DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vitor da Silveira Freitas, CPF 08159236948; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Balanco e pegada de carbono na producao de soja, milho e cana de acucar:
metricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no territorio
brasileiro: Enfase na utilização de tecnicas espectroscopicas para determinar a correlacao
entre qualidade da MOS e produtividade agricola"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 21/12/2022 a 10/09/2025; Data da ass.: 21/12/2022. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Vitor da S. Freitas, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Wesley Nascimento Guedes, CPF 02598244532; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Balanco e pegada de carbono na producao de soja, milho e cana de
acucar: metricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub tropical no
territorio Brasileiro: Enfase na quantificacao de Carbono nos solos e analises estatisticas
dos dados"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/12/2022 a
09/09/2025; Data da ass.: 21/12/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Wesley N. Guedes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Diego Victor de Babos, CPF 09778591695; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Metodos inovadores de analises de solos e da materia organica dos solos para
apoio a consolidacao de mercado de credito de C: avaliacao da qualidade e da exatidao de
metodos LIBS na determinacao de C nos solos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 21/12/2022 a 09/09/2025; Data da ass.: 21/12/2022. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Diego V. de Babos, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço nº 0122/22; Objeto: Manutenção de Espectrômetro de
Absorção atômica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Agilent Technologies Brasil
Ltda.; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Inciso II nº 0011/2022 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.624,50; Data de Assinatura: 21/12/2022.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0095/22; Objeto: Aquisição de Material elétrico
para manutenção de bens imóveis; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Ea s y T e c h
Informática e serviços LTDA ME; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2022 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 390,00; Data de Assinatura 17/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0124/22; Objeto: Aquisição de Lâmpadas LED;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e DIPAR FERRAGENS - EIRELI - ME; Vinculação:
Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0041/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
450,00; Data de Assinatura: 30/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0043/22; Objeto: Equipamentos de Proteção
Individual; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e AKIRA COMERCIAL LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0012/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 23.221,06; Data
de Assinatura: 12/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0044/22; Objeto: Equipamentos de Proteção
Individual; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e AMDA SECURITY IMPORTADORA
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0012/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 2.000,00; Data de Assinatura: 30/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0045/22; Objeto: Equipamentos de Proteção
Individual; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e CASTRO E CERQUEIRA LTDA ME;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0012/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
6.619,40; Data de Assinatura: 30/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0046/22; Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e C G DE SOUZA EQUIP. E
SERV. - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP nº 0012/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 3.718,54; Data de Assinatura 15/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0047/22; Objeto: Equipamentos de Proteção
Individual; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e D & D PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0012/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 1.504,00; Data de Assinatura: 30/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0048/22; Objeto: Equipamentos de Proteção
Individual; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FREITAS UNIFORMES E M AT E R I A I S
DE
SEGURANÇA EIRELI;
Vinculação: Pregão
Eletrônico
- SRP
nº 0012/2022
-
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.650,00; Data de Assinatura: 06/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0049/22; Objeto: Equipamentos de Proteção
Individual; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e HABIB DECORAÇÕES DE ITA JUBÁ
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0012/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 17.474,40; Data de Assinatura: 30/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0050/22; Objeto: Equipamentos de Proteção
Individual; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e IMPÉRIO INDÚSTRIA E CO M É R C I O
DE BANDEIRAS EIRELI -ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0012/2022-
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 594,00; Data de Assinatura: 30/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0051/22; Objeto: Equipamentos de Proteção
Individual; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0012/2022 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 8.414,30; Data de Assinatura: 30/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0052/22; Objeto: Equipamentos de Proteção
Individual; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e OSÉAS ÉDIO DA SILVA - ME;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0012/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
3.742,50; Data de Assinatura: 30/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0053/22; Objeto: Equipamentos de Proteção
Individual; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PROTEGGERE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EPI'S EIRELI; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0012/2022 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.612,00; Data de Assinatura: 30/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0054/22; Objeto: Equipamentos de Proteção
Individual; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e R.P FERRAGENS LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0012/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 8.037,40; Data
de Assinatura: 01/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0087/22; Objeto: Aquisição de Material Químico;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LT DA ;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0005/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
3.273,00; Data de Assinatura: 13/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0140/22; Objeto: Aquisição de Sistema de
videoconferência para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e AX
Comércio de Equipamentos de Comunicação e Serviços LTDA; Vinculação: Dispensa de
Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0053/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 20.490,10;
Data de Assinatura: 19/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0141/22; Objeto: Aquisição de Sistema de
videoconferência para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
EDUARDO BEIGERRON DOS SANTOS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II
nº
0053/2022 -
Embrapa/CNPMF;
Valor Global:
R$
278,00;
Data de
Assinatura:
17/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0139/22; Objeto: Aquisição de Sistema de
videoconferência para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ARS
COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29,
Inciso II nº 0053/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.047,00; Data de Assinatura:
20/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0147/22; Objeto: Aquisição de Ferramentas -
Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LANÇA PRODUTOS -
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº
0046/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.506,70; Data de Assinatura:
21/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0145/22; Objeto: Aquisição de Ferramentas -
Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Gabriel Cruz de Oliveira
ME; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0046/2022 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 1.738,00; Data de Assinatura: 21/12/2022.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 21187.003793/2022-71, Pregão Eletrônico SRP n. 03/2018 - Embrapa Sede.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de Agente de Integração de
Estágios 
para 
execução 
das 
etapas
de 
recrutamento, 
seleção, 
contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa Meio Ambiente, pelo
período de 12 meses, para vigorar de 01/01/2023 a 31/12/2023 e reajuste de taxa de
administração pelo IPCA acumulado do período. Contratado: SUPER ESTAGIOS LTDA EPP.
