DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais 
e
a 
empresa
Perfil 
Computacional
LTDA, 
CNPJ:
02.543.216/0011-09.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 207/2022. OBJETO: eventual aquisição de tecnologia da
informação e comunicação de servidores tipo virtualização, para atender às necessidades
da Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do INPE de
Cachoeira Paulista/SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, e, por período de
60 meses, prestação de garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de
peças. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.800.000,00. DATA DE ASSINATURA: 22/12.
VIGÊNCIA: De 22/12/2022 a 22/12/2023.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda, CNPJ
nº 22.808.990/0001-21 MODALIDADE: Pregão n° 166/2022. OBJETO: aquisição de insumos
para o preparo de café, para atender as necessidades do INPE São José dos Campos, INPE
de Cachoeira Paulista, INPE Cuiabá, INPE Natal e INPE Santa Maria. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 2.279,70 DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022. VIGÊNCIA: De 22/12/2022 a
22/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI ME,
CNPJ nº 09.630.087/0001-55 MODALIDADE: Pregão n° 166/2022. OBJETO: eventual
aquisição de insumos para o preparo de café, para atender as necessidades do INPE São
José dos Campos, INPE de Cachoeira Paulista, INPE Cuiabá, INPE Natal e INPE Santa Maria.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.392,00 DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022. VIGÊNCIA: De
22/12/2022 a 22/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa KAWAN HIDEYUKI HATTANO EPP, CNPJ nº 23.992.892/0001-50
MODALIDADE: Pregão n° 166/2022. OBJETO: eventual aquisição de insumos para o preparo
de café, para atender as necessidades do INPE São José dos Campos, INPE de Cachoeira
Paulista, INPE Cuiabá, INPE Natal e INPE Santa Maria. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
27.950,00 DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022. VIGÊNCIA: De 22/12/2022 a 22/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, CNPJ nº 26.855.558/0001-42
MODALIDADE: Pregão n° 166/2022. OBJETO: eventual aquisição de insumos para o preparo
de café, para atender as necessidades do INPE São José dos Campos, INPE de Cachoeira
Paulista, INPE Cuiabá, INPE Natal e INPE Santa Maria. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
70.740,00 DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022. VIGÊNCIA: De 22/12/2022 a 22/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXÕES COMERCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS LTDA - C & G CONEXÕES, CNPJ: nº 40.738.368/0001-76/MF, MODALIDADE:
Pregão n° 166/2022. OBJETO: eventual aquisição de insumos para o preparo de café, para
atender as necessidades do INPE São José dos Campos, INPE de Cachoeira Paulista, INPE
Cuiabá, INPE Natal e INPE Santa Maria. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ R$ 38.306,00 DATA
DE ASSINATURA: 22/12/2022. VIGÊNCIA: De 22/12/2022 a 22/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa MERCADÃO DAS EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 45.477.563/0001-49
MODALIDADE: Pregão n° 166/2022. OBJETO: eventual aquisição de insumos para o preparo
de café, para atender as necessidades do INPE São José dos Campos, INPE de Cachoeira
Paulista, INPE Cuiabá, INPE Natal e INPE Santa Maria. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
5.787,00 DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022. VIGÊNCIA: De 22/12/2022 a 22/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº 47.729.996/0001-34
MODALIDADE: Pregão n° 166/2022. OBJETO: eventual aquisição de insumos para o preparo
de café, para atender as necessidades do INPE São José dos Campos, INPE de Cachoeira
Paulista, INPE Cuiabá, INPE Natal e INPE Santa Maria. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
3.055,50 DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022. VIGÊNCIA: De 22/12/2022 a 22/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA, CNPJ nº 58.088.964/0001-
13 MODALIDADE: Pregão n° 166/2022. OBJETO: eventual aquisição de insumos para o
preparo de café, para atender as necessidades do INPE São José dos Campos, INPE de
Cachoeira Paulista, INPE Cuiabá, INPE Natal e INPE Santa Maria. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ R$ 8.666,00 DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022. VIGÊNCIA: De 22/12/2022
a 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 804/2022 - UASG 240106
Número do Contrato: 800/2019.
Nº Processo: 01340.012046/2019-00.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.080.0/19 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2022 a 23/12/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e alterar a razão social do Contrato de Central
IT - Tecnologia da Informação LTDA. para CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A,
com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes (R.D. Nº 01.06.080.4/22).
Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.692.694,44. Data de
Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00440/2022 publicado no D.O de 2022-12-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/12/2022 a 25/04/2023. . Leia-se: Vigência: 22/12/2022 a
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000394/2022 . Objeto: Manutenção preventiva consistindo de
serviço de desmontagem, montagem e validação de Sistema de Cromatografia a gás
acoplado à Espectrometria de Massas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2022. ANDREA MARIA DUARTE DE
FARIAS. Coordenadora. Ratificação em 21/12/2022. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA .
Diretora. Valor Global: R$ 48.195,55. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 22/12/2022) 240104-00001-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000706/2022 . Objeto: Manutenção corretiva com peças de
cromatógrafo em fase gasosa Agilent 7890A Series GC Modelo G3440A acoplado ao
sistema de espectrometria de massas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2022. ANDREA MARIA DUARTE DE FARIAS.
Coordenadora. Ratificação em 22/12/2022. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora. Valor
Global: R$ 20.032,57. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNO LO G I ES
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 22/12/2022) 240104-00001-2022NE999999
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 81.091,99. Leia-se: Valor Total: R$ 40.545,96. Onde se lê:
EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.012095/2020-56
ESPÉCIE: Termo Aditivo, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação -
SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06. PROJETO:
Execução do Projeto Residência em TIC 02 no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no
âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: R$ 96.084.280,54 (noventa e seis milhões, oitenta e quatro mil duzentos
e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de
2022. 
VIGÊNCIA: 
19
de 
dezembro 
de 
2025. 
ASSINAM:
Pela 
Secretaria 
de
Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO,
Secretário de Empreendedorismo e Inovação: pela Associação para Promoção da Excelência
do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo,
NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro: pelo CENTRO DE ESTUDOS
E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE (C.E.S.A.R), EDUARDO CAMPELLO PEIXOTO, Diretor
Adjunto: pelo INSTITUTO ATLÂNTICO, JÚLIO CESAR RODRIGUES MARTORANO, Presidente:
pela VENTURUS CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (VENTURUS), JOÃO CARLOS TOKUI
SATO, Superintendente e JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR, Procurador: pela
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO
RIO
GRANDE
DO
SUL
- PUC
RS,
pela
MANTENEDORA, UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, MAURICIO GRECIANIN
TESTA, Diretor e Procurador.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 203001
Nº Processo: 013501650/2022-89 . Objeto: Contratação é a compra dos seguintes
Relatórios Técnicos sobre o setor espacial: Programas Governamentais Espaciais/2022;
Relatório sobre a Economia Espacial/2022; Prospecções para o mercado de satélites de
pequeno porte/2022; Prospecções para exploração do espaço/2022 Avaliação do mercado
espacial - 12 meses de assinatura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela singularidade e a expertise
da empresa. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2022. EDIVALDO SOUSA GO N C A LV ES .
Pregoeiro. Ratificação
em 21/12/2022. ALUISIO
VIVEIROS CAMARGO.
Diretor de
Planejamento,orçamento e Administração. Valor Global: R$ 129.000,00. CNPJ CONTRATADA
: Estrangeiro SAS EUROCONSULT.
(SIDEC - 22/12/2022) 203001-20402-2022NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01342.004583/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais
12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência do contrato com
base no artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas contratuais. Vigência: 15/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 193.230,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.004384/2022-11.
Dispensa Nº 69/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 03.506.307/0001-57
- TICKET
SOLUCOES HDFGT
S/A. Objeto:
Cartão
combustível para o veículo.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.004074/2022-04.
Dispensa Nº 63/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviço de recebimento e envio de correspondência e materias.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).