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DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0093/2022. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S.A.- EBC. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-
38. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Seguro,
no ramo incêndio, com as coberturas adicionais para patrimônio mobiliário e imobiliário de
propriedade da EBC, em todo o Território Nacional. Fundamento Legal: Lei 13.303, de
2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação
S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global:
R$ 317.000,00. Nota de Empenho: 2022NE001423. Valor: R$ 317.000,00. Emissão:
23/11/2022. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Assinatura: 16/12/2022. Processo:
0598/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
N°
Processo: 0570/2022.
Contrato: EBC/PRESI/CONTRATO
Nº 039/2022.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em comunicação corporativa, a fim de possibilitar o
acesso da EBC à mailing list - lista de endereços eletrônicos - de jornalistas de diversas
áreas em todo o Brasil, para distribuição e envio de releases e conteúdo multimidia
(informações a serem distribuídas para a imprensa) da EBC. Fundamento Legal: Art. 29,
inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo art. 13, inciso II do Regulamento Interno
de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2022NE001304, no valor de R$
6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), emitida em 05/10/2022. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: YELLOW DATA-SOLUCOES
INTELIGENTES EM TI LTDA - CNPJ: 15.480.228/0001-01.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para
fornecimento de equipamentos e sistemas de transmissão de televisão digital em ISDB-Tb,
incluindo, quando necessário, montagem, teste e aceitação em fábrica, entrega, instalação,
configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento,
usados para expansão do sinal digital da TV Brasil, por registro de preço.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2022) 115406-20415-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
O Pregoeiro da EBC informa aos interessados que sagrou-se vencedora da
licitação a empresa UNICA DISTRIBUIDORA E LOCAÇÃO DE COPIADORAS LTDA.
ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2022) 115406-20415-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 644/2022. Contratados: LUCIANO JÚNIOR PERIARD CABRAL CPF: 038.318.986-
18. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da AC ESPERA FELIZ. Valor Mensal: R$
6.590,00 - Valor Global: R$ 395.400,00. Ass.: 21/10/2022. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2027. Oriundo da Dispensa de Licitação nº 22000046/2022, SEI: 53123.037486/2022-
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 89/2007(AC CÓRREGO FUNDO) - Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 01/01/2023 a 31/12/2026. Alterar o valor mensal
para R$ 1.800,00 - Contratados: TEREZINHA DO CARMO FARIA SILVA - CPF: 621.060.406-44
Assinatura: 07/12/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa RUMO CONSULTORIA E LOGISTICA
LTDA - CNPJ:40.943.414/0001-79, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a
intenção dessa administração de aplicar a penalidade prevista na alíneas "e" do item 8.4
c/c 8.1 do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão
Eletrônico 22000027/2022 - SE/AL, uma vez que não apresentou a proposta final negociada
após convocação e prazo estabelecido. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para
apresentação de Defesa Previa. Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu
procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico
relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS 53123.075672/2022-62, o qual
poderá 
ser 
solicitado 
vistas, 
mediante 
pedido 
formalizado 
pelo 
e-mail: 
mg-
gelic@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º Termo Aditivo ao contrato nº 55/2018 - SE/SPI: Data de Assinatura: 14/12/2022;
Contratada: 
POTENZA
EMPRESA 
DE
TRABALHO 
TEMPORÁRIO
EIRELI, 
CNPJ:
08.543.708/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: Objeto do Termo Aditivo: Atualização
Financeira - Reequilíbrio Econômico Financeiro em razão da Repactuação em decorrência
de Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, Registro MTE SP009348/2022, com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2022; Novo Valor Global: 2.303.553,24; Processo SEI
53177.076137/2022-01.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/22 SE/SPI
Prestação de serviços de engenharia para manutenção do piso do CEE
Araraquara - ID
979853. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 16/01/23
às 09h e início da
disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912312624/2012; Data de
Assinatura do Termo: 16/12/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: PIF ASSESSORIA COMERCIAL LTDA EPP, denominada AGF PRAÇA DOS
EXPEDICIONÁRIOS; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda nas instalações da Franqueada, localizada na PRACA DOS EXPEDICIONARIOS 73
- JARDIM DO MAR - SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 09750-970.
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912316146/2013 da AGF JARDIM BRASIL, sob gestão da Franqueada: MALA DIRETA
POSTAL LTDA, CNPJ 96.479.399/0001-04. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 11/01/2023 à 10/01/2033, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912315845/2013 da AGF VILA TALARICO, sob gestão da Franqueada: SCANDURA & LU N A
LTDA, CNPJ 00.314.451/0001-01. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 14/01/2023 à 13/01/2033, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 SE/BA
Aquisição de Bens móveis, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID:
979845 Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
02/01/23 às 8h
e início da disputa
às 9h. Informações pelo
e-mail: gelic-rs-
glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 709/2022. Data da assinatura: 16/12/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Santa Cecília do Pavão em Santa Cecília do Pavão/Pr. Valor Global: R$
52.800,00. Contratado: Ana Mingote Mussi e outros. Período de Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2028. Processo: 53107.003336/2022-16
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 743/2022. Data da assinatura: 16/12/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a AC Congonhinhas em Congonhinhas/PR. Valor Global: R$115.200,00. Contratado:
Ana Lúcia Cantóia e outro. Período de Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2033. Processo:
53107.022745/2021-31.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0708/2022. Data da assinatura: 30/11/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Abatiá em Abatiá/Pr. Valor Global: R$ 108.000,00. Contratado: Nelda Hugo
Gugelmeier de Gorreta. Período de Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028. Processo:
53107.022742/2021-05
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000030/2022 SE/GO
Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO DE LTRs GO-CATALÃO/RIO VERDE, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do edital e seus anexos. ID: 979744,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/01/23
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000011/2022 SE/PA
Licitação para venda de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na
cidade de Benevides/PA. A abertura da licitação designada para 22/12/2022 às 09:00
horas, conforme publicado no DOU, folha 22, Seção 3, do dia 17 de novembro de 2022;
fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia 24/01/2023 e o início da disputa para
24/01/2023 às 10:00 horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Licitadora SE/PA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000032 SE/AL, publicado no
DOU do dia 22/12/2022, seção 3, página 18, onde se lê: "ID 979739", leia-se: ¨ID
979993".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/22 SE/AP
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
instalação com fornecimento de Ventiladores do tipo HVLS para Unidade Operacional CDD
Marco Zero/AP - ID 974381. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 16/01/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG

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