CNPJ 11.320.576/0001-52; valor global estimado R$ 301.860,00, sendo R$ 21.873,20
referente a taxa de administração. Fonte de recurso: 0100000000, Data da assinatura:
22.12.2022 Signatários: Giovana Cristiane Fuza, CPF: 222.806.178-62, Chefe Adjunta de
Administração - em exercício, Erli Fernando Tranche CPF: 664.983.416-53, Supervisor Setor
de Gestão de Patrimônio e Suprimentos - em exercício, pela Embrapa Meio Ambiente,
Poliana Modenesi Ferraz, CPF 099.724.757-60, Diretora, pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico 17/2022, Processo SEI
21196.001606/2022-14, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de
Adubos, Fertilizantes, Defensivos e Sementes para a Embrapa Rondônia. Fornecedores
beneficiários: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ 09.590.203/0001-50, total da Ata
R$ 64.878,00; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.163.447/0001-06, total da
Ata R$ 224.697,98; SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, total da Ata R$ 18.866,00;
F.S. SANT ANNA, CNPJ 30.698.444/0001-03, total da Ata R$ 51.267,20. Total da licitação: R$
359.709,18 (Trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e nove reais e dezoito centavos).
LEONARDO VENTURA DE ARAÚJO, CPF 012.231.615-01, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa. Data de assinatura: 22/12/2022. Validade da Ata: 12 meses.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.; Objeto: prestação de serviços
para análise de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.000,00; Data de assinatura:
21/12/2022; Vigência: até 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
representantes da Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo,
representante da FAPED e Rogério Alencar da Silva - Administrador, representante da
Tecnomyl.
EMBRAPA SOLOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
A Embrapa Solos torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2022-
Licitante vencedor do item 4: LUCIANO F DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº
20.475.066/0001-45, valor total de R$1.070,00 (Hum mil e setenta reais).
Vencedor dos itens 1, 2, 3 e 5 : NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI,
inscrito no CNPJ sob o nº 21.700.723/0001-73, valor total de R$ 14.799,20 (quatorze mil,
setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Vencedor do Grupo I, 2 e 3: NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrito
no CNPJ sob o nº 21.700.723/0001-73, valor total de R$ 111.141,40 (Cento e onze mil,
cento e quarenta e um reais e quarenta centavos). Total NASMELLO COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
EIRELLI: R$ 125.940,00 e total LUCIANO F DOS SANTOS: R$ 1.070,00
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Suínos e Aves e a estudante Camila Rosana Wuaden, resolvem celebrar o Termo
Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo firmado entre as partes em
23/09/2019, Vigência 01/01/2023 a 30/04/2023; Data de assinatura do termo: 21/12/2022;
Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Camila Rosana Wuaden, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Suínos e Aves e o estudante Leonardo Jaques Sampietro, resolvem celebrar o Termo
Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo firmado entre as partes em
21/02/2022, Vigência 31/12/2022 a 30/04/2023; Data de assinatura do termo: 22/12/2022;
Signatários: Everton Luis Krabbe- Chefe Geral e Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de
Pesquisa, pela Embrapa e Leonardo Jaques Sampietro, estudante.

                            

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