DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.222, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004346/2022-58, resolve:  
Autorizar o afastamento com ônus limitado do servidor JOÃO ALBERTO
MESQUITA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº ***.978.377-**,
matrícula Siape nº 156**28, no período de 12 a 16 de dezembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do Evento Encontro Integrados em Física e seu Ensino 2022, em
Brasília/DF.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.225, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004457/2022-64 resolve:  Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus
limitado, da servidora LÉA VELOC
INA VARGAS TIRIBA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE
nº 176**25, CPF nº ***.251.017-**, no período de 14 a 18 de novembro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do projeto de pesquisa Devires Tupinambá, em
Ilhéus/BA.  Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de novembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004452/2022-31, resolve:  
Art. 1º - Autorizar o afastamento no País com ônus limitado do servidor
HENRIQUE DIAS GOMES DE NAZARETH SOUZA, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
CPF nº ***.297.587-**, matrícula Siape nº 142**06, no período de 30 de novembro a 02
de dezembro de 2022, incluindo trânsito, para participar do Encontro da Associação
Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA, em Florianópolis/SC.
 Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de novembro de 2022, quando iniciou
o afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.229, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004679/2022-87, resolve:
 Art. 1º - Autorizar o afastamento no País com ônus limitado do servidor
MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF
nº ***.883.337-**, matrícula Siape nº 108**38, no período de 28 a 29 de novembro de
2022, incluindo
trânsito, para
participar das
Comemorações dos
60 anos
de
Regulamentação da profissão de Bibliotecário, em Brasília/DF.  Art. 2º - Os efeitos desta
Portaria retroagem a 28 de novembro de 2022, quando  iniciou o afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora Djessyca Miranda e Paulo,
Odontóloga, no período de 25/12/2022 a 30/06/2023, trânsito incluso, para realização de
Doutorado em Odontologia, na University of Alberta, em Edmonton, Canadá, com ônus à
CAPES. Processo 23117.089533/2022-34.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.351, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, e
Considerando previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de
2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.092758/2022-78, resolve:
Art. 1º - Em atendimento ao que dispõe o artigo 11º da Orientação Normativa
nº 001/SEGEP/MPOG, datada de 02/01/2017 e de acordo com o Comunicas nº 563601 de
01/10/2021 e 563847 de 13/01/2022, informa que os aposentados e pensionistas abaixo
relacionados terão seus vencimentos suspensos a partir da folha de pagamento referente
a Dezembro de 2022:
0413499 481xxxxxx91 Henri Ford Pereira APOSENTADO
0412571 498xxxxxx68 Zilda Maria de Oliveira APOSENTADA
6676456 236xxxxxx20 Alice Maria Pereira PENSIONISTA
6631380 573xxxxxx04 Flávio Cardoso de Carvalho PENSIONISTA
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 842, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar DIOGENES EUSTAQUIO REZENDE CORREIA, CPF nº 700.***.***-10,
matrícula SIAPE nº 1516182, para o encargo de substituto do cargo comissionado de
Secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias, código DAS 101.6 deste Ministério, pelo
período de 26 a 31 de dezembro de 2022, ficando suspensos nesse período os efeitos da
designação de substitutos do referido cargo constante da Portaria nº 740, de 26 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2022.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 22/12/2022, Seção 2,
pág. 44.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 840, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do artigo 13, inciso I, da Portaria 399, de
12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2019, e
considerando o disposto no Decreto n° 11.225, de 7 de outubro de 2022, e do contido no
OFÍCIO Nº 222026/2022/DG-SEAA/GAB - DG/DNIT SEDE, de 19 de dezembro de 2022, do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, resolve:
Dispensar, a pedido, FELIPE TIAGO JOENCK, Analista em Infraestrutura de
Transportes do quadro de pessoal desta Autarquia, matrícula SIAPE nº 2063772, da função
de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no estado do Paraná, com efeitos a partir de 19/12/2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.709, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do artigo 1º, inciso XXVI, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, alterado pelo
Decreto nº. 10.367, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 19 de dezembro de 2022, FELIPE FERNANDES
QUEIROZ, CPF nº 004.***.***-81, Matrícula SIAPE nº 1549317, da função de Conselheiro
no Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- CONSAD/DNIT.
Art. 2º. Designar EULER JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº. 327.***.***-00, ocupante
do cargo de Assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, para
compor o Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, como Representante do Ministério da Infraestrutura.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2022, Art. 1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 19 de agosto de 2022, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1802792, CPF nº ***.805.824-**, ocupante do emprego de Agente de Segurança
Ferroviário, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério da Infraestrutura, nos
termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de
1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.044217/2022-13).
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 1.653, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, RICARDO ZITELMANN SANTOS DE
OLIVA (titular), CPF nº 018.***.***-07 e VALMIR CASTRO ARAÚJO (suplente), CPF nº
817.***.***-72, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira
dos Terminais Portuários - ABTP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.654, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, LUIZ ROBERTO MALDONADO
BARCELOS (suplente), CPF nº 063.***.***-12, representante da classe empresarial,
indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.655, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º,
inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que estabelece o art. 20, da
Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos
36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem como no art. 3º, da Portaria SEP nº
244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, CLÁUDIA DE PAULA BORGES (suplente),
CPF nº 614.***.***-15, representante da classe empresarial, indicada pela Associação
Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.661, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1,
Página 151, com base no que estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº
13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos
portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, ALEXANDRE OLIVEIRA ROSA (titular), CPF nº 022.***.***-
85, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação Nacional dos Conferentes e
Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e
Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
MÁRIO POVIA