DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º NOMEAR, a contar de 19.12.2022, o servidor KLEBER CEZAR MERKLEIN,
matrícula 2301888, Analista Judiciário - área Administrativa, para o Cargo em Comissão de
Assessor I do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável - LIODS/SETRIB, nível
CJ-1, lotando-o na referida unidade."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 998, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048567-76.2020.6.05.8000,
CONSIDERANDO a Portaria TSE n.º 502, de 25 de maio de 2022, que dispõe
sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral,
alterada pela Portaria TSE n.º 1.078, de 9 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO os pedidos de desistência de nomeação ou posse formulados
pelos(as) candidatos(as) Deborah Costa Fuscaldi, Raony Luna Ribeiro Ferreira Lima,
Leonardo Costa de Lacerda Azevedo, Rafael Williams Luz Braga, Rennan Fernandes de
Souza, Jorge Henrique de Alencar Acevedo e Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia,
habilitados(as) no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, para o cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciária, classificados(as), respectivamente, nas posições 27ª,
28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª e 33ª, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata LUANA D AVILA LINHARES DE LIRA, 32ª convocada
no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificada em 34º lugar,
para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, vago em
decorrência da aposentadoria da servidora Marta Andrea Paternostro Figueiredo, conforme
Portaria n.º 157/2022, publicada no DOU n.º 57, em 24/03/2022, enquadrado nos limites
autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.º
1.078/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 1.000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048567-76.2020.6.05.8000,
CONSIDERANDO a Portaria TSE n.º 502, de 25 de maio de 2022, que dispõe
sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral,
alterada pela Portaria TSE n.º 1.078, de 9 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato SAULO SANTOS SANTANA, 33º convocado no
Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificado em 35º lugar, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, vago em decorrência
do falecimento do servidor Pitácaro Suzart de Carvalho Junior, conforme Portaria n.º
763/2022, publicada no DOU nº 184, em 27/09/2022, enquadrado nos limites autorizados
no Anexo I da Portaria TSE n.º 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.º 1.078/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 1.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048567-76.2020.6.05.8000,
CONSIDERANDO a Portaria TSE n.º 502, de 25 de maio de 2022, que dispõe
sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral,
alterada pela Portaria TSE n.º 1.078, de 9 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO os pedidos de desistência de nomeação ou posse formulados
pelos(as) candidatos(as) Igor Spock Silveira Santos e Daniela da Silva Ferreira Melo,
habilitados(as) no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, para o cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciária, classificados(as), respectivamente, nas posições 36ª
e 38ª, conforme dispostos nos Processos SEI n.os 0023559-29.2022.6.05.8000 e 0023427-
69.2022.6.05.2022;
CONSIDERANDO, ainda, que o candidato Davi Santana Souza, classificado na
posição 37ª, foi nomeado na vaga reservada para candidatos negros, conforme Portaria nº
547/2017, publicada no DOU de 31/10/2017, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata ISIS DHIANDRA DE ALBUQUERQUE FARIAS, 34ª
convocada no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificada em
39º lugar, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.033/1974, vago em
decorrência da posse de Gabriela Percília Cristino em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria n.º 534/2022, publicada no DOU nº 140, em 26/07/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 1.002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048567-76.2020.6.05.8000,
CONSIDERANDO a Portaria TSE n.º 502, de 25 de maio de 2022, que dispõe
sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral,
alterada pela Portaria TSE n.º 1.078, de 9 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO o pedido de desistência de nomeação formulado pela
candidata Maria Gabriela Faria da Silva, habilitada no Concurso Público deflagrado através
do Edital n.º 1/2017, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, classificada em
40º lugar, conforme disposto no Processo SEI nº 0023995-85.2022.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata LÍVIA SALGADO DE OLIVEIRA, 35ª convocada no
Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificada em 41º lugar, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.033/1974, vago em decorrência
da posse de Eduardo Maurício da Silva Bomfim em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria n.º 834/2022, publicada no DOU nº 210, em 07/11/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 1.003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048567-76.2020.6.05.8000,
CONSIDERANDO o quanto disposto na Portaria TSE n.º 502, de 25 de maio de
2022, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da
