DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ALEXANDRE BERNARDINO
COSTA, ocupante
do cargo
de Professor
do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 11736332, para
participar do Seminário Internacional de Teoría Crítica de Los Derechos Humanos - 13ª.
Edición, a ser realizado na cidade de Sevilla, Espanha, com ônus para a UnB, pelo período
de 22/01/2023 a 29/01/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.148481/2022-
74.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 72, publicado no DOU Nº 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU Nº 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.866 - Prorrogar até 25 de janeiro de 2023 o contrato de LAIS GARRETO ALVES DE
ALMEIDA CHAGAS, como Professora Substituta, com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.051267/2022-04.
Nº 4.946 - Prorrogar até 01 de janeiro de 2024 o contrato de FELIPE MENDES DE
VASCONCELOS, como Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$
5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado no
Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.000937/2022-16.
Nº 4.947 - Prorrogar até 31 de junho de 2023 o contrato de FELIPE RAMOS GALL, como
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado no Departamento de
Filosofia, Processo Eletrônico nº 23106.076055/2022-21.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora PATRICIA APARECIDA DA ANA, SIAPE 1760474, para o
encargo de substituta temporária do(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa, código CD-2, no período
de 16 de janeiro a 1° de fevereiro de 2023, por motivo de férias do titular e do substituto
eventual da função.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.519 - Art. 1° Dispensar a servidora LETICIE MENDONCA FERREIRA, SIAPE 1652541, da
função comissionada de Coordenadora do Curso de Mestrado Nacional Profissional em
Ensino de Física, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2023.
Art. 2° Designar a servidora LETICIE MENDONCA FERREIRA, SIAPE 1652541, para
o encargo de Coordenadora do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de
Física, a contar de 1° de janeiro de 2023.
Nº 1.520 - Art. 1° Dispensar o servidor PETER MAURICE ERNA CLAESSENS, SIAPE 1714632,
da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência
e Cognição, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor PETER MAURICE ERNA CLAESSENS, SIAPE 1714632,
para o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência e
Cognição, a contar de 1° de janeiro de 2023.
Nº 1.521 - Art. 1° Dispensar o servidor PETER MAURICE ERNA CLAESSENS, SIAPE 1714632,
da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência
e Cognição, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor PETER MAURICE ERNA CLAESSENS, SIAPE 1714632,
para o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência e
Cognição, a contar de 1° de janeiro de 2023.
Nº 1.522 - Art. 1° Dispensar a servidora LUCIA HELENA GOMES COELHO, SIAPE 1814655, da
função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia Ambiental, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2023.
Art. 2° Designar a servidora LUCIA HELENA GOMES COELHO, SIAPE 1814655,
para o encargo de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia
Ambiental, a contar de 1° de janeiro de 2023.
Nº 1.523 - Art. 1° Dispensar o servidor PARIS YEROS, SIAPE 1380717, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política
Mundial, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor PARIS YEROS, SIAPE 1380717, para o encargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Mundial, a contar de 1°
de janeiro de 2023.
Nº 1.524 - Art. 1° Dispensar a servidora RENATA MARIA PINTO MOREIRA, SIAPE 3153618,
do encargo de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana, a contar de 1°
de janeiro de 2023.
Art. 2° Designar a servidora RENATA MARIA PINTO MOREIRA, SIAPE 3153618,
para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana,
código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2023.
Nº 1.525 - Art. 1° Dispensar o servidor MARCO ANTONIO BUENO FILHO, SIAPE 1802150, do
encargo de Coordenador da Licenciatura em Química, a contar de 1° de janeiro de
2023.
Art. 2° Designar o servidor MARCO ANTONIO BUENO FILHO, SIAPE 1802150,
para a função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Química, código FCC, a
contar de 1° de janeiro de 2023.
Nº 1.526 - Art. 1° Dispensar a servidora GRACIELLA WATANABE, SIAPE 1032643, do encargo
de Coordenadora da Licenciatura em Física, a contar de 1° de janeiro de 2023.
Art. 2° Designar a servidora GRACIELLA WATANABE, SIAPE 1032643, para a
função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código FCC, a contar de
1° de janeiro de 2023.
Nº 1.527 - Art. 1° Dispensar a servidora MICHELLE SATO FRIGO, SIAPE 1674721, do encargo
de Vice-Coordenadora do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, a contar de 1° de janeiro
de 2023.
Art. 2° Designar a servidora MICHELLE SATO FRIGO, SIAPE 1674721, para a
função comissionada de Vice-Coordenadora do Bacharelado em Ciência e Tecnologia,
código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2023.
Nº 1.528 - Art. 1° Dispensar a servidora ADRIANA PUGLIESE NETTO LAMAS, SIAPE 2265513,
do encargo de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, a contar de 1° de
janeiro de 2023.
Art. 2° Designar a servidora ADRIANA PUGLIESE NETTO LAMAS, SIAPE 2265513,
para a função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas,
código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 1.042, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar os/as professores/as
abaixo, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), dos Cursos de Graduação da Faculdade de
Engenharia/FAEN, com mandatos no período entre 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro
de 2025:
I -
CAROLINE PEREIRA
MOURA ARANHA,
Matrícula/SIAPE nº
2227930,
Professora do magistério Superior, Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia
de Alimentos;
II - LILIANE RODRIGUES CONGRO DA ROCHA, Matrícula/SIAPE nº 2829106,
Professora do Magistério Superior, Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia
Civil;
III - EDILSON NUNES POLLNOW, Matrícula/SIAPE nº 2361949, Professor do
Magistério Superior, Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica;
IV - ROGÉRIO DA SILVA SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 2045726, Professor do
Magistério Superior, Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção;
e
V - CLIVALDO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1640080, Professor do
Magistério Superior, Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 703, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para
provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022, seção 2,
p.31, Portaria-REITORIA Nº 658 de 10 de novembro de 2022, conforme se segue:
1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos,
no decurso do prazo legal para posse:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, 
VRN 
e
PcD)
Regime 
de
Trabalho
(horas semanais)
Código 
de
Vaga
. Nayedson
Batista Leite
Administrador
AC
40h
899909
. Manoel
Henrique Ribeiro
Castro
Administrador
VRN
40h
895392
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, 
VRN 
e
PcD)
Regime 
de
Trabalho
(horas semanais)
Código 
de
Vaga
. Odailson Arruda
de Alcântara
Assistente 
em
Administração
AC
40h
307759
. Luiz 
Henrique
Sartori Lotte
Assistente 
em
Administração
AC
40h
325907
. Anthony Gabriel
da Silva
Técnico 
de
Tecnologia 
da
Informação
AC
40h
325591
. Bruno Noschang
Cabral
Técnico 
de
Laboratório/
Química
AC
40h
326482
2) Por motivo de não cumprimento de requisito exigido em Edital do Certame
no decurso do prazo legal para posse:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo 
de
Vaga
(AC, 
VRN
e
PcD)
Regime 
de
Trabalho
(horas semanais)
Código 
de
Vaga
. Ary 
Guilherme
Sousa De Farias
Técnico 
de
Laboratório/Biologia
AC
40h
326655
Campus Universitário de Sinop
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo 
de
Vaga
(AC, 
VRN 
e
PcD)
Regime 
de
Trabalho
(horas semanais)
Código 
de
Vaga
. Marcela 
Maia
Yamashita
Técnico 
de
Laboratório/Biologia
AC
40h
326021
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA