DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Nº 1.067 - DESIGNAR ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES, matrícula SIAPE nº 1578925, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, de
Aproveitamento de Ativos Naturais, da Coordenação-Geral de Aproveitamento Turístico de
Ativos de Domínio Público, do Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões, da
Secretaria Nacional de Atração de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
NOMEAR MICHELE CANUTA CARVALHO SOARES para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Apoio à Agenda, da
Coordenação-Geral de Agenda, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.069, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE CAVALCANTI GOMES NETO para exercer a função
comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Sensoriamento Remoto, da
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 1.070 - DISPENSAR MARIO ALVES JUNIOR da função comissionada executiva de Chefe,
código FCE 1.05, de Serviço, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral
de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração,
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 1.071 - DESIGNAR EVÂNIA DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço, da Coordenação de Recursos Logísticos, da
Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento
e Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.072, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR MARIANA MARRA DANTAS para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.01, de Núcleo, do Gabinete da Presidência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.073, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido, SIBELE FERNANDA DE PAULA PASSOS do cargo em
comissão
de Chefe,
código DAS
101.1, do
Escritório Técnico
de Mariana,
da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de
Minas Gerais, vinculado a este Ministério, a contar de 1º de junho de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.074, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
NOMEAR JANAÍNA SOUZA CARNEIRO para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe, código CCE 1.05, do Escritório Técnico de Mariana, da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de
Minas Gerais.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.075, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 955, de 14 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, seção 2, página
47.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no § 1º, do art. 28 da
Lei 14.002, de 22 de maio de 2020, e demais informações que constam do processo nº
72031.016028/2022-26, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SERGIO FLORES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº
8678601, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para exercício
Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no § 1º, do art. 28 da
Lei 14.002, de 22 de maio de 2020, e demais informações que constam do processo nº
72031.016029/2022-71, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PAULO ALEXANDRE CARMO LINS, matrícula nº
1161987, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para exercício
Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor
empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MTur nº 957, de 14 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, seção 2, página 47, onde se lê
"NOMEAR ÁLVARO DE OLIVEIRA SILVA DUARTE para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente Técnico, código CCE 1.04, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério." leia-se "NOMEAR ÁLVARO DE OLIVEIRA SILVA DUARTE para
exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.04, da Seção de
Transportes, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério."
RETIFICAÇÃO (*)
Nas Portarias de Pessoal MTur de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 33, onde se lê "Nº 1.001 -
NOMEAR CAROLINA PONTIM para exercer a função comissionada executiva de Chefe,
código FCE 1.05..."; leia-se "...DESIGNAR CAROLINA PONTIM para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05...".
(*) Republicada por ter saído no DOU de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 33, com
incorreção no original.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002414/2022-88,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR VALMIR JOSÉ FERREIRA, matrícula Siape nº 2460455, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação e Organização, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, deste Instituto
Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 218, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo nº 01415.002287/2022-17, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à LEIA BARBOSA ROSENDO FERREIRA, na
qualidade de cônjuge de MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 0223652,
ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo II, Classe "S", Padrão III, Nível
Superior, com lotação no Escritório de Representação Regional - RJ, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em decorrência de óbito ocorrido em 07/11/2022, com fulcro no Art. 215
e incisos I e IV, alínea ''a'', do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, com proventos calculados de acordo com o Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103 , de 13/11/2019.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 219, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01469.000388/2022-28,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR THAIS APARECIDA MENDONÇA, matrícula Siape nº 1947695,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos do Escritório de Representação
Regional - MG, deste Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 221, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de