DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 67441.011897/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 36/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 86.383.973/0001-72 - COOPERATIVA DE TRABA L H O
MEDICO E ATIVIDADES AFINS DE BE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
a prorrogação do contrato de despesa nº 108/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses,
conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que
versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o
limite de 60(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de
assistência complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 67441.011883/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 30/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 21.128.244/0001-24 - LABORATORIO LAPECCO LTDA -
EPP. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº
181/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento contratual, que
versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 67441.011895/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 37/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 17.513.235/0001-80 - ASSOCIACAO MARIO PENNA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº 106/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de
2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a
prestação de serviço de assistencia complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 50/GAPLS/2022 - Serviço de manutenção de camara frigoríficas e equip do rancho, com
Valor Global
da Ata de R$
699.999,9900, tendo por vencedora
a empresa:
09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA.
Larissa Caldeira Leite Leocadio Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 67267.016736/2019-68.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: BASE AÉREA DE SANTOS. Contratado: 09.520.219/0001-
96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°
018/GAPSP-BAST/2019 por mais 12 meses, cujo objeto é a contratação de serviços de
internet banda larga com link dedicado e sua respectiva instalação no hotel de trânsito da
BAST. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 120/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a
manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada,
junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para
atender os veículos oficiais do GAP-SP (Grupamento de Apoio de São Paulo)
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 22/12/2022) 120633-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67267001517202280. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para instalação do sistema de detecção e alarmes do COMGAP, HASP e
GAP-SP . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/12/2022 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00123-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 120633-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006615/2021-65.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza,
asseio e conservação de jardins e de áreas verdes, de natureza continuada ser dedicação
exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários para
o laboratório químico-farmacêutico da
aeronáutica (laqfa).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 133.818,48. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade de reparação das instalações
dos alojamentos do corpo feminino do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 23/12/2022. Valor
Total: R$ 46.504,50. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120645
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 67107.003806/2021-75.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar por
excepcionalidade o prazo da vigência do contrato nº 039/gapgl-laqfa/2021, por 03 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2022 a 16/03/2022, nos
termos do §4º do art. 57 da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 17/12/2022 a 16/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.680,00. Data de Assinatura: 17/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 67107.004581/2020-93.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.225.099/0001-55 - PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES &
PAISAGISMO LTDA. Objeto: Suprimir os itens do contrato nº 028/gapgl-pamagl/2021 em
um total de 56% (cinquenta e seis por cento), nos termos do art. 65, §§ 1º e 2º, inciso ii
da lei n.º 8.666, de 1993, conforme detalhamento constante no parecer técnico nº
60/7835/2022, que consta em anexo.. Vigência: 06/07/2022 a 05/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.236,33. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 67107.004581/2020-93.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.225.099/0001-55 - PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES &
PAISAGISMO LTDA. Objeto: Suprimir os itens do contrato nº 028/gapgl-pamagl/2021 em
um total de 56% (cinquenta e seis por cento), nos termos do art. 65, §§ 1º e 2º, inciso ii
da lei n.º 8.666, de 1993, conforme detalhamento constante no parecer técnico nº
60/7835/2022, que consta em anexo.. Vigência: 06/07/2022 a 05/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.236,33. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107005388202231. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta de resíduos, gerados pelo
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA - LAQFA.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2022) 120645-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-12-23, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/12/2021 a 16/12/2022. . Leia-se: Vigência: 17/12/2022 a
16/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 16/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-12-23, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/12/2021 a 16/12/2022. . Leia-se: Vigência: 17/12/2022 a
16/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 16/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022 - UASG 120645
Nº
Processo: 
67107005388202231.
Objeto:
Contratação 
de
serviço
continuado de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta de
resíduos, gerados pelo LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA -
LAQFA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00103-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 120645-00001-2022NE000001