DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS III
Carlos Pelleschi Taborda
André Luis Souza dos Santos
. CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E TEOLOGIA
Abimar Oliveira de Moraes
Iuri Andréas Reblin
. COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Mariângela Spotti Lopes Fujita
Eliezer Pires da Silva
. DIREITO
Maria Vital da Rocha
Francisco de Guimaraens
. ECO N O M I A
Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira
Marcelo Bentes Diniz
. E D U C AÇ ÃO
Giselle Cristina Martins Real
Nonato Assis de Miranda
. EDUCAÇÃO FÍSICA
Cláudia Lúcia de Moraes Forjaz
Ana Luiza Pereira Gomes Pinto Navas
. E N F E R M AG E M
Agnes Olschowsky
Luciana Mara Monti Fonseca
. ENGENHARIAS I
Vladimir Caramori Borges de Souza
Augusto Cesar da Silva Bezerra
. ENGENHARIAS II
Diana Cristina Silva de Azevedo
Verônica Maria de Araújo Calado
. ENGENHARIAS III
Leandro Alcoforado Sphaier
Danielle Costa Morais
. ENGENHARIAS IV
Lúcia Valéria Ramos de Arruda
Charles Casimiro Cavalcante
. ENSINO
Márcia Cristina Costa Trindade Cyrino
Giselle Roças de Souza Fonseca
. FA R M ÁC I A
Flavio da Silva Emery
Taís Gratieri
. F I LO S O F I A
Cinara Maria Leite Nahra
Jelson Roberto de Oliveira
. G EO C I Ê N C I A S
Valderez Pinto Ferreira
Edson Aparecido Mitishita
. G EO G R A F I A
Manoel Fernandes de Sousa Neto
Carlos Sait Pereira de Andrade
. HISTÓRIA
Tiago Bernardon de Oliveira
Álvaro Pereira do Nascimento
. INTERDISCIPLINAR
Marcelo Albano Moret Simões Gonçalves
Katia Christina Leandro
. LINGUíSTICA E LITERATURA
Solange Fiuza Cardoso Yokozawa
Marco Antônio Martins
. MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA
Carolina Bhering de Araujo
José Alberto Cuminato
. M AT E R I A I S
Edson Cavalcanti da Silva Filho
Patrice Monteiro de Aquim
. MEDICINA I
Marcelo Távora Mira
Fernanda Martins Maia Carvalho
. MEDICINA II
Gil Guerra Júnior
Carlos Antonio Caramori
. MEDICINA III
Cristiano Xavier Lima
Daniela Francescato Veiga
. MEDICINA VETERINÁRIA
Carlos Eduardo Ambrósio
Vanessa Peripolli
. N U T R I Ç ÃO
Adriana Souza Torsoni
Eliane Lopes Rosado
. O D O N T O LO G I A
Altair Antoninha Del Bel Cury
José Mauro Granjeiro
. PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA
Waldecy Rodrigues
Mario Prokopiuk
. P S I CO LO G I A
Maria de Fátima de Souza Santos
Livia de Oliveira Borges
. QUÍMICA
Valdir Florencio da Veiga Junior
Rosangela de Carvalho Balaban
. SAÚDE COLETIVA
Aylene Emilia Moraes Bousquat
Isabela Cardoso de Matos Pinto
. SERVIÇO SOCIAL
Mônica de Castro Maia Senna
Ricardo Lara
. S O C I O LO G I A
Cimone Rozendo de Souza
Fabiana Luci de Oliveira
. ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS
Júlio César de Carvalho Balieiro
Alliny das Graças Amaral
Art. 2º. O mandato de todos os designados na presente portaria será concomitante ao dos coordenadores de área, designados pelas Portaria n° 265, de 25 de novembro de 2022,
publicada no D.O.U. de 28 de novembro de 2022, e pela Portaria nº 285, de 13/12/2022, publicada no D.O.U. de 14 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
(*)(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 22/12/2022, seção 2, pág. 40.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.374, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor EDUARDO PEREIRA NOBRE
NETO, matrícula SIAPE n.º 0050928, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Classe C,
Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotado na Coordenação de Pagamentos e Encargos - CPE do Departamento de
Administração de Pessoal - DAPES/PROGESP, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º
da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
23.03.2013.
DECLARAR vago o referido cargo de código 17062 a partir de 02.01.2023.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.114056/2022-81, resolve:
Nº 1.643 - Aposentar Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122546, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 4º
e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.133144/2022-82, resolve:
Nº 1.644 - Aposentar Lindalva Lima Costa, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403203, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Coordenadoria de Gestão e
Planejamento, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.122281/2022-91, resolve:
Nº 1.645 - Conceder, a partir de 23/8/2022, pensão a Simone Madalena Cavalcanti
Magalhães, em razão do falecimento de Vadiolano Rodrigues de Magalhães, servidor
aposentado pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE nº 1173590, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas
semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6,
da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei Nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.648 - Nomear Diego Pereira Lindoso, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 005, publicado no
DOU de 28/1/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 267, publicado no DOU de 9/10/2019, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Centro de Desenvolvimento Sustentável, em vaga de código nº 0922257, decorrente da
exoneração de Talita Floriano dos Santos, em 10/10/2022. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; e tendo em vista o art. 2° da Lei nº 10.609, de 20 de dezembro
de 2002, c/c a Portaria PR nº 679, de 9 de novembro de 2022, e demais informações
constantes no Processo nº 23106.149384/2022-07, resolve:
Nº 1.649 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Wellington Lourenço de Almeida,
matrícula SIAPE nº 718307, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para o Gabinete de
Transição Governamental.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; e tendo em vista o art. 2° da Lei nº 10.609, de 20 de dezembro
de 2002, c/c a Portaria PR nº 679, de 9 de novembro de 2022, e demais informações
constantes no Processo nº 23106.149368/2022-14, resolve:
Nº 1.650 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Andréa Xavier da Silva, matrícula
SIAPE nº 1788417, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade de Brasília, para o Gabinete de Transição Governamental.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
HELOISA MARIA MOREIRA LIMA DE ALMEIDA SALLES, matrícula SIAPE nº
4044440, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar
trabalho no "Colloquium in Honor of Inês Duarte", na - Universidade de Lisboa, em
Lisboa, Portugal, no período de 17 a 21/01/2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.146329/2022-57.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA