DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122300036
36
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA UASG 160450
A presente Chamada Publica e a escolha da proposta para a aquisicao de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas
disposicoes da Lei nr 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional do
Programa de Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitacao. As propostas deverao ser
entregues ate as 09:30 horas do dia 09 de janeiro de 2023, conforme condicoes,
quantidade e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos disponibilizados no site do
14 RC Mec - www.14rcmec.eb.mil.br e no Portal do MAPA, ou presencialmente no
endereco Rua Willy Barth, nr 67, Progresso, Sao Miguel do Oeste-SC, nos dias de
expediente de segunda a sexta-feira das 08:00 hs as 12:00 hs.
RODRIGO KLUGE VILLANI
Ordenador de Despesas do 14 RC Mec
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO Nº Processo: 65314.005970/2018-41. 3º
Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nr 01/2018, oriundo do PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nr PR 24/2018. Cedente: UNIÃO FEDERAL-34º BI Mec. Cessionário: ANTONIO DA LUZ
PATENE 40900606991. CNPJ do cessionário: 30.721.321/0001-46. Objeto: Prorrogação da
vigência do prazo contratual por 12 (doze) meses. Fundamento legal: parágrafo único do
art. 61, da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: 18/12/2022 a 17/12/2023. Data de Assinatura:
15/12/2022. GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS - Cel - Ordenador de Despesas - Foz do
Iguaçu-PR, 16 de dezembro de 2022. GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS - Cel -
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato representado
pelo 2º TENENTE HEITOR CAMPOS DIAS, vem notificar o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS,
CPF nº 053.575.159-13, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não
recebimento de notificação expedida relativa à sindicância instaurada pela portaria nº 106-
Sect, de 17 de outubro de 2022– – do Comandante do 5º RCC, para apurar o não
cumprimento de prazo para entrega de materiais constantes na Nota de Empenho
2022NE000409, em
favor da
empresa PRIMO CWB
COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº
36.581.480/0001-79,
da qual
o
Sr. ALEXANDRE
DOS
SANTOS
DIAS consta
como
representante legal, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste,
vistas dos respectivos autos, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, bem como fica
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de CINCO dias CORRIDOS, contados da data de publicação deste, oferecer AS
ALEGAÇÕES FINAIS por escrito, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que
julgar de direito, podendo ainda, assistir a depoimentos e acompanhar diligencias caso
esses atos sejam exigidos e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. Após o prazo de 05 (CINCO) dias contados da data de
publicação, neste edital, excluindo esse dia de contagem datada, o processo terá
continuidade. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, sito a Rua
Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro - PR, CEP 83880-
000.Telefone: (47) 3642-3079, Horário: de segunda a quinta-feira das 09:30 às 12:00 hs e
das 13:30 às 17:00 hs; e- sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs. INTIMADO: ALEXANDRE DOS
SANTOS DIAS, CPF nº 053.575.159-13
HEITOR CAMPOS DIAS - 2º TEN
Sindicante
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
Comando
do
Exército/
1º
Regimento
de
Cavalaria
Mecanizado.
Processo:
64673.008222/2020-92. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: GIOVANI GARCIA FERNER - Clínica Pró-
Saúde, CNPJ: 07.654.671/0001-15. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de
vigência em caráter excepcional do contrato de Organização Civil de Saúde para prestação
de serviços Exames de Diagnóstico Por Imagem, Nutricionista, Clínico Geral. Vigência:
10/12/2022 à 09/03/2023, Data de Assinatura: 10/12/2022. Itaqui, RS, 21 de Dez de 2022.
ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Maj - Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
Comando
do
Exército/
1º
Regimento
de
Cavalaria
Mecanizado.
Processo:
64673.008172/2020-43. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Elenir Freitas Rodrigues - Psicóloga, CPF:
930.356.670-04. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência em caráter
excepcional do contrato de Profissional de Saúde Autônomo para prestação de serviços
Psicologia Clínica. Vigência: 10/12/2022 à 09/03/2023, Data de Assinatura: 10/12/2022.
Itaqui, RS, 21 de Dez de 2022. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Maj - Ordenador de
Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
Comando
do
Exército/
1º
Regimento
de
Cavalaria
Mecanizado.
Processo:
64673.008168/2020-85. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: LENISE KIPPER SEIDEL - Fisioterapeuta,
CPF: 011.405.680-35. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência em
caráter excepcional do contrato de Profissional de Saúde Autônomo para prestação de
serviços Atendimento em Reabilitação Fisioterática, Respiratória, Motora, Pilates e
Fisioterapia Tradicional. Vigência: 10/12/2022 à
09/03/2023, Data de Assinatura:
10/12/2022. Itaqui, RS, 21 de Dez de 2022. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Maj -
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
Comando do
Exército/ 1º
Regimento de
Cavalaria Mecanizado.
Processo:
64673.008159/2020-94. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: DENISE TOLFO DOTTA - Fisioterapeuta,
CPF: 507.337.290-53. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência em
caráter excepcional do contrato de Profissional de Saúde Autônomo para prestação de
serviços Respiração Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia Motora e Fisioterapia
Tradicional. Vigência: 10/12/2022 à 09/03/2023, Data de Assinatura: 10/12/2022. Itaqui,
RS, 21 de Dez de 2022. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Maj - Ordenador de
Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
Comando
do
Exército/
1º
Regimento
de
Cavalaria
Mecanizado.
Processo:
64673.008169/2020-20. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: NARA BEATRIZ DE BASTOS BOLZAN -
Psicóloga, CPF: 624.689.010-53. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de
vigência em caráter excepcional do contrato de Profissional de Saúde Autônomo para
prestação de serviços Atendimento em Nutrição Clínica em Geral e Exame de Composição
Corporal Por Aparelho de Bioimpedância. Vigência: 10/12/2022 à 09/03/2023, Data de
Assinatura: 10/12/2022. Itaqui, RS, 21 de Dez de 2022. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Maj
- Ordenador de Despesa
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado resolve, aplicar a empresa HAIR
LOOSE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CNPJ Nº 11.186.490/0001-89, a penalidade de
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a
Administracao pelo prazo de 06(seis) meses, conforme disposto no Inciso III, do Art.87, da
Lei n 8.666, de 1993, devido a inexecucao total das obrigações assumidas na nota de
empenho nº 2021NE000479. A penalidade e resultado da apuracao realizada por meio do
processo administrativo nº 07/2022-SALC/FiscAdm/19ºRC Mec, EB 64687.037893/2022-73,
no qual foi fornecido o direito a ampla defesa e ao contraditorio e decorrido o prazo
recursal, decide aplicar a referida sancao administrativa, no periodo de 21/12/2022 a
21/05/2023.
MARCIO SILVA MELO - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA Nº 1/2018
O 4º Regimento de Carros de Combate comunica a alteração do Processo nº
64664.002421/2018-81, a partir desta publicação, do Anexo L - Referencial de Preços, do
Edital de Credenciamento de OCS/PSA nº 1/2018 - Objeto: Prestação de serviços
complementares de saúde por Organização Civil de Saúde e Profissional de Saúde
Autônomo aos beneficiários do FuSEx da guarnição de Rosário do Sul.
CORONEL ALFREDO JEFFE
Comandante do 4º RCC
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias, lubrificantes, pneus e
câmaras.
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2022) 160447-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA
MARTINS LTDA, CNPJ: 05.061.642/0001-14;
CONFERIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
15.277.959/0001-46, STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ:
10.612.812/0001-41, DELTA N CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 05.915.473/0001-32; PLANO M
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 24.530.584/0001-75; SVP CONSTRUCOES E SERVICOS E
SERVICOS
EIRELI,
CNPJ:
21.020.956/0001-25,
SETE
CONSTRUCOES
LTDA,
CNPJ:
08.533.925/0001-00 e VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 25.209.895/0001-08.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 22/12/2022) 160396-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 22/2022 a empresa PÁDUA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74, com o valor global de R$ 982.619,31.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 22/12/2022) 160396-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 23/2022 a empresa
DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.284.219/0001-34; com o valor global de R$
723.788,62.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 22/12/2022) 160396-00001-2022NE000001
Fechar