DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022
PROCESSO: 59530.001454/2022-76-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2022, que tem por objeto a
Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, destinados à fabricação de
pães e estruturação de padarias, de forma comunitária, por parte de associações inseridas
na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Pernambuco, que foi adjudicada a proposta da empresa: SEVEN COMERCIO E SERVI CO S
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.989.882/0001-84, para o Grupo 1, pelo valor global de
R$ 491.900,00 (quatrocentos e noventa e um mil e novecentos reais).
Petrolina, 22 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022
PROCESSO: 59530.001425/2022-12-E
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2022, que tem por objeto a Contratação
de empresa para execução dos serviços necessários à implantação de 04 (quatro) Unidade
de Manejo Reprodutivo e Melhoramento Genético para caprinos e ovinos, em municípios
do semiárido pernambucano, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, que
foi homologada a proposta da empresa: CHRONOS ENGENHARIA EIRELI., inscrita no CNPJ
sob o nº 30.007.516/0001-29, para o item 1, pelo maior desconto de 3,65% ficando seu
valor global de R$ 2.049.692,51 (dois milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e noventa
e dois reais e cinquenta e um centavos).
Petrolina, 22 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, manutenção, copa, recepção,
eletricista, almoxarifado e suporte administrativo em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos
serviços nas dependências da sede e na unidade descentralizada, centro de serviços - CS03
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, CODEVASF - 3ª
SR.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3ª Sr
(SIDEC - 22/12/2022) 195002-11201-2022NE530744
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP .º 016/2022
PROCESSO: 59530.001454/2022-76-E
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2022, que
tem por objeto a Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, destinados
à fabricação de pães e estruturação de padarias, de forma comunitária, por parte de
associações inseridas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: SEVEN
COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.989.882/0001-84, para o Grupo
1, pelo valor global de R$ 491.900,00 (quatrocentos e noventa e um mil e novecentos
reais).
Petrolina, 22 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022
PROCESSO: 59530.001530/2022-43-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022, que tem por objeto a contratação
de empresa para o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de
Preços-SRP, de Caixas d' água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para
atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da
empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.921.911/0001-05, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 5.348.829,00 (cinco milhões,
trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais).
Petrolina, 22 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.002012/2021-47. Contrato 4.252.00/2021. CONT R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JCL Engenharia e Construções Eirel EPP, CNPJ
nº 03.906.821/0001-80. OBJETO: Obras de engenharia para reforma do Auditório
Givaldo Souza na sede da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no município de
Aracaju, estado de Sergipe. PRAZO DA
VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias
consecutivos, contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 82.124,72
(oitenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). REC U R S O S :
Programa de Trabalho nº: 15.244.2217.00SX7017, PTRES 207827, fonte 188, PI
71270007RT7 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a
gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF). Data da
Assinatura: 21/12/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e
José de Carvalho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000578/2020-53. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.141.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Métrica Engenharia Eireli, CNPJ nº 29.347.132/0001-76. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, contados a partir de 10/01/2023,
passando seu vencimento para 09/03/2024; aprovar a readequação da planilha contratual
para ajustes de quantitativos de serviços prestados, passando o valor global de R$
576.998,35 para R$ 576.931,72, o que representa um decréscimo de 0,01%. A nova
planilha contratual passa a ser a constante do Processo e ratificar as demais cláusulas
contratuais. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
21/12/2022. 
ASSINAM: 
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Thiago Barbosa de
Jesus/Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do
Edital 19/2022, cujo objeto é a seleção de empresas para fornecimento, transporte, carga
e descarga
de máquinas de costura,
equipamentos e acessórios
destinados ao
fortalecimento da atividade de corte e costura em municípios do estado de Sergipe, pelo
valor global de R$ 471.090,25. Os itens 10 e 11 foram cancelados por inexistência de
proposta.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/12/2022) 195003-11201-2022NE540020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A CODEVASF comunica que a empresa TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE
MONITORAMENTO LTDA., CNPJ 01.992.757/0001-71, sagrou-se vencedora do Edital
23/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados, sem locação de mão-de-obra, de monitoramento e rastreamento veicular via
satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em
comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e
os respectivos serviços de instalação, desinstalação, configuração, capacitação, suporte
técnico e garantia de funcionamento pelo valor global de R$ 25.200,00.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/12/2022) 195003-11201-2022NE540020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A CODEVASF comunica que a empresa ALFA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ 27.915.895/0001-40, sagrou-se vencedora do item 1 do Edital 24/2022 que tem por
objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, transporte, carga e descarga de
caminhões diversos (compactador de lixo, basculante, pipa e baú carga simples),
destinados ao atendimento de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf, pelo valor global de R$ 1.650.000,00, Os itens 2,
3, 4 e 5 foram cancelados por inexistência de proposta.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/12/2022) 195003-11201-2022NE540020
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 195003
Nº Processo: . 59540.000492/2022-92 A CODEVASF comunica que a empresa
M2 CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ 23.680.348/0001-
72, sagrou-se vencedora do Edital 08/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para implantação de sistema de hidrantes para
combate a incêndio, no prédio sede da 4ª Superintendência Regional da Codevasf,
município de Aracaju, no estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 93.405,95.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/12/2022) 195003-11201-2022NE540020
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000509/2022-10. Termo de Doação nº 4.0110.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação Assistencial dos Moradores
do 
Povoado
Itapicuru, 
município
de 
Nossa
Senhora 
das
Dores/SE, 
CNPJ
nº
16.463.564/0001-09. OBJETO: Doação de 01 Grade Aradora ROMHA, ACR 16X26X6,3, Série:
GRA00955/22 - Tombamento nº 310.133-7, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). RECURSOS: PTRES 197737 - Emenda Individual - 26080004, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
15/12/2022. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e Gerivaldo Ferreira da Silva/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultdo de julgamento do
pregão eletrônico nº 17/2022, em que o pregoeiro adjudicou ao vencedor VIATEC
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 18.280.003/0001-91, com o valor global de R$ 1.895.000,00
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 22/12/2022) 195001-11201-2022NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 5.114.00/2017, firmado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Olho D'Água das Flores/AL, CNPJ nº
12.251.468/0001-38.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA APROVAÇÃO DO
NOVO PLANO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, passando o seu vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023, sem alteração
do valor do instrumento. Aprovar o Plano de Trabalho, constante à peça 133 do
processo administrativo nº 59550.001458/2017-59.RECURSOS: Correrão a conta do
programa de Trabalho nº15.244.2029.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado -Nacional Fonte 100, Categoria Econômica 4- Despesas de
Capital, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam

                            

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