DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 221/2021.
Nº Processo: 71000.015321/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.366.113/0003-90 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA
ROSA/RS - AVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°221/2021.. Vigência: 09/12/2022 a
09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 219/2021.
Nº Processo: 71000.015343/2020-79.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.366.113/0002-00 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA
ROSA/RS - AVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°219/2021.. Vigência: 09/12/2022 a
09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 71000.002894/2020-72.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.821.501/0004-06 - INSTITUTO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°02/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.419.461,04. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 161/2018.
Nº Processo: 08129.009388/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 472/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0077-58 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°161/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 550009
Número do Contrato: 254/2018.
Nº Processo: 08129.009439/2018-09.
Inexigibilidade. Nº 486/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0108-99 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°254/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.400,56. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 240/2018.
Nº Processo: 08129.009171/2018-05.
Inexigibilidade. Nº 261/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.327.366/0002-01 - CENTRO DE REINTEGRACAO SOCIAL BEIJA-FLOR. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°240/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 196/2018.
Nº Processo: 08129.007013/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 84/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.959.203/0001-51 - INSTITUTO GRATIDAO. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°196/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 250/2018.
Nº Processo: 08129.009212/2018-55.
Inexigibilidade. Nº 248/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0060-00 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°250/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 71000.001899/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 19.309.807/0001-39 - ASSOCIACAO AMAR VIDA NOVA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n°107/2021.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 71000.001261/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 21.154.753/0001-21 - CENTRO TERAPEUTICO DE RECUPERACAO E INSE R C AO
SOCIAL DA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°83/2021.. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 173/2021.
Nº Processo: 71000.008817/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.088.620/0001-40 - ASSOCIACAO COMUNIDADE NOVA CRIATURA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°173/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 270/2018.
Nº Processo: 08129.009696/2018-32.
Inexigibilidade. Nº 312/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 26.041.087/0001-39 - SOCIEDADE DE PROMOCAO HUMANA SOPROH. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°270/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 150/2021.
Nº Processo: 71000.006149/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.271.508/0002-54 - ASSOCIACAO CRISTA ALFA - ACALFA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°150/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 255/2018.
Nº Processo: 08129.009438/2018-56.
Inexigibilidade. Nº 45/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0029-50 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°255/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 179/2021.
Nº Processo: 71000.009117/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 79.372.108/0004-08 - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA CERENE.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°179/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 185/2021.
Nº Processo: 71000.009700/2020-60.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 29.133.334/0001-15 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAC I O N A L
VOCE TEM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°185/2021.. Vigência: 06/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 126/2018.
Nº Processo: 08129.006805/2018-60.
Inexigibilidade. Nº 62/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.011.065/0001-68 - CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA CRAVI. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°126/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 633.004,20. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 71000.006067/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.628.341/0001-80 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MONTE SINAI. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°41/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).