DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 952, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.322324/2022-45, resolve:
Designar ELIZANDRA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 1.378.579, CPF nº
021.928.XXX-90, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pelotas, código FCE 1.06, vinculada
à Gerência-Executiva Pelotas/RS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCIA MATTE FAGUNDES
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 953, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.450475/2022-92, resolve:
Designar CRISTIANE GROSSL, matrícula nº 1.782.835, CPF nº 719.500.XXX-72,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Canoinhas, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Joinville/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCIA MATTE FAGUNDES
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.048, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na
Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STNº 5780, de 28 de
junho de 2022, e considerando o inciso I, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de
18 de dezembro de 2019, bem como o que consta no Processo nº 72031.015266/2022-14,
resolve:
CONCEDER a JACQUELINE KNEIPP DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 745443, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Macroprocesso de Orientação
sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 1.049 - DESIGNAR DÉBORA REGINA CARDOSO PREZOTO GOMES para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Serviços Gerais, Arquivo,
Protocolo e Patrimônio, do Escritório de Representação Regional de Minas Gerais, do
Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
Nº 1.050 - DESIGNAR SIDNEY GONÇALVES DO VALE para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor Técnico e Administrativo, do Museu Regional
de Caeté, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
Nº 1.051 - DESIGNAR PAULO SIMÕES DE ALMEIDA PINA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço Gestão Acervo Biblioteca
Jenny Klabin Segall, da Divisão Técnica, do Museu Lasar Segall, do Instituto Brasileiro de
Museus, vinculado a este Ministério.
Nº 1.052 - DESIGNAR MANOEL SOARES DA PAIXÃO JÚNIOR para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira, do Escritório de Representação Regional de Minas Gerais, do Instituto Brasileiro
de Museus, vinculado a este Ministério.
Nº 1.053 - DESIGNAR MAIZE DANIELA CARVALHO RESENDE para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.02, de Setor Técnico e Administrativo, do
Museu Histórico de Alcântara, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Especial de
Cultura deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.055, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR MOACIR SANTANA DE ALMEIDA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenação, código FCE 1.10, do Observatório das Artes, da Diretoria de
Fomento
e Difusão
Regional, da
Fundação Nacional
de Artes,
vinculada a
este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.056, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
EXONERAR JULIANA ARAGÃO GOMES do cargo comissionado executivo de
Chefe, código CCE 1.07, de Divisão, da Coordenação de Planejamento e Projetos, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e
Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.057, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
NOMEAR FLÁVIO EDUARDO DE QUEIROZ FUNDÃO para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.07, de Divisão, da Coordenação de
Planejamento e Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do
Departamento de Planejamento e Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR RAFAEL MORAES DO COUTO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apuração de Responsabilização de Agentes
Públicos, da Corregedoria deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Nº 1.059 - Designar FLÁVIA RODRIGUES DIAS, matrícula SIAPE nº 1812079, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 1.060 - Designar ALESSANDRA VITTORIA CORTEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1542972, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 1.061 - Designar DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1815887, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, de
Assuntos
Administrativos
e
Documentação, 
da
Coordenação-Geral
de
Assuntos
Administrativos,
da 
Secretaria-Executiva
deste 
Ministério,
nos 
afastamentos 
e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Nº 1.062 - Designar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO, matrícula SIAPE nº 1810955, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, de
Inovação Audiovisual, da Coordenação-Geral de Inovação e Infraestrutura Audiovisual, do
Departamento de Políticas Audiovisuais, da Secretaria Nacional do Audiovisual, da
Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 1.063 - Designar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO, matrícula SIAPE nº 1810955, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação Técnica, do Gabinete da Secretaria Nacional do Audiovisual, da Secretaria
Especial de Cultura deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 1.064 - Designar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO, matrícula SIAPE nº 1810955, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, do
Gabinete da Secretaria Nacional do Audiovisual, da Secretaria Especial de Cultura deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.065, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR CARLOS ROBERTO DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação de Documentação e
Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério,
dispensando da função que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Nº 1.066 - DESIGNAR SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1642198, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código
CCE 
1.10, 
de 
Aproveitamento 
de 
Ativos 
Culturais, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Aproveitamento Turístico de Ativos de Domínio Público, do Departamento de
Ordenamento, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Atração de