DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000150/2022-60,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR DIOGO GUARNIERI TUBBS, matrícula Siape nº 1825022, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.13, do Museu Histórico Nacional, no período de 26 de dezembro de 2022 a
14 de janeiro de 2023.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 223, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.015543/2013-45,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR HENRIQUE CABRAL DINIZ, matrícula Siape nº 2052376, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, do Escritório de
Representação Regional - MG, deste Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular ou na vacância do cargo.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 224, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000556/2012-39,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR WANESSA LARA BRAGA, matrícula Siape nº 1819680, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais, Arquivo, Protocolo e Patrimônio, do
Escritório de Representação Regional - MG, deste Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 225, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.004274/2018-04,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA KARAM, matrícula Siape nº
1242893, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Economia e Sustentabilidade, no
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, a contar de 23 de novembro
de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 480, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria de Pessoal Mtur nº 1036, de 20 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, bem como o Art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,, e o processo SEI nº 01450.005421/2022-13,
resolve:
Designar o servidor GIANNINI VERAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3126950,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Logística, Convênios e
Contratos, código FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Administração, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas
vacâncias do cargo, dispensando a servidora LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA,
matrícula SIAPE 1902929, do referido encargo.
LEONARDO BARRETO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 483, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria de Pessoal
Mtur nº 1.036, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
dezembro de 2022, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo SEI nº 01450.005437/2022-18, resolve:
Designar o servidor RAUL BROCHADO MARAVALHAS, matrícula SIAPE nº
3125002, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento do Departamento de
Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições.
LEONARDO BARRETO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 486, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de
18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria de
Pessoal Mtur nº 1.036, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de dezembro de 2022, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01450.005381/2022-00, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA REGINA DE FARIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 2317026, para o encargo de substituta do(a) Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, no período de 26 de dezembro de
2022
a 31
de dezembro
de 2022,
nos afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora ANA PAULA MOTA DE BITENCOURT DA COSTA
LINS, matrícula SIAPE nº 2362100, no referido período.
LEONARDO BARRETO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 435, SW 21 DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, apostilada pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 362, publicada no D.O.U. de 27 de
outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de
Pessoal FUNARTE nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de
2021;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Kátia Trindade de Souza, mat. SIAPE nº 222092,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.12, da Coordenação do PRONAC desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.~
MARCELO NERY COSTA
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
DIOGO NOGUEIRA CRUZ, a fim de participar do G20 Global Partnership for
Financial Inclusion Meeting (GPFI), promovido pelo G20, em Calcutá, Índia, no período de
6 a 12 de janeiro de 2023, com ônus;
MAURICIO COSTA DE MOURA, a fim de participar do The First G20 Global
Partnership for Financial Inclusion Meeting, promovido pelo G20, em Calcutá, Índia, no
período de 7 a 12 de janeiro de 2023, com ônus;
BELLINE SANTANA, a fim de participar da Reunião do Comitê de Capacitação e
da Sessão da Junta Diretiva da Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA),
na Cidade do México, México, no período de 22 a 26 de janeiro de 2023, com ônus;
RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar da Conference on Big Techs
in Finance - Implications for Public Policy e do CPMI Meeting, promovidos pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS), na Basileia, Suíça, no período de 6 a 12 de fevereiro de
2023, com ônus;
DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do CGFS Meetings, de reuniões com
representantes do BIS e representar o Presidente do Banco Central no Annual Meeting of
Emerging Market Deputy Governors, promovidos pelo Banco de Compensações
Internacionais (BIS), na Basiléia, Suíça, no período de 10 a 18 de março de 2023, com
ônus;
EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS PAIVA e IVAIR TARCISIO DALMAZ, a fim de
participarem de atividades da Área de Fiscalização, em Santiago, Chile, no período de 26 a
31 de março de 2023, com ônus;
ANDRE MINELLA, a fim de participar do BIS Meeting of Central Bank Chief
Economists 2023, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Basiléia,
Suíça, no período de 28 de março a 1º de abril de 2023, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
nº 00205.100238/2021-71, resolve:
DESIGNAR, RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA, para substituir, no período de 26
de dezembro de 2022 a 19 de janeiro de 2023, o Superintendente, código FCE 1.13, da
Controladoria Regional da União no Estado da Bahia.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de
2015, resolve:
SUBDELEGAR ao Sr. OSMAR NILO
DE JESUS LIMA BEZERRA NETO,
Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, competência para
firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00201.100079/2022-25,
Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de
Contas do Estado do Acre.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO