DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1118396, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto nº art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, CLARA ALICE CALVELHE CASTELLO BRANCO, matrícula nº 320540, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CMCF -
Comissão Mista Permanente de Regulamentação e Consolidação da Legislação Federal, a
partir de 26/12/2022.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1119556, resolve:
Nº 4.000 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
EDUARDO ROSSI ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação nº órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1119656, resolve:
Nº 4.004 - movimentar, nºs termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS, matrícula nº 191398, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLVANG -
Bloco Parlamentar Vanguarda, para ocupar o mesmo cargo nº órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1119657, resolve:
Nº 4.005 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ROSEANE SOUSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 296780,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo nº órgão GABLID/BLVANG - Bloco
Parlamentar Vanguarda.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1119696, resolve:
Nº 4.008 - movimentar, nºs termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DEBORA DE ARAUJO MEDEIROS, matrícula nº 314381, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo nº órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar
Vanguarda.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1119698, resolve:
Nº 4.009 - movimentar, nºs termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PAULO ROBERTO DA COSTA KRAMER, matrícula nº 142909, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo nº órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar
Vanguarda.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1119716, resolve:
Nº 4.010 - exonerar ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, matrícula nº 307704, do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral,
e nºmeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1119717, resolve:
Nº 4.011 - movimentar, nºs termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CINESIO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 395680, ocupante do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco
Parlamentar Vanguarda, para ocupar o mesmo cargo nº órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1119896, resolve:
Nº 4.012 - exonerar na forma do disposto nº art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CÉLIO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 362661, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar
Juntos pelo Brasil, a partir de 22/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1119897, resolve:
Nº 4.013 - exonerar na forma do disposto nº art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
TELMA SOUSA ARAÚJO SOARES, matrícula nº 381140, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo
Brasil, a partir de 22/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1120056, resolve:
Nº 4.014 - movimentar, nºs termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JEAN CARLOS BONFIM CUSTODIO, matrícula nº 308836, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo
cargo nº órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1120076, resolve:
Nº 4.015 - movimentar, nºs termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOAO MARKOS VIANNA GODIM, matrícula nº 393104, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLCARM -
Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, para ocupar o mesmo cargo nº órgão
COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1120176, resolve:
Nº 4.016 - exonerar, a pedido, na forma do disposto nº art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, EVELLYN STÉPHANNE MENDONÇA FERNANDES, matrícula nº 310570, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLEnº, AP-07, do órgão GABSEN/GSLHEINZ -
Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, a partir de 22/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1120396, resolve:
Nº 4.017 - exonerar na forma do disposto nº art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA VÊNIS MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 381096, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar
Vanguarda, a partir de 26/12/2022.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1119636, resolve:
Nº 4.002 - movimentar, nºs termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MAURO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 249650, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco
Parlamentar Vanguarda, para ocupar o mesmo cargo nº órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1119637, resolve:
Nº 4.003 - movimentar, nºs termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOÃO THIAGO ALMEIDA STILBEN, matrícula nº 297670, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/SGM/GBSGME
- Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972,
para ocupar o mesmo cargo nº órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1119676, resolve:
Nº 4.006 - movimentar, nºs termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GIOVANNA GIANnºTTE DE MIRANDA LIMA SARKIS, matrícula nº 242564,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLEnº, AP-07, do órgão
GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda, para ocupar o mesmo cargo nº órgão
PRESID - Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1119677, resolve:
Nº 4.007 - movimentar, nºs termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ELSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 297541, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLEnº, AP-07, do órgão PRESID -
Presidência do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo nº órgão GABLID/BLVANG -
Bloco Parlamentar Vanguarda.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1120479, resolve:
Nº 4.018 - exonerar NATANNA SERPA SOARES BEZERRA, matrícula nº 368298, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSVENEZI -
Gabinete do Senador Venezianº Vital do Rêgo, e nºmeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1120496, resolve:
Nº 4.019 - exonerar, a pedido, na forma do disposto nº art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, EZEQUIEL DOS SANTOS JUSTInº, matrícula nº 371376, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do
Senador Telmário Mota, a partir de 21/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1120536, resolve:
Nº 4.020 - exonerar, a pedido, na forma do disposto nº art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, CLAUDIO PEREIRA SANTA CATARINA, matrícula nº 340902, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador
Luis Carlos Heinze, a partir de 22/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1120556, resolve:
Nº 4.021 - exonerar na forma do disposto nº art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
WILDEMAR FELIX ASSUNÇÃO E SILVA, matrícula nº 313200, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose
de Freitas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta nº processo eletrônico
número 1120636, resolve:
Nº 4.022 - exonerar na forma do disposto nº art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MOISÉS DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 252351, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLEnº, AP-07, do órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose de
Freitas.
ILANA TROMBKA