DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
itinerário. CONTRATADA: WATHERNAV ADMINISTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ:
09.231.322/0001-16. Espécie: Aditamento para acréscimo
ao contrato e alteração
qualitativa. Valor estimado do aditamento: R$ 2.143.847,72. Enquadramento legal: Artigo
89 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
16/12/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8807/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.009/2021. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como
de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI Contratada: MARCOS PAULO ALVES DA ROCHA, CNPJ:
035.241.117-18. Nova vigência: 30/12/2022 até 29/12/2023. Enquadramento Legal: Art.
71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 21/12/2022.
Oitavo Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 3297/2017, cujo objeto é a
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis
(brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de
reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta no Edifício Bela Cintra,
localizado na Rua Bela Cintra, 881, e no Edifício São Joaquim, localizado na Rua São
Joaquim, 69 - ambos em São Paulo/SP; contratada:ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ
16.099.194/0001-64 , valor estimado da revisão : R$ 332.933,96, período 01/01/2022 a
31/08/2023, enquadramento legal:a Lei n.º 8.666/1993, art. 40, inciso XI e 55, inciso III,
processo administrativo 7062.01.0426.01/2017 , termo aditivo assinado em 21/12/2022
Termo de Quitação de Repactuação de Preços referente ao contrato 1819/2017, Processo
7062.01.3890.1/2016, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Espécie:
Repactuação de valores a contar de 01/03/2022 e 01/10/2022; Valor do aditivo: R$
845.831,17; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, abrangendo serviços
de copa, garagista e telefonista 4h e 6h, para Unidades da CAIXA vinculadas às SR
PAULISTA, PINHEIROS, OSASCO e SANTO AMARO; Enquadramento legal: Art. 40, inciso XI,
e Art. 55, inciso III da Lei 8.666/93; Item orçamentário: nº 5301-04, especificamente do
pré-comprometimento SAP nº 8000011728; Data de assinatura: 21/12/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade
Ag.Palmeira/PR, na Rua Conceição, nº 257 - Bairro do Rócio, Palmeiras/PR pelo período
de 20/12/2022 a 19/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991
e Lei
8666/1993.
PROCESSO:
7068.01.0041/2002. VALOR
MENSAL
DO
ALUGUEL:
R$24.000,00
(vinte
e
quatro
mil
reais).
LOCADOR:
GF
BRASIL
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 10.758.595/0001-00 e MAGEM
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.S LTDA - CNPJ/MF nº 07.536.616/0001-20. DATA DA
ASSINATURA:19/12/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA .
4º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 5120/2021;
prestação de serviços de atendimento, monitoramento, execução de processos, suporte
tecnológico e operacional (help desk) aos empregados, beneficiários, prestadores da rede
credenciada e empresas de auditoria médica contratadas, referente aos produtos,
programas, serviços, operação e sistemas vinculados aos benefícios de assistência à saúde
da CAIXA e programas/campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida
da CAIXA, na modalidade 24 horas por dia, 7 dias por semana; Contratada: PC SERVICE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 30.161.814/0001-79; Modalidade: Pregão Eletrônico 062/5688-
2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 264.550,30; Novos valores: R$ 504.267,33 entre
01/04/2022 e 29/04/2022; R$ 508.577,01 entre 30/04/2022 e 30/09/2022; R$ 513.802,09
entre 01/10/2022 e 05/11/2022; e R$ 506.315,27; ; Enquadramento Legal: Art. 88, II,
RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-37 Consultoria Saúde
CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0281.0/2021.
22º Termo de Aditamento para supressão de serviços ao contrato nº 3640/2017, cujo
objeto é a prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com
fornecimento de material, em unidades da Caixa sediadas no estado de Santa Catarina;
Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI., inscrita no CNPJ(MF) sob o
nº
78.533.312/0001-58;
Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Valor
do
decréscimo: R$
10.459,45; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário N/A; Processo 7068.01.0392.0/2017; Data Assinatura: 21/12/2022
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3806/2022, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito da região de
Brasília/DF; Contratada:
PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES
E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado
do Acréscimo
da Revisão
a
contar de
27/09/2022: R$
208.047,67;
Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES
CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0687.0/2022; Data da assinatura: 15/12/2022.
Processo 7074.01.2450.1/2019; Objeto: Contrato de prestação de serviços de produção de
impressos compreendendo tratamento de arquivos de dados, impressão, envelopamento,
expedição, postagem e catalogação de documentos devolvidos, além da geração,
indexação e transmissão de imagens e textos, incluindo o desenvolvimento de máscaras
e aplicativos/leiautes, em condições de segurança e sigilo; 1º Termo Aditivo para reajuste
dos preços;
Contratada: VALID
SOLUÇÕES S.A.;
CNPJ: 33.113.309/0001-47;
Valor:
R$1.077.471,10; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Compromisso orçamentário SAP : 8000012191; Data de Assinatura:
15/12/2022.
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 7420/2019, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Distrito
Federal e Entorno Item I; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF)
nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/08/2022: R$
225.073,51; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e
Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02
- GUARDA E
TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7071.01.0364.01/2019; Data da
assinatura: 15/12/2022.
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 7453/2022, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado ao
Amazonas - região Interior do Amazonas.; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/12/2022: R$ 992.150,88; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 -
GUARDA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
CAIXA;
Processo
Administrativo:
5688.01.1470.0/2022; Data da assinatura: 15/12/2022.
5º Termo de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº
17456/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento e
custódia de numerário, no âmbito do Estado do Ceará, item 5 Fortaleza; Contratada:
CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Novo
Prazo: de 11/01/2023 a 31/12/2023; Valor Global da Prorrogação: R$ 11.258.066,78;
Modalidade: PGE nº. PE 020/7070-2020; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei
13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas
Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-
comprometimento
ERP/SAP
nº
8000011712;
Processo
Administrativo:
7070.01.0748.01/2020; data de assinatura: 20/12/2022.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 444/2019, de
prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final
de lixo orgânico, inorgânicos e entulhos diversos para as unidades da CAIXA no âmbito da
GILOG/SP; Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO S/S LTDA; CNPJ: 01.382.443/0001-
57; Novo Prazo: de 31/01/2023, até 30/01/2024; Valor global estimado: R$1.814.680,68;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/7062-2018; Enquadramento legal: artigo 71 Lei
13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Compromisso: pré-
comprometimento SAP 8000011536; Processo Administrativo 7062.01.3311.01/2018. Data
assinatura: 21/12/2022
7º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 2095/2019, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do
Amazonas;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado
do Acréscimo
da Revisão
a
contar de
01/05/2022: R$
769.160,79;
Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES
CAIXA; Processo Administrativo: 7050.01.3515.01/2018; Data da assinatura: 15/12/2022.
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 19/09/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 0469/2019 do proc.: 7062.01.2534.03/2018 firmado em 31/01/2019 com a
empresa ARNOR SERAFIM JR ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.485.669/0001-71,
enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso
VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II
e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
20/12/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EST
RONDONIA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.277,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 8003/2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional
Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados que vende,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O
edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 23.12.2022 a 27.01.2023, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, situado no
Avenida Dom Pedro II, 620 - 20º andar, Jardim - Santo André/SP - CEP: 09.080-000,
telefone (11) 995532706 / 44252905 / 44255925 e no site www.liderleiloes.com.br. O
certame realizar-se-á em 27.01.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro -
www.liderleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 03.02.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 10/02/2023. Outras informações
nos
telefones
(11)
995532706
/44252905
/44255925
e
e-mails:
tatianasousa@liderleiloes.com.br /carol@liderleiloes.com.br.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AME CLÍNICAS LTDA, CNPJ
25.353.612/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 654
A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da
CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo
de habilitação com objetivo de credenciar o serviço de ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE APS,
nas especialidades de CLÍNICA MÉDICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO E
PSICOLOGIA, para prestação de serviços ao plano Saúde CAIXA, válido para BRASÍLIA-DF. O
credenciamento deverá ser concluído em até 90 dias contados a partir da publicação deste
edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco.
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora S.E.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO
POMBAL/BA, CNPJ 13.809.397/0001-09 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL JOÃO
ALMEIDA SILVA I APF: 0485.290-66. Valor: R$ 328.500,52. Vigência: 15/12/2022 a
14/12/2024. Data da assinatura: 15/12/2022. ERIKSSON SANTOS SILVA E JOSÉ GILBERTO
BASTOS REIS
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRA
DO POMBAL/BA, CNPJ 13.809.397/0001-09 Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL
JOÃO ALMEIDA SILVA II APF: 0511.271-05, distrato amparado na Cláusula 10 do
referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item
8.1. Data da rescisão: 15/12/2022
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRA
DO POMBAL/BA, CNPJ 13.809.397/0001-09. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL
JOÃO ALMEIDA SILVA I APF: 0485.290-66, distrato amparado na Cláusula 10 do referido
Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1.
Data da rescisão: 21/12/2022
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