DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.457, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08660.041894/2022-40, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO VASCONCELLOS DA SILVA, matrícula Siape n°
1481545, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Delegacia em Santana do Livramento, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.146 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILVINEI VASQUES, matrícula
SIAPE n° 1183095, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SC, com fundamento no artigo 1°, inciso
II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08666.045082/2022-13
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.148 - Designar DANIEL WANDERLEY TOLEDO, matrícula Siape Nº 2162027, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em São Miguel dos Campos, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.149 - Dispensar DIOGO JOAO DIETER, matrícula Siape nº 1986834, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço
de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul.
Designar JOSE ANTONIO DE QUADROS NONNENMACHER, matrícula Siape Nº 2.152846,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.150 - Designar CAMILA SILVA BORGES, matrícula Siape nº 3313621, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.152 - Dispensar RODRIGO OLIVEIRA TAKENAKA, matrícula Siape nº 3211793, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria de Operações, da Polícia
Rodoviária Federal.
Nº 2.153 - Dispensar, a contar de 16 de novembro de 2022, SANDRO ALEX COSTA,
matrícula Siape nº 3210856, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da Saúde da Sede da PRF, código FCE 1.01,
do Setor de Administração e Gestão de Pessoas, da Coordenação de Cadastro, Pagamento
e Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Nº 2.155 - Designar JOSE MARCELO DE ABREU SALOMAO, matrícula Siape nº 1370927,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Universidade da Polícia Rodoviária
Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 932, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar, a partir de 03 de dezembro de 2022, SEVERINO RAMIRO DE
ANDRADE, matrícula nº 0446989, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Ibimirim-PE, subordinada à Coordenação Regional Nordeste
I-AL, em decorrência do seu falecimento.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 313, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2022, FERNANDO ARAUJO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1839144, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Patrimônio Genético, da
Secretaria de Biodiversidade.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 314, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JOSE RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1292623,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código
DAS 101.5, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria de Biodiversidade,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.651. Designar LAURA ALTAFIN CAVECHIA, matrícula SIAPE n. 2091424, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licenciamento
Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 09/01/2023 a
31/01/2023.
Nº 3.652. Designar EDMUNDO CESAR MENDONÇA DE SOUSA, matrícula SIAPE n. 0005389,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da
Superintendência no Maranhão, deste Instituto.
Nº 3.653. Designar MANOEL ALESSANDRO MACHADO DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.
1364701, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Programas de Educação Ambiental, código FCE 1.01, do Centro Nacional de
Monitoramento 
e
Informações 
Ambientais, 
deste 
instituto,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
26/12/2022 à 16/01/2023.
Nº 3.654. Designar BRUNO JACKSON MELO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1795942, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão,
Destinação
e
Manejo da
Fauna
e
Biodiversidade
Aquática,
código FCE
1.10,
da
Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade
Aquática da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 30/12/2022 a 14/01/2023.
Nº 3.655. Dispensar, a pedido, ROSANGELA DANIEL AREIAS DE LAIA, matrícula SIAPE n.
1035139, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência no Espírito Santo, deste
instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 3.656. Dispensar, a pedido DECIO LUIZ CASTELLOES MOTTA, matrícula SIAPE n. 1366758,
do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código
CCE 1.13, da Superintendência no Espírito Santo, deste Instituto.
Nº 3.657. Designar LUCIANO BAZONI JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1714228, para o encargo
de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência no Espírito Santo, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.658. Designar EDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1231010, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio
à Governança Digital, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
26/12/2022 a 31/12/2022.
Nº 3.659. Designar MARIA JOSE TEIXEIRA, matrícula SIAPE n. 0440666, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Atos Normativos e
Editoração Ambiental, código FCE 1.01, do Serviço de Gestão da Informação Ambiental da
Coordenação de Gestão da Informação Ambiental do Centro Nacional de Monitoramento e
Informações Ambientais, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 23/12/2022 a
31/12/2022.
Nº 3.660. Designar LUCAS FARIA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE n. 3298795, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assessoramento
Técnico da Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.07, da Diretoria de Uso Sustentável da
Biodiversidade e Florestas, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 26/12/2022 a
02/01/2023.
Nº 3.663. Designar KLEBERSON KAEFER KUHN, CPF n. 821. ***. ***-53, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atuação Prioritária
Sancionatória, código FCE 1.07, da Coordenação de Matéria Sancionatória da Coordenação-
Geral da Matéria Ambiental da Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica da
Procuradoria Federal Especializada, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.664. Dispensar LILIANE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 2774946, do encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística,
deste Instituto.
Nº 3.665. Designar ROSANA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1714456, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 3.666. Designar MICHELLY BALBINO DE ABREU, matrícula SIAPE n. 2083559, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral
de
Licenciamento
Ambiental de
Empreendimentos
Marinhos e
Costeiros da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
23/12/2022 a 31/01/2023.

                            

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