DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 705 - Autorizar o afastamento do país da servidora Claudia da Consolação Moreira,
Siape nº 2221292, no período de 01/06/2022 a 31/05/2025, para cursar doutorado em
Ciências da Comunicação, na Universidade Fernando Pessoa, na cidade do Porto - Portugal,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.014979/2022-14).
Nº 706 - Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Prates da Fonseca Neto, Siape
nº 1152579, no período de 01/06/2022 a 01/06/2024, para cursar mestrado na
Universidade Fernando Pessoa, na cidade do Porto-Portugal, com ônus limitado para a
UFMT. (Processo nº 23108.005817/2022-95).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.527-RTR/UFMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.040022/2022-63, resolve:
- Atribuir, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, aos Presidentes das
Comissões Acadêmicas Locais de Curso, dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Rede
Nacional, abaixo listados, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), até 31 de
julho de 2023, podendo ser prorrogada de seis em seis meses, até o término da vigência da
Presidência da Comissão Acadêmica:
- ALEX FERREIRA ROSSINI, do Curso de Mestrado Profissional em Matemática do
Instituto de Matemática - INMA;
- FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, do Curso de Mestrado Profissional em
Matemática do Câmpus de Três Lagoas - CPTL;
- MARCELO RIBEIRO SILVA, do Curso de Mestrado Profissional em Administração
Pública da Escola de Administração e Negócios - ESAN;
- MALSON NEILSON DE LUCENA, dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa
Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular - PMBqBM do Instituto de
Biociências - INBIO;
- MARTA RIOS ALVES NUNES DA COSTA, do Curso de Mestrado Profissional em
Filosofia da Faculdade De Ciências Humanas - FACH;
- PAULO CESAR ANTONINI DE SOUZA, do Curso de Mestrado Profissional em Artes
da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação - FAALC;
- RENATO RODRIGUES PEREIRA, do Curso de Mestrado Profissional em Letras do
Câmpus de Três Lagoas - CPTL; e
- WALMIR SILVA GARCEZ, do Curso de Mestrado Profissional em Química do
Instituto de Química - INQUI.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.528-RTR/UFMS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.002737/2022-27, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIANA ALVINA DOS SANTOS, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para realizar Visita Técnica ao
Department of Rehabilitation of Medicine da University of Washington, em Seattle, Estados
Unidos da América, no período de 5 a 14 de fevereiro de 2023, com trânsito incluso e ônus
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.529-RTR/UFMS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.005173/2022-84, resolve:
Autorizar o afastamento de GLEICE CARLOS NOGUEIRA RODRIGUES, Arquivista,
lotada na Coordenação Administrativa do Câmpus de Três Lagoas, para, na condição de
Ouvinte/Membro da Delegação Brasileira, participar da V Conferência Internacional pelo
Equilíbrio do Mundo e da Brigada Sul-Americana de Solidariedade com Cuba, em Havana,
Cuba, no período de 19 a 31 de janeiro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para
a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.532-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do processo nº
23104.038813/2022-23, resolve:
1. Ceder a servidora ROSANA LEITE DE MELO, pertencente ao Quadro de
Pessoal dessa Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo
em comissão de Secretária Adjunta na Secretaria Municipal de Campo Grande, Mato
Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.533-RTR/UFMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do
Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 40/2021, de 17 de dezembro de
2021, publicado no DOU, de 22 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 39, de 7 de abril de 2022, publicado no DOU, de 8 de abril de 2022,
e o contido nos Processos nº 23104.036512/2021-84, 23104.001623/2022-51 e e
23449.002165/2022-76, resolve:
Nomear CAROLINE ELIZABEL BLASZKO para o cargo de Professor do Grupo
de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Humanas / Educação / Tópicos
Específicos de Educação, para o Campus do Pantanal, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341290, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº
1.372, RTR, de 7 de novembro de 2022, publicada no DOU, de 8 de novembro de
2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 2.081, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do processo protocolado sob o nº 23100.022655/2022-20, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 26/12/2022 a 22/02/2023, do servidor JAIR PUTZKE, SIAPE 2375196, ocupante
do Cargo de Professor Titular do Magistério Superior, para participação no Projeto
Permaclima, da Universidade Federal de Viçosa - UFV, como pesquisador da Operação
Antártica XLI, na Antártica.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 3.462 - Dispensar, por término de mandato, o servidor ADAIL UBIRAJARA SOBRAL ,
matrícula SIAPE 1103350, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM LETRAS / ILA - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.464 - Designar o servidor ADAIL UBIRAJARA SOBRAL, matrícula SIAPE 1103350, para
exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS / ILA
- FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 873/GR/UNIR, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o que consta nos
processos nº 23118.016174/2022-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE FLAVIO DA PAZ, SIAPE nº 2283791, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Letras Vernáculas, Campus de Porto Velho, para a função de Vice-Coordenador do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - Mestrado Acadêmico em
Educação - PPGE/MEDUC/UNIR, eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 877/GR/UNIR, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n°7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo nº. 23118.017252/2022-70, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA GOULART TONDINELI, SIAPE nº 1007394,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora de
Cultura, Função Gratificada (FG-1), Campus de Porto Velho, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora PATRICIA GOULART TONDINELI, SIAPE nº 1007394,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Assessora de
Cerimonial e Protocolo, Função Gratificada (FG-1), Campus de Porto Velho, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 881/ GR/UNIR, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.010707/2021-45, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANNA KEZYA DE ARAUJO MARTINS, SIAPE nº
1373814, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, do cargo de Diretora de Assuntos
Estudantis Substituta, da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, a partir
de 21/12/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 882/GR/UNIR, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.010707/2021-45, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLEUSON JANSEN HERMINIO PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1497310, para o cargo de
Diretor de Assuntos Estudantis Substituto, da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos
Estudantis, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear o servidor RICARDO ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Administrador, SIAPE nº 2177813, para o Cargo de Pró-Reitor de Cultura, Extensão e
Assuntos Estudantis Substituto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA