DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122300046
46
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.597, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta
IFES, no período de 26/12/2022 a 29/01/2023, para atender à convocação como médico da
Seleção Brasileira de Handebol para o Campeonato Mundial de Handebol Masculino, na
Polônia e Suécia, com ônus limitado (Processo n° 23112.042809/2022-61).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 22 DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 760 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº ****713, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Classe D,
Padrão/Nível 416, em Regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, com proventos calculados
conforme artigo 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU
de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram
outorgadas no exercício do cargo.
Nº 761 - Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 03.11.2022, a servidora DANIELE
CAMPELO D AVILA, matrícula SIAPE nº ****244, do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível 305, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 342571, do quadro
permanente da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 34,
da Lei no 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 3 de novembro de 2022.
Nº 762 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 684 de 17 de novembro de 2022,
publicada no DOU de 18 de novembro de 2022, que nomeou CARLOS ANDRÉ DILASCIO
DETOMI para o cargo de professor da carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar,
Nível I, com especialização, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no
artigo 2º da referida Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 685 de 17 de novembro de 2022,
publicada no DOU de 18 de novembro de 2022, que nomeou GUSTAVO HASSEMER para o
cargo de
Professor Adjunto
A, nível
I, dedicação
exclusiva, tendo
em vista
o
descumprimento do prazo estipulado no artigo 2º da referida Portaria.
Nº 763 - Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 23.12.2022, o servidor RONALDO DE
OLIVEIRA da função de Chefe do Setor de Gráfica, FG-2, da Pró-reitoria de
Administração.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 534/2021, publicada no DOU em 17.12.2021, seção 2, página 32,
que autorizou o afastamento do país da professora RINA MARIANE ALVES DUTRA, para
realizar parte de sua pesquisa de doutorado na Jonhs Hopkins University, em Baltimore,
Estados Unidos da América, para que
Onde se lê: "Art. 1º ... no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro
de 2023..." leia-se: "Art. 1º ... no período de 1º de fevereiro de 2022 a 28 de fevereiro de
2023..." (Processo nº 23122. 016388/2019-06).
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 22 DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 767 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 22 de dezembro de 2022, a servidora
VANESSA CÁSSIA SILVA FONSECA, SIAPE no ****738, do cargo de Coordenadora
Administrativa do Campus de Sete Lagoas - CD4, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Nomear a servidora ADRIANE MARGARETH DE OLIVEIRA SANTANA
PIRES, SIAPE no ****921, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa do Campus
de Sete Lagoas - CD4, da Pró-Reitoria de Administração.
Nº 770 Art. 1º Nomear o professor MARCO AURÉLIO SOUZA ALVES para exercer o cargo
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGFIL), da Pró-reitoria de
Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 22.12.2022 a 21.12.2024
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor BRENNO VINICIUS BRITO
RODRIGUES até 03/12/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do
Curso de Tecnologia em Turismo no Campus de Araguaína, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.003352/2021-70).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 871, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.034169/2022-50 e tendo em vista o
Despacho nº 4079/2022-PROGEPE, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 713 de 15 de setembro de 2022, publicada
no DOU nº 177 de 16 de setembro de 2022, que trata da nomeação de CALIANE BORGES
FERREIRA para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, área de
conhecimento Administração e Economia Rural, considerando o Parecer de Força
Executória nº 00149/2022/EATE/JC1G/ER-ADM-PRF5R/PGF/AGU, encaminhado por meio do
Ofício nº 02915/2022/SUBS/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIA Nº 872, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o
Parecer de Força Executória
nº 00149/2022/EATE/JC1G/ER-ADM-
PRF5R/PGF/AGU, encaminhado
por meio
do Ofício
nº 02915/2022/SUBS/ER-ADM-
PRF5/PGF/AGU, o constante do Processo nº 23402.028169/2022-11 e tendo em vista o
Despacho nº 4075/2022-PROGEPE, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, por força de decisão judicial, nos termos da Lei nº
8.112/90, ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRA, aprovado(a) em primeiro lugar em concurso
público na vaga destinada pela Lei nº 12.990/14, homologado através do Edital nº 23 de
27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho de 2022, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, do quadro
permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Administração e
Economia Rural, com lotação no Colegiado de Engenharia Agronômica, campus Ciências
Agrárias-PE, código de vaga 0227286, decorrente da aposentadoria de Paulo Cesar da Silva
Lima - DOU nº 197, de 10/10/2019.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 978, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto no artigo 34, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI
23114.924334/2022-11, resolve:
1. exonerar, a pedido, DANIELE DO ROSÁRIO CARVALHO ALCÂNTARA, matrículas
10760-3/UFV e 1913560-5/Siape, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, código de vaga 871803, a partir de 26 de dezembro de
2022; 2. declarar vago o referido cargo.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.131, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004126/2022-24, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento no País com ônus PROAP da servidora LUISA
MARIA GOMES DE MATTOS ROCHA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº
***.976.127-**, matrícula Siape nº 13**767, no período de 08 a 11 de novembro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do XII ENANCIB, em Porto Alegre/RS. Art. 2º - Os efeitos
desta Portaria retroagem a 08 de novembro de 2022, quando iniciou o afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004304/2022-17, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora GIANE
MOLIARI AMARAL SERRA, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº ***.678.597-
**, matrícula Siape nº 37**40, no período de 18 a 25 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do XIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Salvador/BA.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 18 de novembro de 2022, quando iniciou
o afastamento   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.160, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004449/2022-18, resolve:
Art.1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora ETIENE SILVA
DE ABREU, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº ***.439.077-**, matrícula
Siape nº 18**448, no período de 21 a 25 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para
participar do evento Tópicos Especiais em Língua de Sinais, em Florianópolis/SC. Art. 2º -
Os efeitos desta Portaria retroagem a 21 de novembro de 2022, quando iniciou o
afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.161, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19
de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação
vigente e de acordo com os termos do processo nº23102.004450/2022-42,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado do servidor
TIAGO BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº
***.041.737-**, matrícula Siape nº 18**767, no período de 21 a 25 de
novembro de 2022, incluindo trânsito, para participar do evento Disciplina
Isolada Condensada do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC, em
Florianópolis/SC. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 21 de
novembro de 2022, quando iniciou o afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO

                            

Fechar