DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160040
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64620.004056/2018-56.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado:
02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual dos serviços de outsourcing de impressão - copiadora. Vigência:
01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.187,15. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção em
equipamentos odontológicos.
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2022) 160454-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063005868202163 . Objeto: Credenciamento de serviço autônomo para
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro, credenciamento
por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para trabalhar nos
meses dezembro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Novo credenciado Declaração de Inexigibilidade em
19/12/2022. VANDO AZEVEDO SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2022.
MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da Região. Valor Global: R$ 24.000,00. CPF
CONTRATADA : 985.727.335-15 VAILTON LIMA DE SOUZA.
(SIDEC - 22/12/2022) 160028-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 (SRP)
O 35º Batalhão de Infantaria comunica o Resultado de Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022, cujo o objeto é a aquisição de materiais de pintura para
atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e as demais Organizações Militares
do GCAL da 6ª Região Militar. Vigência de 23 de dezembro de 2022 à 23 de dezembro de
2023 em favor das empresas: DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 07.188.943/0001-39, valor da ata: R$ 898.511,60; J. J. VITALLI,
CNPJ 08.658.622/0001-13, valor da ata: R$ 84.921,33; CLENEX COMERCIO E SERV I CO S
EIRELI, CNPJ 18.707.234/0001-39, valor da ata: R$ 44.052,33; SOMARK DISTRIBUIDORA DE
PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI, CNPJ 20.010.599/0001-51, valor da ata: R$
369.616,52; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 20.784.313/0001-
95, valor da ata: R$ 17.145,70; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54, valor da ata: R$ 5.648,32; LICERI
COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07, valor da ata: R$
133.859,66; EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 28.325.460/0001-09, valor da
ata: R$ 744.954,40; ALDENER GONCALVES DE OLIVEIRA, CNPJ 34.055.962/0001-60, valor da
ata: R$ 343.660,00; SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELI, CNPJ 38.559.624/0001-16, valor
da ata: R$ 89.707,00; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, valor da ata:
R$ 1.649,36. Valor global das Atas R$ 2.733.726,22.
VANDO AZEVEDO SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 35º BI
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160345
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 80644.010818/2018-18.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 34.165.841/0002-51 - 3M
CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE, INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL EM
ABA(KIDS). Objeto: Acréscimo de valor total de contrato de ocs/psa. Vigência: 11/04/2022
a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 80647000649201982 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial de fornecimento de energia elétrica liberado
por prazo indeterminado através do Parecer 120/2019 da AGU. Declaração de Dispensa em
22/12/2022. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/12/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7º Região Militar. Valor
Global: R$ 13.500,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA
DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 22/12/2022) 160200-00001-2022NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2022 - UASG 160051
Nº Processo: 64624.003890/2022-71.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o Parque Regional de
Manutenção/10.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 12/12/2022 a
INDETERMINADO . Valor Total Estimado: R$ 230.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64456.006518/2022-03.
Dispensa Nº 99/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PR OT EÇ ÃO
RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de dosimetria pessoal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2022 a
13/12/2023. Valor Total: R$ 514,56. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160344
Nº Processo: 64300.000574/2022-08.
Tomada de Preços Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Prestação de
serviço de obras de engenharia vinculada a tomada de preço nº 01/2022 uasg 160344
revestimento de fachada predial ao contrato 8/2022 sub-rogado.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2022 a
31/05/2023. Valor Total: R$ 298.451,76. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO N° 8/2022
No Processo: 64300.000574/2022-8- Tomada de Preço N° 1/2022 - Termo
Aditivo de Sub-rogação nº 1/2022. Que entre si celebram o Comando da 7ª Brigada de
Infantaria Motorizada, CNPJ Nº 09.583.579/0001-37, e a Base Administrativa da Guarnição
de Natal, CNPJ Nº 09.565.307/0001-4. Constitui objeto do presente TERMO DE SUB-
ROGAÇÃO a transferência pela SUB-ROGANTE à SUB-ROGADA de todos os direitos e
obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 8/2022 entre a SUB-ROGANTE e a
contratada, representadas pela empresa: Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº
18.914.388/0001-00, Assinam: Pela 7ª Brigada de Infantaria Motorizada o Ordenador de
Despesa Coronel LEONARDO SUCAR DOS ANJOS; e pela Base Adiministrativa da Guarnição
de Natal o Ordenador de despesas Coronel DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO N° 1/2019
No Processo: 64300.001874/2019-09 UASG 160344- Termo Aditivo de Sub-rogação nº
1/2022. Que entre si celebram a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ Nº
09.583.579/0001-37
e
a
Base
Administrativa da
Guarnição
de
Natal,
CNPJ
Nº
09.565.307/0001-4. Constitui objeto do presente TERMO DE SUB-ROGAÇÃO a transferência
pela SUB-ROGANTE à SUB-ROGADA de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e
garantias do contrato nº 1/2019 entre a SUB-ROGANTE e a contratada, em Cessão de Uso
não oneroso: SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA , DO ESPORTE E DO
LAZER CNPJ 08.241.804/0001-94, Assinam: Pela 7ª Brigada de Infantaria Motorizada o
Ordenador de Despesa o Coronel LEONARDO SUCAR DOS ANJOS CPF 829.147.104-53 e pela
Base Adiministrativa da Guarnição de Natal o Ordenador de despesas Coronel D O R N E L ES
CACIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR CPF 047.687.337-19.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160004
Nº
Processo: 64106008931202274.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado,
nas instalações do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 23/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.fernandes
Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00029-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/12/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 160004-00001-2022NE000001
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2017 publicado no D.O de 2017-11-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/09/2017 a 27/09/2018. . Leia-se: Vigência: 22/12/2022 a
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2017 publicado no D.O de 2017-10-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/06/2017 a 11/06/2018. . Leia-se: Vigência: 22/12/2022 a
04/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2017 publicado no D.O de 2017-08-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 65.012,04. Leia-se: Valor Total: R$ 5.417,67. Onde se lê:
Vigência: 23/03/2017 a 22/03/2018. . Leia-se: Vigência: 22/12/2022 a 19/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).