DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.176, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.507894/2022-11 e tarefa GET nº 1370246657,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JAQUELINE FERREIRA MIRANDA MARQUES, na
qualidade de Cônjuge do servidor FRANCISCO RIBEIRO MARQUES JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1525766, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade 19/11/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/11/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.177, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.513822/2022-03 e tarefa GET nº 378868484,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOÃO PEDRO FERREIRA MARQUES, na qualidade de
filho menor de 21 anos de idade do servidor FRANCISCO RIBEIRO MARQUES JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1525766, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em
atividade 19/11/2022, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/11/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 285, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP
nº 158, de 1º de setembro de 2021, e considerando a subdelegação de competência de
que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, e o contido no
processo administrativo nº 35014.541127/2022-23, resolve:
Designar NELSON MITSURO UECHI, matrícula nº 0.886.127, CPF nº 294.062.XXX-
00 para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
SÉRGIO CHEQUE BERNARDO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS PROCURADORIAS
PORTARIA Nº 124/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 195, de 13 de outubro de 2022 bem como
o contido no processo de nº 00695.001571/2022-59, resolve:
Nomear GIULIANE SOARES MARTINS, CPF nº 022.678.***-50, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Matéria de Licitações e Patrimônio, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.530931/2022-87, resolve:
Designar CARLOS MAGNO PALHETA DE ALMEIDA, matrícula nº 2.024565, CPF nº
430.491.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência Executiva Marabá/PA, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 858, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.521797/2022-23, resolve:
Designar CLARAILDA ROSA DIAS, matrícula nº 0.886.443, CPF nº 293.546.XXX-
04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.04, da Gerência Executiva Campo Grande/MS, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.537428/2022-52, resolve:
Designar ELIANE BARRETO DE MELO,
matrícula nº 1.706.472, CPF nº
662.076.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Gestão de Pessoas,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 860, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.454011/2022-55, resolve:
Designar FREDERICO SILVA JACKSON COSTA, matrícula nº 1.636.861, CPF nº
594.284.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNCO/INSS Nº 256, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 que subdelega competências para a
prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Art. 13 PORTARIA
DIRAT/INSS Nº 393, DE 31 DE MARÇO DE 2022, bem como o contido no processo sei
35014.512672/2022-11 , resolve:
Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de
22/12/2022, exercido pela servidora LUCIMAR MACHADO RAMOS, Matrícula SIAPE nº
1.949.990, CPF nº 945.204.XXX-34, Código da Vaga: 0624738, Classe "C", Padrão "II", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de 1990.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.083, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,e a subdelegação de competência
de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o que
consta no Processo Administrativo nº 35014.523455/2022-48, resolve:
Designar
KELLY DE
ALMEIDA
KENES
POSSAR, matrícula
1.708.164,
CPF
295.199.XXX-05, para exercer o encargo de Substituta de Chefe do Serviço Social, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-I/INSS Nº 1070, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 238, de 20 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 73, onde se lê:
"...FCE 1.05............ ..." Leia-se: "... FCE 1.06....".
R E T I F I C AÇ ÃO
A Portaria SRSE-I/INSS Nº 1079, de 19 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 238, de 20 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 73, onde se lê:
"...FCE 4.03 ..." Leia-se: "... FCE 4.02....".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-I/INSS Nº 1080, de 19 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 238, de 20 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 73, onde se lê:
"...FCE 4.03 ..." Leia-se: "... FCE 4.02....".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 652, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata o Inciso "II" do Art. 1º da Portaria P R ES / I N S S
nº 1.510, de 13 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.312979/2022-13, resolve:
Designar MARCELO LEANDRO
FONTI, matrícula nº 1.492.551,
CPF nº
045.023.XXX-74, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da
Superintendência Regional Sudeste II nos afastamentos e impedimentos legais do titular, e
na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 951, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.388370/2022-15;, resolve:
Designar NESTOR CAPELLARI, matrícula nº 2.018.567, CPF nº 008.208.XXX-35,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Santa Maria/RS, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCIA MATTE FAGUNDES
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