DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 71000.006363/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 08.304.385/0001-92 - INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°04/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.357.650,60. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 289/2018.
Nº Processo: 08129.009901/2018-60.
Inexigibilidade. Nº 471/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0056-23 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°289/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 209/2021.
Nº Processo: 71000.015346/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.617.727/0001-12 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECUPERACAO SOCIAL -
DESAFIO JOVEM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°209/2021.. Vigência: 09/12/2022 a
09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 71000.000365/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 15.137.624/0001-22 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA GRAO DE
MOSTARDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°99/2021.. Vigência: 06/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 137/2021.
Nº Processo: 71000.004319/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 14.204.968/0001-44 - ASSOCIACAO OBRA DE RESGATE RAINHA DOS ANJOS - A
ORA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n°137/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 204/2018.
Nº Processo: 08129.007665/2018-47.
Inexigibilidade. Nº 245/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.834.051/0001-81 - FAZENDA DA PAZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo
a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°204/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
844.005,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 71000.000797/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 20.547.286/0001-37 - CENTRO DE RECUPERACAO O RESGATE. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°100/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 163/2021.
Nº Processo: 71000.007811/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.351.494/0001-23 - INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTO. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°163/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 534.536,88. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 71000.016673/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 
07.998.862/0003-66 
- 
COMUNIDADE 
TERAPEUTICA 
DESAFIO 
JOVEM
REVIVER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°63/2021.. Vigência: 10/12/2022 a
10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 71000.017997/2020-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 92.873.967/0002-87 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS
DO SUL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°59/2021.. Vigência: 08/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 95/2018.
Nº Processo: 08129.007903/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 169/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.606.902/0001-15 - CENTRO
DE RECUPERACAO CONQUISTA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°95/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 71000.018793/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.077.234/0001-37 - DESAFIO JOVEM VIDAS PARA CRISTO. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°86/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 550009
Número do Contrato: 258/2018.
Nº Processo: 08129.009482/2018-66.
Inexigibilidade. Nº 282/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.424.768/0001-80 - SER - SERVICO EVANGELICO DE REABILITACAO DE
ARAGUARI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°258/2018.. Vigência: 15/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 148/2018.
Nº Processo: 08129.009461/2018-41.
Inexigibilidade. Nº 167/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0042-28 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°148/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 189/2018.
Nº Processo: 08129.010329/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 326/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.713.645/0001-05 - ASSOCIACAO SAGRADA FAMILIA - ASSAF. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°189/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 207/2018.
Nº Processo: 08129.008040/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 466/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado:
01.559.201/0001-96 -
ASSOCIACAO DE
ASSISTENCIA A
TOXICOMANOS
ALCOOLATRAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°207/2018.. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 71000.005327/2020-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.803.744/0001-68 - PROJETO CASA DE ISRAEL PREVENCAO E RECUPE R AC AO
A ALCOOL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°126/2021.. Vigência: 06/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 71000.001261/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 21.154.753/0001-21 - CENTRO TERAPEUTICO DE RECUPERACAO E INSE R C AO
SOCIAL DA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°83/2021.. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).