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DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
0035-22-CBTU/STU-MAC
-
PROCESSO: Dispensa
de
Licitação
019//2022 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRAT A DA :
ELETROELETRONICA SERVICE LTDA. CNPJ: 35.553.353/0001-01. OBJETOAquisição de
equipamentos de proteção de energia NOBREAK. VALOR GLOBAL de R$ 14.400,00(Quartoze
mil e quatrocentos reais); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: MP1SGA30 -
Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e
pela CONTRATADA: Ramilson da Silva Raposo em 15 de dezembro 2022.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 028-2022/DP. PROCESSO PROT nº 5.873/2022. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de movimentação (moving) dos equipamentos do data center, 4 para a nova sede da
Administração Central da CBTU, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIG N AT Á R I O S :
José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de
Planejamento e Relações Institucionais - DP. CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A.
SIGNATÁRIOS: Antonio Donizete Lopes Bob, Sócio; e Marcio Jose Martin, Sócio. DATA DA
ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 275068
Nº Processo:
6153/2022. Objeto:
Fornecimento e
instalação de
Chave
Seccionadora 3kVdc para uso em Sistemas de Linhas Aéreas Metroviárias para CBTU / STU
- Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Saus Quadra 1,lotes 1 a 6 Bloco h 14 Andares, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O fornecimento da Chave
Seccionadora deve atender integralmente, e também conter todos os itens constantes das
Especificações Técnicas descritas no Termo de Referência. .
GLAUCIA DA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2022) 275068-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 275068
Nº Processo: 6399/2022. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações
especializada para prestação de serviços de Telefonia Cloud (Telefonia com PABX 100% na
nuvem com comunicação via VOIP - Voice Over IP) com plano de bilhetagem e link de
internet dedicado de velocidade de 100 Mbps com serviço de proteção Anti-DDOS, visando
prover as facilidades de comunicação da CBTU interna e externamente, contemplando
suporte técnico, instalação ativação e configuração dos equipamentos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus
Quadra
1,lotes 
1
a 
6
Bloco 
h
14 
Andares,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCIA DA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2022) 275068-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 017/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA
DE TRENS
URBANOS-CBTU. CONTRATADA:
LABCLIM LABORATÓRIOS
DE
ANÁLISES CLÍNICAS EIRELE (CNPJ: 26.733.652/0001-29). OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de realização de exames periódicos nos empregados
conforme PCMSO, ACT e Norma regulamentadora. DO VALOR: O contrato tem o valor
global de R$ 119.795,04(cento e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatro
centavos). DO PRAZO: 30 (trinta) meses, contados a partir assinatura da Ordem de
Serviços. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - RODRIGO BEZERRA VIEIRA e HILDON RÉGIS NAVARRO
FILHO; pela CONTRATADA, ISMÊNIA FLÁVIA GRACIANO MONTEIRO ANDRÉ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato nº 114/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LOCALLINK
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-ME; 
RESUMO
DO
OBJETO:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços de telecomunicação; PROCESSO LIC I T AT Ó R I O ;
Pregão Eletrônico nº 028/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 10.339,80 (dez mil,
trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:
20/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Diniz Santana -
Representantes Legais.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato nº 118/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MA X CO N
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
NOTBOOKS; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 058/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 69.491,60 (sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais,
sessenta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022 ; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Adinailza Maria da Silva - Representantes
Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 74. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA SOLDA. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
José 
Natário,478 
-
Areias 
- 
Recife 
- 
Pe.,
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 22/12/2022) 275057-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0032-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SERVIMEC -
SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: Prestação de
serviço de requalificação da Maria Fumaça conforme termo de referência. VALOR GLOBAL
de R$99.144,17 (noventa e nove mil e cento e quarenta e quatro reais e dezessete
centavos); PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. - PLANO INTERNO: M1PSGM06 - Assinam
pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Anderson Prazeres Nascimento. ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo do contrato nº 012-20; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0001-26. CONTRATADA: Consórcio Vipetro Ltda
& Domo Construções, CNPJ nº 40.717.343/0001-96. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de
vigência por 90(noventa)dias. NATUREZA DE DESPESA 44.90.51. Assinatura do contrato:
20/10/2022. Vigência: 22/10/2022 a 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: José
Marques de Lima e Adriana Fonseca Lins; pela contratada: Francisco Vilmar Pereira
Segundo.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003215/2022-16.
ESPÉCIE: Contrato
CT nº
0.0285.00/2022, que
entre si
fazem a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TOPOCART
TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. DO OBJETO: O Presente
instrumento tem por objeto a execução de serviços especializados de geotecnologias
visando elaboração de cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais no INCRA dos
Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) e demais imóveis da Codevasf localizados na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional - MONTES CLAROS (LOTE 1), no valor de R$
2.522.328,46 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e
quarenta e seis centavos). A descrição pormenorizada dos serviços está contida no Edital
78/2021 - SRP, no Termo de Referência, e seus Anexos. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS e VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo para execução do objeto deste contrato, é
contado em dias, sendo que a partir da data de emissão da Ordem de Serviço será dado
o prazo de execução para cada serviço, conforme cronograma (Anexos do Termo de
Referência), totalizando 360 dias, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes com 30 (trinta) dias antes do encerramento do contrato, observando-
se os critérios do Edital e TR. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$
2.522.328,46 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e
quarenta e seis centavos), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis
sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir, direta
ou indiretamente na execução dos serviços contratados. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
Notas de Empenhos 2022NE450149, 2022NE450151, 2022NE450153, foram acostadas às
peças 12 a 14 do Processo nº 59500.003215/2022-16. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001509/2022-03.
ESPÉCIE: Contrato
CT nº
0.0285.00/2022, que
entre si
fazem a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A EMPRESA
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. DO
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada da
infraestrutura, das obras civis, das instalações dos canteiros de obras e dos equipamentos
hidromecânicos e eletromecânicos do Projeto de Integração do Rio São Francisco com
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, com área de atuação nos Estados de
Pernambuco, Paraíba e Ceará. A descrição geral dos serviços encontra-se detalhada no
Termo de Referência, que é parte integrante do Edital, caracterizados nas Especificações
Técnicas e quantificados na Planilha de Custos e Formação de Preços que integram o
mencionado Termo de Referência. PRAZO: A duração do contrato será de 12 (doze) meses,
prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data de celebração. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 16.358.372,28
(dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e
vinte e oito centavos) obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de
Preços
da
contratada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As
despesas
decorrentes
da
contratação correrão à conta da dotação orçamentária consignada na Funcional
Programática: 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de
Integração do Rio São Francisco - PISF - na Região Nordeste sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Nota de Empenho nº 490100, datada de
19/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001529/2019-71.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.047.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ARGO BAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.047.00/2019, que tem por objeto a
prestação dos serviços de auxiliar de limpeza, copeira, auxiliar de manutenção predial e
assistente administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do Centro de Controle e
Operação do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do
Nordeste Setentrional, situada em Salgueiro/PE, no valor anual de R$ 178.990,98 (cento e
setenta e oito mil, novecentos e noventa reais e noventa e oito centavos). DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de
vigência do Contrato nº 0.047.00/2019 por 12 (doze) meses, contados a partir de
20.01.2023, passando seu prazo final para 20/01/2024. Os recursos correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do
Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, na Região Nordeste, sob gestão da Área
de Desenvolvimento o Integrado e Infraestrutura - AD. Dotação a empenhar: R$ 178.990,98
(cento e setenta e oito mil, novecentos e noventa reais e noventa e oito centavos).
Necessidade da dotação para o exercício 2023: R$ 178.990,98 (cento e setenta e oito mil,
novecentos e noventa reais e noventa e oito centavos). Fica aprovado o novo cronograma
de desembolso constante à peça 54 do processo n. 59500.001529/2019-71-e. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no
contrato nº 0.047.00/2019. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 59500.001695/2021-91.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.580.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e O MUNICÍPIO
DE AUGUSTINÓPOLIS/TO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio n°
0.580.00/2020 visa a redução do valor do ajuste, aprovação do novo Plano de Trabalho e
ratificação das suas demais cláusulas e condições. DA ALTERAÇÃO DE VALOR E DO NOVO
PLANO DE TRABALHO: Fica, por este instrumento, aprovada a redução do valor do

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