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DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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57
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
897784/2020
MDR/CAIXA
PM Tacuru/MS
Alt 
contrap: 
R$
11.681,01
T Aditivo:21/12/2022
.
0187067-36/05
MTUR
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:21/12/2022
.
891526/19
MDR
PM SERRARIA/PB
Altera 
vigência:
15/12/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
885772/19
MDR
PM BOA VISTA/PB
Altera 
vigência:
27/04/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
884070/19
M C I DA DA N I A
PM
S. SEBASTIAO
DE
UMBUZEIRO
Altera 
vigência:
08/12/2023
T. Aditivo: 09/12/2022
.
0352661-37/11
MDR
PM Novo Gama/GO
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:21/12/2022
.
890549/19
MDR
PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:21/12/2022
.
0281079-63/08
MDR
Estado do Acre/AC
Altera 
vigência:
03/03/2023
T Aditivo:21/12/2022
.
892614/19
MDR
PM 
Trombudo
Central/SC
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:21/12/2022
.
912767/21
MDR
PM Ubatuba/SP
Altera 
contrap: 
R$
172.388,68
T Aditivo:07/12/2022
.
782954/12
MJS
SECRETARIA 
DA
A D M I N I S T R AC AO
PENITENCIARIA 
DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Altera 
vigência:
10/02/2023
Ex-Officio:21/12/2022
.
887995/19
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE/SUS 
DO
MUNICIPIO 
DE
R ES E N D E / R J
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/12/2022
.
924789/21
MDR
PM São Domingos Das
Dores/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:21/12/2022
.
836579/16
MS
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:21/12/2022
.
871917/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - STO ANTONIO
DO LEVERGER/MT
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:20/12/2022
.
890349/19
M C I DA DA N I A
PM Itaperuna/RJ
Altera 
vigência:
16/01/2024
T Aditivo:16/12/2022
.
889508/19
MDR
PM Itaperuna/RJ
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo: 07/12/2022
.
890348/19
M C I DA DA N I A
PM Itaperuna/RJ
Altera 
vigência:
17/01/2024
T Aditivo:16/12/2022
.
890372/19
M C I DA DA N I A
PM São José de Ubá/RJ
Altera 
vigência:
26/06/2023
T Aditivo:21/12/2022
.
885563/19
MDR
PM Colniza/MT
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:20/12/2022
.
893060/19
MDR
PM Colniza/MT
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:20/12/2022
.
895394/19
MDR
PM Colniza/MT
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:20/12/2022
.
850515/17
MAPA
PM ESPERANÇA/PB
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:21/12/2022
.
920682/21
M C I DA DA N I A
PM Malhada/BA
Altera 
contrap: 
R$
45.473,00
T Aditivo:21/12/2022
.
851724/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
PRATA-
MG/MG
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:14/12/2022
.
847695/17
MTUR
PM
Serra 
de
São
Bento/RN
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:21/12/2022
.
800472/13
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CAMPOS DOS
G OY T AC A Z ES / R J
Altera 
contrap: 
R$
3.458.114,01
T Aditivo:20/12/2022
.
887733/19
MTUR
PM Quissamã/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:20/12/2022
.
897163/19
MDR
PM Cotia/SP
Altera 
vigência:
09/02/2023
Ex-Officio:20/12/2022
.
0425347-77/13
MDR
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:19/12/2022
.
0351537-97/11
MDR
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:20/12/2022
.
0218611-91/07
MDR
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:20/12/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 11284/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.2144.0/2022; Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial localizado na rua
Castelo Branco, esquina com a Barreto Viana, Serafina Corrêa/RS CEP: 99.250-000, descrito
e caracterizado na matrícula nº 4.397 do Cartório de Registro de Imóveis do Município de
Serafina Corrêa Comarca de Guaporé/RS, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com
base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A nova unidade proporcionará o atendimento
da AG. SERAFINA CORRÊA/RS em padrão de ambiência mínimo desejado; Locador(es):
DAMO EMPREENDIMENTO LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 47.996.784/0001-
13; Valor Mensal da Locação: R$ 20.500,00; Valor Global: R$ 1.230.000,00; Data de
assinatura: 16/12/2022; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm 5688.01.1376.488/2021. Objeto: prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): MATHEUS RESENDE BARRETO (829.110.615-00).
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 22/12/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.487/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI
Contratada(s): DIOGO DOS SANTOS
GRECO (014.413.766-66).
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 22/12/2022 Proc. Adm
5688.01.1376.486/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda
Direta
Online
e
também imóveis
enquadrados
como
de
interesse
social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): ANTONIO DEMETRIO FREITAS REGO (569.092.174-20).
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 22/12/2022
Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais 
do 
CRECI. 
Contratada(s): 
Fabiana 
Lucia 
de 
Alcantara 
Imóveis- 
ME
(29.139.199/0001-15); Rosangela Mari Argenta Citon (574.601.590-34); Karoline Ferreira
Barbosa 
Gomes 
(426.006.358-82).
Origem: 
Credenciamento 
0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.484/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): DONIZETI APARECIDO DA CRUZ (045.023.548-30).
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 21/12/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.483/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s):ARTHUR PLATAO PESSOA JUNIOR (186.765.884-49).
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 20/12/2022
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/5688-2022
A CAIXA Econômica Federal comunica alteração no Edital do Pregão Eletrônico
n 501/5688-2022, originalmente divulgado no DOU em 16/12/2022, Seção 3, pg. 49.
Processo: 5688.01.2305.0/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) para confecção e
fornecimento de objetos transparentes (em policarbonato e acrílico) para utilização nos
sorteios das Loterias Federais. Novos horários e prazos: data do credenciamento: até as
09h do dia 04/01/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de
habilitação: até as 10h00 do dia 04/01/2023. Horário e data de recebimentos dos lances:
dia 04/01/2023 das 14h às 14h10. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br,
no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 501/5688-
2022. Contato: licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
P R EG O E I R A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 485/5688-2022 - CECOT
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Apoio
Administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado de Sergipe, pelo prazo de
20 (vinte) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 16/01/2023.
Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 16/01/2023. Data e
horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10 do dia 16/01/2023. Processo nº
5688.01.2265.0/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA.
Contatos: licitações.bh@caixa.gov.br ou telefone 0800.726.0104.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N 511/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Objeto: Prestação dos serviços de desenvolvimento de software para atendimento à
Solução Analítica Antifraude SAS Detection and Investigation e SAS Fraud Management e
respectivos subcomponentes com vigência de 24 meses. Data de credenciamento para o
Pregão: até as 23h59min do dia 13/01/2023. Horário do recebimento das propostas: até as
10h00min do dia 16/01/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às
14h10min do dia 16/01/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br/. Comprador CECOT/BR. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br,
fone: (61) 3521-6125.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2022
Processo Administrativo 5688.01.2209.0/2022 - Objeto: Registro de Preços, para
fornecimento de 1.372 cartuchos de dados ORACLE, modelo t10k t2, para o ambiente de
fitoteca automatizada ORACLE. Credenciamento: até as 23:59h do dia 04/01/2023.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia
05/01/2023. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:10h do dia 05/01/2023, todos no
horário 
de 
Brasília/DF. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT.
Mais
informações pelo
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
ULISSES TRINDADE CAVALCANTI
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.1376.030/2021; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta,
venda on line, venda direta on line e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento a venda direta ao ocupante na abrangência das
regionais do CRECI; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0831/2022; fornecedor:
SIMONE QUEIROZ DE ÁVILA, CPF: 013.655.497-04; prazo de entrega/execução: 08/02/2023
a 07/02/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da assinatura do contrato:08/02/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de aditamento ao contrato nº 16815/2020. Processo administrativo
7050.01.1439.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de afretamento de uma embarcação
com casco de aço simples ou bicasco (catamarã), com toda infraestrutura e serviços
necessários ao funcionamento de um ponto de atendimento da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL CAIXA (sem transação de numerário), para navegar no trecho compreendido de
Manaus/AM a Coari/AM, para atendimento às populações dos Municípios Anamã, Anori,
Beruri, Careiro, Codajás e Manaquiri, com possibilidade de expansão e/ou alteração do

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