DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 23/BANT/2022
Nº Processo: 67222.006291/2021-49 e 67222.015143/2022-04 (Apenso)
Pregão nº 74/2021. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado:
04.932.503/0001-56 -
MSM
COMÉRCIOS,
SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES
E
CLIMATIZAÇÕES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva, compreendendo serviços
comuns de engenharia com fornecimento de materiais inerentes à execução dos serviços
para terceirização das manutenções corretivas dos bens imóveis administrados pela BANT
e as unidades apoiadas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13, Decreto nº
7.892/13 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 15/12/2022 a 15/09/2023.
Valor Total: R$ 93.656,33. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2022 - UASG 120631, publicado no DOU nº 234,
de 14/12/2022, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.958,08.
Leia-se: Valor Total: R$ 871.958,04.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2019 publicado no D.O de 2020-02-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 53.338,00. Leia-se: Valor Total: R$ 26.668,98. Onde se lê:
Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2021. . Leia-se: Vigência: 22/12/2022 a 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 120631
Nº
Processo: 
67222001254202225.
Objeto:
Aquisic–ão 
de
Materiais
Odontológicos (Instrumentais e Brocas), para atender às necessidades do Esquadrão de
Saúde de Natal (ES-NT). PAG: 67222.001254/2022-25. Total de Itens Licitados: 157. Edital:
23/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant 
Nt,emaús,
Parnamirim/rn, 
Emaus
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 120631-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 120631
Nº
Processo: 
67222005918202144.
Objeto:
Aquisic–ões 
de
materiais
institucionais. PAG 67222.005918/2021-44.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 23/12/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-
00050-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 120631-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 120631
Nº
Processo: 
67222001722202261.
Objeto:
Aquisic–ão 
de
Materiais
Odontológicos de consumo, para atender às necessidades do Esquadrão de Saúde de Natal
(ES-NT), nas especialidades de Clínica Odontológica, e Odontopediatria, bem como nas
atividades da central de esterilizac–ão do referido esquadrão. PAG 67222.001722/2022-61..
Total de Itens Licitados: 112. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 120631-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222007801202103. Objeto: Contratac–ão de empresa para
prestac–ão de servic–o de reparo em Grupo Gerador - PAG: 67222.007801/2021-03. Total de
Itens Licitados: 75. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 120631-00001-2022NE800000
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 378/2019.
Nº Processo: 67106.011264/2019-08.
Inexigibilidade. Nº 129/2019.
Contratante: Hospital Central da
Aeronáutica (HCA).
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses e supressão do valor da contratação em, aproximadamente, 19,84%. Amparo Legal:
Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
24/12/2022 a 23/12/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 393.228,00. Data de Assinatura:
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 67106.003831/2020-88.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II). Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: ALTERAR A CONTRATADA CONSTANTE DO CONTRATO
Nº 106/CAE-CINDACTAII/2021, EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DA BRASIL DIGITAL
TELECOMUNICACOES 
LTDA, 
CNPJ/MF 
Nº 
11.966.640/0001-77, 
PELA 
BRFIBRA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 73.972.002/0001-16, NOS TERMOS DO ART. 78, VI,
DA LEI N.º 8.666, DE 1993. Vigência: 20/12/2022 a 14/05/2023. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002862202283. Objeto: Aquisic–ão, mediante registro de
prec–os, de máquinas e ferramentas para atender à Sec–ão de Estruturas Metálicas (TEES) do
Parque de Material de Eletrõnica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ).. Total de
Itens Licitados: 43. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00298-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 67441.011902/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 01.182.230/0001-81 - COOPERATIVA DE TRABA L H O
MEDICO - ONCOOP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa nº 111/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57
da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de
60(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de
assistência complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 212/2022.
Nº Processo: 67441.007906/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 23.568.145/0001-99 - OLAVO GUILHERME FERREIRA
FILHO. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº 212/HFAG-ESLS/2022 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento contratual, que
versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº
01/2021.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 231/2022.
Nº Processo: 67441.006585/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA
- CIAAR.
Contratado:
42.771.949/0006-40
- CENTRO
DE
IMAGEM
DIAGNOSTICOS S/A. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa nº 231/HFAG-ESLS/2022 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art.
57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 227/2022.
Nº Processo: 67441.005048/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 40.473.866/0001-34 - CLINICA ORIGEM LAGOA SANTA
LTDA. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº 227/HFAG-ESLS/2022 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento contratual, que
versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº
01/2021.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 239/2022.
Nº Processo: 67441.007139/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA
-
CIAAR.
Contratado: 
17.250.853/0001-84
-
INSTITUTO
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA. O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 239/HFAG-ESLS/2022 por 12 (doze)
meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento
contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse
das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020
quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).