Justiça Eleitoral, alterada pela Portaria TSE n.º 1.078, de 9 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que o candidato Wagner Fabricio Gomes Cordeiro, classificado
na posição 27ª, foi nomeado na vaga reservada para candidatos negros, conforme Portaria
nº 539/2017, publicada no DOU de 27/10/2017,
CONSIDERANDO, ainda, os pedidos de desistência de nomeação formulados
pelas candidatas Marizete da Silva Leão e Camila Rodrigues dos Reis, habilitadas no
Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, para o cargo de Analista
Judiciário - Área Administrativa, classificadas, respectivamente, nas 28ª e 29ª posições,
conforme Processos SEI n.os 0023622-54.2022.6.05.8000 e 023633-83.2022.6.05.8000,
respectivamente, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato DJFERSON DA SILVA ARAUJO, 26º convocado no
Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificado em 30º lugar, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868/1994, decorrente da
posse de Jacson Carlos da Silveira em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
553/2022, publicada no DOU nº 143, em 29/07/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 1.004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048567-76.2020.6.05.8000,
CONSIDERANDO o quanto disposto na Portaria TSE n.º 502, de 25 de maio de
2022, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da
Justiça Eleitoral, alterada pela Portaria TSE n.º 1.078, de 9 de novembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a candidata LIANE ANDRADE DE MATOS, 27ª convocada no
Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificada em 31º lugar, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, decorrente da
aposentadoria da servidora Ana Clara Teixeira Caribé, conforme Portaria n.º 666/2022,
publicada no DOU nº 167, em 01/09/2022, enquadrado nos limites autorizados no Anexo
I da Portaria TSE n.º 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.º 1.078/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 1.005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e
tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048567-76.2020.6.05.8000,
CONSIDERANDO o quanto disposto na Portaria TSE n.º 502, de 25 de maio de
2022, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da
Justiça Eleitoral, alterada pela Portaria TSE n.º 1.078, de 9 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO o pedido de desistência de nomeação formulado pelo
candidato Eduardo Soares Bonfim, habilitado para o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, classificado na posição 23ª da lista de concorrentes às vagas reservadas
para candidatos negros, conforme disposto no Processo SEI nº 0012230-20.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Nomear a candidata MAYARA SILVA MEDEIROS, 107ª convocada no
Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificada em 24º lugar, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868/1994, na vaga
decorrente da posse de Daniela Sabarim em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
n.º 407/2022, publicada no DOU n.º 115, em 21/06/2022, vaga reservada para
candidatos(as) negros(as).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 1.006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e
tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048567-76.2020.6.05.8000,
CONSIDERANDO o quanto disposto na Portaria TSE n.º 502, de 25 de maio de
2022, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da
Justiça Eleitoral, alterada pela Portaria TSE n.º 1.078, de 9 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que Savio Souza Moreira, candidato habilitado para o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, classificado na posição 114ª da lista de ampla
concorrência, foi nomeado em vaga reservada a candidatos negros, conforme Portaria nº
550, publicada no DOU nº 115, em 31/10/2017, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata KELLEN TRINDADE OLIVEIRA, 108ª convocada no
Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificada em 115ª lugar, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202/2005, na vaga
decorrente da posse de Ellen Cristina Ramos Pena em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria n.º 653/2022, publicada no DOU n.º 165, em 30/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 1.007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento
Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º
0048567-76.2020.6.05.8000,
CONSIDERANDO o quanto disposto na Portaria TSE n.º 502, de 25 de
maio de 2022, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos
efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral, alterada pela Portaria TSE n.º 1.078, de
9 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear
o candidato LUCAS BENEVIDES
MIRANDA, 109º
convocado no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017,
classificado em 116ª lugar, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal,
criado pela Lei n.º
10.842/2004, na vaga
decorrente da
aposentadoria de Gilson Silva dos Santos, conforme Portaria n.º 732/2022,
publicada no DOU nº 176, em 15/09/2022, enquadrado nos limites autorizados
no Anexo I da Portaria TSE n.º 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.º
1.078/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK