DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 783/2022
DNOCS - 783/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 783 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
COOPERATIVA DE COLETORES E RECILADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, CNPJ
44.671.669/0001-71; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Monte Alegre no Estado de
Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura:21/12/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e José Marcio
do Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000413/2022-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Espécie: DNOCS-85/2022 Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada(Processo
59400.003355/2021-23; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; Objetivo: Aumentar R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) no valor do Termo de Execução Descentralizada no âmbito do projeto
"Estudo para implantação da Barragem Alívio no município de Lajes/RN", visando a melhoria da
segurança hídrica da população local e consequente desenvolvimento social e econômico;
Prazo: Vigente até 31 de dezembro de 2023; Valor: R$ 200.000,00; Data da Assinatura:
21/12/2022; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Assinam: José
Daniel Diniz Melo, Reitor da Universidade e Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral
do DNOCS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2022
Termo Aditivo Ao Processo nº 59414.000146/2021-79. Acordo Cooperação Técnica 149/2021
CEST-SE. DNOCS- 46/2022 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
149/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº
00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA DO
ITANHI, CNPJ
13.098.942/0001-04; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores
Rurais em comunidades rurais do município de Santa Luzia do Itanhi no Estado de Sergipe;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
14/12/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Adauto Dantas do Amor
Cardoso, Prefeito Municipal; Processo nº 559414.000146/2021-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2022
Termo Aditivo Ao Processo nº 59414.000144/2021-80. Acordo Cooperação Técnica 142/2021
CEST-SE. DNOCS- 56/2022 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
142/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE MALHADOR, CNPJ 13.104.757/0001-77; Objeto:
O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Malhador no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/12/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador
da
CEST/SE e
Francisco de
Assis Araujo
Junior, Prefeito
Municipal; Processo nº
59414.000144/2021-80.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-20/2022 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Contratação de Empresas Especializadas para a Execução dos Serviços de
Implantação de PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM CAPA
SELANTE, em vias urbanas e/ou rurais, em Diversos Municípios Inseridos na Área de
Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe) especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 019/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição (Processo nº 59400.004891/2022-27); Contratada:
UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 02.724.778/0001-79; Validade: 12
meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 4.876.000,00;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da
Assinatura: 22/12/2022; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo
Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica, Joaquim Izidio Neto, Representante da Contratada,
Romão Sampaio Alves.
DNOCS-21/2022 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Contratação de Empresas Especializadas para a Execução dos Serviços de
Implantação de PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM CAPA
SELANTE, em vias urbanas e/ou rurais, em Diversos Municípios Inseridos na Área de
Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe) , especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 019/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição (Processo nº 59400.004891/2022-27);
Contratada: CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA CNPJ:
02.724.778/0001-79; Validade: 12 meses, a partir da assinatura, não podendo ser
prorrogada; Valor Total: R$ 49.560.400,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 22/12/2022; Assinam: Diretor
Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica,
Joaquim Izidio Neto, Representante da Contratada, Antônio Calisto Vieira Neto.
DNOCS-22/2022 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Contratação de Empresas Especializadas para a Execução dos Serviços de
Implantação de PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM CAPA
SELANTE, em vias urbanas e/ou rurais, em Diversos Municípios Inseridos na Área de
Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe) , especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 019/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição (Processo nº 59400.004891/2022-27);
Contratada: CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.715.796/0001-24; Validade: 12
meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 10.351.100,00;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da
Assinatura: 22/12/2022; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo
Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica, Joaquim Izidio Neto, Representante da Contratada,
Washington Luis Barbosa de Oliveira.
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2022NE311, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 0100000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA PINTURA DAS ÁREAS DE JARDIM, ESTACIONAMENTO E PASSEIOS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43; Favorecido: INFOSHOP
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ 24.710.087/0001-59; Amparo Legal: Lei
8.666/93, código 11, Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso II;
Valor: R$ 10.091,00; Data de Assinatura: 15/12/2022; Assinam: Ordenador de Despesa:
José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo;
Processo nº 59400.006446/2022-00.
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho 2022ne300, Ptres 168795, Fonte de Recurso 0150017205, Natureza da
Despesa 339040, Plano Interno DNOCS0032; Objeto: Aquisição de Licença de uso de
SOFTWARE para controle de acesso e auditoria com direito de atualização e suporte, pelo
período de 12 meses; UG Emitente: Departamento Nacional de Obras Contra As Secas - DNOCS,
CNPJ 00.043.711/0001-43; Favorecido: F Treze Tecnologia Eireli, CNPJ 07.480.589/0001-11 ;
Amparo Legal: Lei 8.666/93, código 11, Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, Artigo
24, Inciso II; Valor: R$ 16.837,00; Data de Assinatura: 15/12/2022; Assinam: Ordenador de
Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz
Azevedo; Processo nº 59400.006043/2022-52.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO
PORTAL DOS VENTOS/SE; CNPJ nº 24.946.807/0001-80, para formalização direta de Acordo
de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do
município de Barra dos Coqueiros no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o
extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser encaminhada para o e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n°
59414.000425/2022-13.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021-UASG 533013
Processo nº 59004.000167/2021-16. 2º Aditivo ao Contrato Nº 15/2021. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO
DA
AMAZÔNIA.
Contratado:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2021 por mais doze meses
a contar de 30/12/2022 - Valor R$ 1.339.250,00, conforme instrução processual.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022
Número do Contrato nº 12/2022. Nº Processo: 59800.001212/2022-55. Contratante:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-
94. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42.
Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores, pela legislação correlata. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2027. Valor
do Contrato: R$ 193.262,70. Fonte: 0100000000. Data da Assinatura: 21/12/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 912839/2021
Processo 59800.001005/2021-10Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de São José do Povo/MT
CNPJ 32.972.424/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - referente ao valor e
dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$
579.980,00; Concedente: R$ 400.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 179.980,00.
Assinatura: 21/12/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e
Convenente: Ivanildo Vilela da Silva, CPF 491.256.216-53.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 828297/2016
Processo nº 59335.000040/2016-98; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
Plataforma
+
Brasil
nº
828297/2016,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91
e o MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, CNPJ nº 08.095.283/0001-04, 2) Nomes dos signatários
e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE
JUCURUTU/RN, IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA, Prefeito, Carteira de Identidade:
1944995 - SSP/RN, CPF: 061.555.994-83, domiciliado no Município de JUCURUTU/RN; 3)
Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 10 (dez) meses; 4) Prazo
de vigência: 31 de outubro de 2023; 5) Data da Assinatura: 20/12/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 895620/2019
Processo nº 59336.003233/2019-33; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
Plataforma
+
Brasil
nº
895620/2019,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91
e o MUNICÍPIO DE CUMARU/PE, CNPJ/MF sob o nº 11.097.391/0001-20, 2) Nomes dos
signatários
e
domicílio:
SUDENE,
GENERAL
CARLOS
CESAR
ARAÚJO
LIMA,
Superintendente,
CPF: 499.026.017-15,
CI:
1007430620
MEX/DF, domiciliado em
RECIFE/PE; e pela Prefeita, MARIANA MENDES DE MEDEIROS, Cédula de Identidade nº
3.125.496-SSP/PE, CPF/MF nº 658.154.244-04, domiciliado no Município de Cumaru/PE; 3)
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 9 meses; 4) Prazo de
vigência: 31 de setembro de 2023; 5) Data da Assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 883029/2019
Processo nº 59336.000580/2019-12; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
Plataforma
+
Brasil
nº
883029/2019,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91
e o MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, CNPJ nº 08.087.561/0001-81, 2) Nomes dos signatários
e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE
PARELHAS/RN, TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, Prefeito, Carteira de Identidade: 59064364
- SSP-RN, CPF: 030.335.144-64, domiciliado no Município de PARELHAS/RN; 3) Resumo do
Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 03 (três) meses; 4) Prazo de vigência:
27 de março 2023; 5) Data da Assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 865914/2018
Processo nº 59335.000135/2018-73; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
Plataforma
+
Brasil
nº
865914/2018,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91
e o MUNICÍPIO DE CAIRU/BA, CNPJ nº 14.235.907/0001-44, 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE
CAIRU/BA, HILDÉCIO
ANTONIO MEIRELES FILHO,
Prefeito, Carteira
de Identidade:
0171808568 - SSP-BA, CPF: 124.403.105-49, domiciliado no Município de CAIRU/BA; 3)
Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 15 (quinze) meses; 4)
Prazo de vigência: 31 de março 2024; 5) Data da Assinatura: 21/12/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 868213/2018
Processo nº 59335.000131/2018-95; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
Plataforma
+
Brasil
nº
868213/2018,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91
e o MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, CNPJ nº 13.606.702/0001-65, 2) Nomes dos
signatários
e
domicílio:
SUDENE,
GENERAL
CARLOS
CESAR
ARAÚJO
LIMA,
Superintendente,
CPF: 499.026.017-15,
CI:
1007430620
MEX/DF, domiciliado em
Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, RENAN ARAÚJO BARROS, Prefeito, Carteira
de Identidade: 1127505670 - SSP-BA, CPF: 816.101.145-15, domiciliado no Município de
ÁGUA FRIA/BA; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 180
(cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 19 de junho2023; 5) Data da Assinatura:
22/12/2022.
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