DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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22
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2021/07239. Espécie: Contrato nº 20.22.0361.00; Partes: Financiadora de
Estudos
e
Projetos
-
FINEP,
CNPJ
33.749.086/0001-09
e
SERASA
S/A,
CNPJ
62.173.620/0001-80. Objeto: Registro de Títulos ou dívidas vencidos e não pagos
relativamente aos clientes da Finep no cadastro de inadimplentes da Contratada - Cadastro
de Pendências Bancárias. Valor: R$ 26.974,20 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e
quatro reais e vinte centavos). Prazo: 30 (trinta) meses a contar de sua assinatura.
Assinatura em 22/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDA AÇÃO TRANSVERSAL; Referência: 2464/22; Data da Assinatura:
21/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REG I ÃO
DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS; CNPJ nº 71.558.068/0001-39; Objeto: Projeto intitulado "Projeto
Executivo da Planta de Processamento de Radioisótopos e Serviços Complementares de
Engenharia do RMB"; Valor total: até R$ 172.125.850,00 (cento e setenta e dois milhões,
cento e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.18.0160.02; Data de Assinatura: 22/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ nº 08.156.102/0001-02; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.18.0164.02; Data de Assinatura: 22/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA; CNPJ nº 41.134.719/0001-00; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0002.01; Data de Assinatura: 22/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 93.017.663/0001-08;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2023; Prazo de Vigência:
26/03/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.610029/2013-13. Processo CNPq:
610029/2013-4 Plataforma + Brasil nº 794276/2013 Partícipes: Concedente: CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -
FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitue objeto do Termo Aditivo i) a
prorrogação da vigência do Convênio até 31/12/2024 e ii) a suplementação do valor do
convênio em R$ 36.800,00, como aporte extra dos recursos financeiros de contrapartida
(FAPESPA), sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. A suplementação de
recursos financeiros alterará o caput da Clausula Quinta, que passará a viger com o
seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o
Convênio no valor global de R$ 3.036.800,00. O Concedente disponibilizará a importância
de R$ 2.000.000,00, em conformidade com o Cronograma de Desembolso que integra o
Plano de Trabalho. O Convenente disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a
importância de R$ 1.036.800,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano
de trabalho. Da Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio que
ora se adita. Data da assinatura: 20/12/2022. Signatários: Pelo Concedente: Evaldo Ferreira
Vilela, Presidente, CPF ***547.806.**. Pelo Convenente: Marcel do Nascimento Botelho,
Diretor-Presidente, CPF ***172.662.**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.610027/2013-16. Processo CNPq:
610027/2013-1 Plataforma + Brasil nº 794027/2013 Partícipes: Concedente: CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -
FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitue objeto do Termo Aditivo i) a
prorrogação da vigência do Convênio até 31/12/2024 e ii) a suplementação do valor do
convênio em R$ 39.475,00, como aporte extra dos recursos financeiros de contrapartida
(FAPESPA), sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. A suplementação de
recursos financeiros alterará o caput da Clausula Quinta, que passará a viger com o
seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o
Convênio no valor global de R$ 2.439.475,00. O Concedente disponibilizará a importância
de R$ 1.600.000,00, em conformidade com o Cronograma de Desembolso que integra o
Plano de Trabalho. O Convenente disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a
importância de R$ 839.475,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de
trabalho. Da Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio que ora
se adita. Data da assinatura: 20/12/2022. Signatários: Pelo Concedente: Evaldo Ferreira
Vilela, Presidente, CPF ***547.806.**. Pelo Convenente: Marcel do Nascimento Botelho,
Diretor-Presidente, CPF ***172.662.**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa AUXÍLO BRASIL - BOLSA DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR -(Suplementação Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9926679208421126.
Brasília, Em 22 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa AUXÍLO BRASIL - BOLSA DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR (Suplementação Interna)).
As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/
9926679208421126.
Brasília, Em 22 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada ARC nº 06/2018 L3 - Eventos Regionais ou que estejam em suas
primeiras
edições.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4854073554632554
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6689184620233475
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a
R$
60.000,00.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6332940337336374
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a
R$
120.000,00.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4908344008078540
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada SisNano UFC 2022 - SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR DO
LABORATÓRIO SISNANO UFC - CENTRAL ANALÍTICA EM TÉCNICAS DE MICROSCOPIA
ELETRÔNICA
E
ÓPTICA.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4558202608991586
Em 22 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 32.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Nicolás Pereyra Alvez CPF: ***.479.759-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o valor de R$ 44.211,60 (quarenta e quatro mil duzentos e onze reais e sessenta centavos) visto
o não atendimento à Notificação 591/2022 publicada em 11/11/2022, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
132557/2018-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - CP (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.458/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Rebeca Politano Romanini ***. . 531.218-
**-a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142323/2015-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, Em 22 de dezembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30.134/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Diego Márlon Ferro CPF: ***. 455.839 ** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
300892/2021-7 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília - DF, Em 22 de dezembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002615/2022-72.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: A aquisição de
estações de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2022 a
13/12/2023. Valor Total: R$ 369.928,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
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