DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.287, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP: 25005.000990/2022-81, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora ROSA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
6238285, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, detentora de abono
permanência, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício
junto à Secretaria Estadual de Saúde do Goiás, em conformidade com o Convênio SUS
n°14/2018, publicado no Diário Oficial da União Nº 14, seção 3, de 03 de agosto de 2018,
firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Goiás, representada por
sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás e a Secretaria Estadual de Saúde do Goiás, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0478681,
para exercer o encargo de substituta eventual da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Pará, CCE-1.13, da Fundação Nacional de Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.290, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar MARCO AURÉLIO PEREIRA, matrícula SIAPE 2741150, para exercer o
encargo de substituto eventual da Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde,
CCE 1.13, código nº 16.0484, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa,
da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.291, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar GLEICY KELLEN DOS SANTOS FAUSTINO, matrícula SIAPE 1320942,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Modernização e
de Tecnologia da Informação - CGMTI/DEADM, CCE-1.13, do Departamento de
Administração, da Fundação Nacional de Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.292, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ESMIRNA GOMES DE OLIVEIRA, para substituir, nos períodos de 22/12
a 23/12/2022, e de 26/12 a 17/01/2023, o Coordenador de Transferência de Recursos,
FCE-1.10, código nº 16.0599, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da referida função, e férias do
substituto eventual designado.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.293, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER, para substituir, no período de
22/11 
a
01/12/2022, 
o
Coordenador-Geral 
de
Relacionamento 
Institucional
e
Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, FCE-1.14, código nº 16.0246, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, em virtude de
vacância da referida função, e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.295, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar MARLI CORRAL TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0446642, para exercer o
encargo de substituta eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Mato Grosso, CCE-1.13, da Fundação Nacional de Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.296, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar IVETE DE SOUZA BUENO OSHIRO, matrícula SIAPE 468617, para
exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul, CCE-1.13.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.298, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA, matrícula SIAPE 1761724,
para substituir no período de 16/11 a 20/11/2022, o Coordenador-Geral de Planejamento
e Projetos Institucionais - CGPLA/DIREX, CCE-1.13, da Diretoria Executiva, da Fundação
Nacional de Saúde, em virtude das férias do titular e vacância do substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.299, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar MARIO JORGE MENEZES BENTES, matrícula SIAPE 2224459, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE-
1.05, código nº 16.0639, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado SIDNEY VEIGA CABRAL.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Dispensar MARIO JORGE MENEZES BENTES do encargo de substituto eventual
do Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia da Informação, FCE-1.05, código nº
16.0641, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar REINA CAIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2168890, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE-
1.10, código nº 16.0298, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.302, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar JORCÉLIO OLIVEIRA BATISTA, matrícula SIAPE 1409390, para exercer o
encargo de substituto eventual do Corregedor da Fundação Nacional de Saúde, CCE-
1.13.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.303, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ROGÉRIO LEITE SANTANA, matrícula SIAPE 1733831, para substituir no
período de 26/12 a 09/01/2023, o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
Roraima, CCE 1.13, código n° 16.0798, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria- Executiva, em virtude da vacância do titular e férias da
substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar LUIS GUILHERME IZYCKI, matrícula SIAPE 1273588, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio à Governança de Contratações,
CCE 1.13, código n° 10.0028, da Diretoria de Integridade.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.306, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar LENIRA CARVALHO ALMADA MELO, matricula SIAPE 1784799, para
substituir no período de 19/12/2022 a 16/01/2023, o Coordenador de Gerenciamento das
Ações
de Auditoria
em
Atenção
Especializada, FCE
1.10,
código
n° 14.0020,
da
Coordenação-Geral de Auditoria em Atenção Especializada, da Auditoria-Geral do Sistema
Único de Saúde, em virtude das férias do titular e licença para tratamento de saúde da
substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.307, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar JADSON JÉZUS VIEIRA VALENTIM, matrícula SIAPE 2150614, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.10, código n° 16.0239, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO