DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.601, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, matricula SIAPE
2684567, para substituir no período de 26 a 31 de dezembro de 2022 o Diretor do
Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, CCE 1.15, código nº 32.0038, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude da vacância do titular e férias do substituto
eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.602, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar NATALINA DE ANDRADE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 242372, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.03,
código nº
16.0489, da Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional de
Saúde, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da referida função, a partir de 21 de novembro de 2022, ANDREY ROOS E W E LT
CHAGAS LEMOS.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.603, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ADRIANA NOCCHI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1750736, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE-4.03, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.604, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar FÁBIO DE ALENCAR ALMEIDA da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE-1.04, do Serviço de Gestão Administrativa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.606, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar IACINETE PAMPLONA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3003187, para
exercer o encargo de substituta eventual da Diretora, CCE-1.15, código nº 36.0019, do
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando dispensado do referido encargo ERNANI SOUSA GOMES.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.607, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar ROBERTA QUATTI NOGAROL DE LIMA da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.608, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 190, de 5 de outubro de 2022, página 47 da Seção 2, da servidora IVNA ALANA
FREITAS BRASILEIRO DA SILVEIRA, matrícula nº SIAPE nº 1287051, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação
Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25386.001499/2022-30.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.609, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar a prorrogação, no período de 1º a 26 de janeiro de 2023, do
afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 233, de 13 de dezembro de
2021, página 47, da Seção 2, do servidor BRUNO DALLAGIOVANNA MUÑIZ, matrícula SIAPE
nº 1555795, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Células-Tronco do Instituto
Carlos Chagas - ICC, da Fundação Oswaldo Cruz, para concluir estágio de pós-doutorado no
Instituto de Células-Tronco e Medicina Regenerativa da Universidade de Washington, em
Seattle - EUA, com ônus para o CNPq, nas condições mencionadas no Processo SEI nº
25028.000301/2021-99.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.610, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar TATIANE PADILHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1699823, para
substituir, no período de 21 a 25 de dezembro de 2022, o Diretor do Departamento de
Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, código FCE 1.15, código 16.0456, da
Secretaria-Executiva.
BRUNO SILVA DALCOLMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa e de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeado pela Portaria GM/MS nº 2.864 de
22/10/2021, publicada no DOU-2 nº 201 de 25/10/2021 pg:35, apostilado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 119/2022, Edição Extraordinária, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 25 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, e artigo
182, inciso VII, cominado com o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº
1.419, de 8 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder a Pensão Civil a beneficiária JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA
SANTOS, esposa do ex-servidor aposentado RIBAMAR BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula
Siape: 0494357, Cargo: Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro
permanente do Ministério da Saúde, a partir da data do óbito corrido no dia 11/12/2022,
com base na Lei 8.112/90, com redação da Lei 13.135/2015, calculada na forma do Art. 40,
§ 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art.
2º, Inciso I da Lei 10.887/04.
FLAVIO SPONHOLZ OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD-MA Nº 355, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que constam nos processos abaixo especificados , resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria SEGAD/MA Nº 159 DE 04.05.2021, publicada no DOU
n.º 84 de 06.05.2021, Seção 2, que concedeu pensão temporária a PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS, filho da ex-servidora MELINA DOS SANTOS, matriculas 629495, SIAPE-475003 ,
ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Nível Intermediário, Classe "S", para incluir como
beneficiário de pensão o companheiro PAULO VIANA DE MELO a partir de 14.12.2022, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III da LEI 8.112/90, com a redação dada pela Lei
13.135, de 2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103 de
12/11/2019, e Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645 de 24.05.2022.
Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14 de dezembro de
2022 data da Sentença Judicial de Declaração Estável Pós Mortem. (Processos nºs
25014.000491/2021-01 e 25014.001477/2022-06.).
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.115, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006843/2022-54, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge NADIR SERRA DE OLIVEIRA PEREIRA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
05.04.2021, do ex-servidor JORGE MURILO PEREIRA, SIAPE 0.613.273, Agente de Portaria,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 06/05/2022,
da data do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90,
com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto
no inciso II do parágrafo 1º.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.552, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011118/2022-06, resolve:
Conceder Pensão à Companheira ANA LUCIA SILVEIRA DO NASCIMENTO , com
fundamento nos artigos 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 07/06/2022,
do ex-servidor CLAUDIO HENRIQUE SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.237.296, Agente
administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 34, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes no Decreto nº 11 098/2022, combinadas com o inciso II do artigo
5º do Decreto 3964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor MAURÍCIO DE CASTRO
BISPO, SIAPE nº 1729010, na condição de Ordenador de Despesas Substituto do
Hospital Federal
Cardoso Fontes,
Unidade Gestora
nº 250104,
ficando
dispensado do referido encargo Cláudio Roberto Albuquerque da Silva.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR