DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 205/2018.
Nº Processo: 08129.007549/2018-28.
Inexigibilidade. Nº 224/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.832.644/0001-98 - ASSOCIACAO ALIANCA DE RESTAURACAO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°205/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 153/2018.
Nº Processo: 08129.009105/2018-27.
Inexigibilidade. Nº 240/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.740.753/0001-04 - CASA DA PAZ- COMUNIDADE TERAPEUTICA DE APOIO
AO DEPENDE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°153/2018.. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 186/2021.
Nº Processo: 71000.009694/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 25.224.130/0001-39 - ESQUADRAO DA VIDA DE MONTES CLAROS. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°186/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 220/2021.
Nº Processo: 71000.016181/2020-96.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0111-94 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°220/2021.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 171/2021.
Nº Processo: 71000.002965/2020-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.139.179/0008-00 - ASSOCIACAO MISSIONARIA EVANGELICA VIDA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°171/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 550009
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 71000.008491/2020-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.405.431/0002-93 - ESCOLA DE TREINAMENTOS DE MISSIONARIOS. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°47/2021.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 590.803,92. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 149/2018.
Nº Processo: 08129.009404/2018-61.
Inexigibilidade. Nº 480/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0117-80 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°149/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 215/2021.
Nº Processo: 71000.015356/2020-48.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 41.492.273/0001-88 - INSTITUTO SOCIAL BENEFICENTE EBENEZER. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°215/2021.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 172/2018.
Nº Processo: 08129.010420/2018-05.
Inexigibilidade. Nº 272/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.963.388/0001-87 - FUNDACAO TERAPEUTICA MONTE TABOR. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°172/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 197/2021.
Nº Processo: 71000.010796/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 14.407.812/0001-60 - PROJETO RESGATE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo
a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°197/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.801,12. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 190/2021.
Nº Processo: 71000.014342/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 08.395.159/0001-64 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°190/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 180/2018.
Nº Processo: 08129.006450/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 452/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.470.137/0003-25 - CRER COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SAO
FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°180/2018.. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 210/2021.
Nº Processo: 71000.014565/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 28.038.064/0001-09 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MONTE MORIA O LUGAR
DA DECISAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°210/2021.. Vigência: 08/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 243/2018.
Nº Processo: 08129.009124/2018-53.
Inexigibilidade. Nº 69/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.357.507/0001-22 - OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUACU. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°243/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 550009
Número do Contrato: 145/2018.
Nº Processo: 08129.009470/2018-31.
Inexigibilidade. Nº 164/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0052-08 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°145/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 71000.003715/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.049.114/0003-62 - ASSOCIACAO AGAPE. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°123/2021.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
844.005,60. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 71000.019110/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 22.874.246/0001-25 - ASSOCIACAO FILANTROPICA E ASSISTENCIA SOCIAL
DESAFIO DE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°165/2021.. Vigência: 09/12/2022 a
09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 222/2021.
Nº Processo: 71000.016216/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 23.678.050/0001-28 - CENTRO TERAPEUTICO HADASH. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°222/2021.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).