DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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20
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 90/2018.
Nº Processo: 08129.007218/2018-98.
Inexigibilidade. Nº 199/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 12.628.473/0001-17 - CENTRO TERAPEUTICO CRISTAO SALVA VIDAS. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°90/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-12-23, Seção
3. onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.200,28. Data de Assinatura:
01/12/2022. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930632/2022, Processo n.º 71000.045470/2022-64.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Caçapava/SP - CNPJ: 45.189.305/0001-21.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bem + Esportes, no Município de
Caçapava/SP.
Valor Total: R$ 101.824,40, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.824,40.
Vigência: 22/12/2022 a 22/04/2024.
Data da Assinatura: 22/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: PÉTALA
GONÇALVES LACERDA - Prefeita Municipal de Caçapava/SP - CPF: ***.533.858-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897716/2020. Processo n. º
71000.014083/2020-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Escola de Ginástica - ACRORIT - CNPJ: 34.487.169/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897716/2020.
Vigência: 28/12/2020 a 16/11/2023.
Data de Assinatura: 22/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: SÔNIA
LOPES MACIEL - Presidente da Associação Escola de Ginástica - ACRORIT - CPF:
***.127.728-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897358/2019. Processo n. º
71000.070815/2019-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Querência/MT - CNPJ: 37.465.002/0001-66.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897358/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/03/2023.
Data de Assinatura: 22/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
FERNANDO GORGEN - Prefeito Municipal de Querência/MT - CPF: ***.473.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909685/2021. Processo n. º
71000.033234/2021-14. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Organização Social Projeto Cidadãos do Futuro - CNPJ: 33.358.348/0001-04.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909685/2021. Vigência:
25/10/2021 a 16/02/2023. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: HONEY RODRIGUES DE SOUZA -
Presidente da Organização Social Projeto Cidadãos do Futuro - CPF: ***.244.791-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936889/2022. Processo n. º 71000.008568/2022-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Casa do Pai - P.A.I - CNPJ: 08.913.297/0001-98.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arena Esporte, no Município de
I t a g u a í / R J.
Valor Total: R$ 600.000,00.
Vigência: 22/12/2022 a 22/06/2024.
Data da Assinatura: 22/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: TALITA
CORREIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Casa do Pai - P.A.I - CPF:
***.952.787-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 930036/2022. Processo n. º 71000.010895/2022-52.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Associação
Espaço Social Cidadania pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46. Objeto: Realização da
Corrida e Caminhada 7/5km, no Município de São João de Meriti/RJ. Valor Total: R$
299.999,91. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2023.Data da Assinatura: 22/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania pra
Todos - CPF: ***.072.227-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928379/2022. Processo n. º 71000.008515/2022-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Instituto
Brasil Adentro - CNPJ: 07.590.297/0001-31. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do
Projeto Esporte com Cidadania, em municípios do estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total:
R$ 1.699.931,82. Vigência: 22/12/2022 a 22/04/2024. Data da Assinatura: 22/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: LUCAS
CALASANS CORREA DA COSTA MENDES - Presidente do Instituto Brasil Adentro - CPF:
***.839.331-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
E X T R AT O
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 909719/2021. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: SECRETARIA EXECUTIVA DE
ESPORTE E LAZER/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER/PA -
909719/2021". Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2023. Data de Assinatura: 22/12/2022.
Signatários: Concedente: DIEGO FERREIRA TONIETTI - SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE -
SUBSTITUTO - CPF: 011.141.101-75, Convenente: NIVAN SETUBAL NORONHA - CPF:
262.310.932-04. Processo: 71000.035011/2021-91.
E X T R AT O
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 885894/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES/MG - CNPJ: 20.622.890/0001-80. Objeto: "prorrogação da
vigência
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA/PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GOVERNADOR VALADARES/MG - 885894/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO -
SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - SUBSTITUTO
- CPF: 709.867.541-53, Convenente: ANDRÉ LUIZ COELHO MERLO - CPF: 546.591.246-49
Processo: 71000.053222/2019-91.
E X T R AT O
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Termo de Fomento nº 909721/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIACAO DESPORTIVA DE
FUTSAL
DO DISTRITO
FEDERAL
-
ADEF/DF, CNPJ:
14.897.583/0001-00.
Portaria
Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência:27/09/2021 a 31/01/2023. Data de
Assinatura: 22/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ROGÉRIO GEDEON DE
ARAUJO - CPF: 709.867.541-53 - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor - Substituto. Processo nº 71000.035647/2021-33.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 01245.009139/2020-61
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, e o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM-OS.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade repassar recursos financeiros ao
IDSM-OS, referente ao exercício de 2022, para a continuidade do fomento das atividades,
ações, programas e projetos conduzidos pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL voltadas à pesquisa
científica, ao desenvolvimento tecnológico, à extensão nas áreas de relevante interesse
ambiental com manejo participativo, em consonância com os objetivos estratégicos fixados
na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão celebrado entre as partes.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O ÓRGÃO SUPERVISOR repassará, no exercício de 2022 e
com base neste TERMO ADITIVO, ao IDSM-OS, recursos financeiros no montante de R$
10.000.000,00 (Dez milhões de reais), conforme Plano de Ação (Anexo I), oriundos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), à conta do
Programa de Trabalho n° 19.571.2204.212H.0001 - Manutenção de Contrato de Gestão
com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - 0002 - Pesquisa e
Desenvolvimento em Florestas Alagadas e Não-Alagadas da Amazônia no Instituto de
Desenvolvimento
Sustentável
Mamirauá
- IDSM
-
OS,
conforme
disponibilidade
orçamentária e financeira.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente
instrumento. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2022
Signatários: PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM - Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações e JOÃO VALSECCHI DO AMARAL - Diretor-Geral Instituto de
Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
V O LU N T Á R I A S
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000672/2022-01.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
notebooks de alto desempenho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 240.380,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000532/2022-24.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto:
Aquisição de desktops de alto desempenho, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 229.950,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001568/2022-25.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento
disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência:
18/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
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