DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581017666202218 . Objeto: SG MADURO EIRELI - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 22/12/2022. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/12/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.576.572/0001-25 S. G. MADURO LTDA.
(SIDEC - 22/12/2022) 160020-00001-2022NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.005428/2021-91.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 43.004.502/0001-01 - ERIVAN CAETANO DE OLIVEIRA 03316902252. Objeto:
Contratação de serviços de barbearia, especificamente corte de cabelo de oficiais,
subtenentes, sargentos, alunos do npor, cabos e soldados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor
Total: R$ 4.903,44. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2017 publicado no D.O de 2017-11-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 83.990,00. Leia-se: Valor Total: R$ 137.332,56. Onde se lê:
Vigência: 13/11/2017 a 12/11/2018. . Leia-se: Vigência: 22/12/2022 a 10/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.070757/2022-05.
Inexigibilidade Nº 34/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 33.756.768/0001-49 - CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em
diversas especialidades..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 UASG 160242
OBJETO: 
Nº 
Processo: 
65475.004612/2022-5.
Objeto: 
Aquisição 
de
medicamentos de Alto Custo e Uso Geral, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 103. Edital: 21/12/2022
das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br
Entrega das Propostas:
a partir de 21/12/2022 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/01/2023 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2022 UASG 160242
OBJETO: 
Nº 
Processo: 
65475.004313/2022-1.
Objeto: 
Aquisição 
de
medicamentos de Alto Custo e Uso Geral, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 103. Edital: 22/12/2022
das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br
Entrega das Propostas:
a partir de 22/12/2022 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/01/2023 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 160242
OBJETO: 
Nº 
Processo: 
65475.004319/2022-9.
Objeto: 
Aquisição 
de
medicamentos de antídotos e drogas de risco, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 64. Edital:
21/12/2022 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br
Entrega das Propostas:
a partir de 21/12/2022 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/01/2023 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.004579/2022-62. Objeto: Aquisição de aparelho de
pressão e microscópio para o IBEx, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2022 das
09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 23/12/2022 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/01/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.002194/2019-03
Termo Aditivo do Contrato 11/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ:09.640.404/0001-14.
Contratada: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 19.972.593/0001-86.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem,
operador de roçadeira e apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de
forma
indireta e
contínua
com fornecimento
de
materiais
e equipamentos,
nas
dependências da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Termo adequado a Supressão (Item
10 e Item 11) e Renovação Contratual, para o valor Mensal de R$ 45.248,87 (Quarenta e
cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) e o valor Global de
R$ 542.986,44 (Quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos).
Vigência: 02/12/2022 à 01/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG: 160283
Processo Nº: 64661.001817/2019-12
Termo de Aditivo do contrato Nº 12/2021 e Pregão SRP Nº 03/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ:09.640.404/0001-14.
Contratada: CNS
NACIONAL DE
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ:33.285.255/0001-05. Objeto:
Contratação de serviços de Manutenção predial, Preventiva e Corretiva no âmbito da
Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Termo adequado a Supressão (Item 2 e Item 10) e
Renovação Contratual, para o valor Mensal de R$ 246.157,24 (Duzentos e quarenta e seis
mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e o valor Global de R$
2.953.886,88 (Dois milhão, novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis
reais e oitenta e oito centavos)
Vigência: 01/12/2022 à 30/11/2023
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301016373202212. , publicada no D.O.U de 12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva, de aparelhos de ar
condicionado para atender as necessidades do Cmdo 4ª Brigada Infantaria Leve de
Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes da guarnição de Juiz
de Fora - MG. Novo Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 11h50 e de13h10 às 16h20. Endereço:
Rua Mariano Procópio, 970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas:
a partir de 23/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/01/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2022) 160111-00001-2022NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2022
O comandante da 4 Companhia de Comunicaçoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista no artigo 44 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999
- Lei de Procedimento Administrativo, NOTIFICA os CAC, em posse de produto controlado
pelo Exercito, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para que providenciem,
dentro de 10 (dez) dias uteis, a sua DEFESA PREVIA: RAFAEL DE SOUZA HORACIO, CR
345387, OF nr 125-SFPC, de 12 Set 2022 (NOTIFICACAO); JOAO CESAR OTTONI BARBOSA ,
CR 76943, OF nr 115-SFPC, de 22 Ago 2022 (NOTIFICACAO); ENRIQUE BICHE DE AMORIM,
CR 817064-99, OF nr 129-SFPC, de 21 Set 2022 (NOTIFICACAO); RENATO GARCIA ARRUDA ,
CR 50146971, OF nr 133-SFPC, de 3 Out 2022 (NOTIFICACAO); CRISBELTON DOS SANTOS
MELO, CR 494423, OF nr 124-SFPC, de 12 Set 2022 (NOTIFICACAO).
Belo Horizonte-MG, 21 de dezembro de 2022
RAFAEL DIAS LIMA DO REGO BARROS - Maj
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.009472/2021-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustível diesel s-10.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 800.684,78. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64585.000365/2020-45.
Pregão.
Nº 11/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2020, por 12 (doze) meses. Vigência:
11/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.400,00. Data de
Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 109/2018.
Nº Processo: 80613.006784/2018-48.
Pregão.
Nº 13/2018.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
24.005.791/0001-00 - DANIELE DIAS CARDOZO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 109/2018, por 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.746,84. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).