/08/2023, com
ônus CNPq/PQ (Processo nº 23080. 058941/2022-17)