DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato uso do sistema de Distribuição - CUSD s/nº e Contrato de Compra de
Energia Regulada CCER s/nº. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29 inciso X da Lei 13.303/16)
- Processo nº 071/2019. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o Armazém de Vila
Anastácio. Concessionária: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO
S/A, CNPJ nº 61.695.227/0001-93. Valor estimado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais), vinculado à demanda consumida. Início da vigência 01/06/22 nos termos da
Cláusula Vinte, item 20.1. Data de Assinatura: 21/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 013/21-2243-2211-07-030-09-1 ao Contrato nº 013/21-
2243-2202-07-030-09-1,
Decorrente do
Pregão
Eletrônico
nº 056/2021.
Processo:
013/2021. Objeto: Contratação de Serviços para Recuperação da Estrutura e
Impermeabilização da Caixa D'Agua Elevada do Entreposto de Sorocaba. Objeto do
Primeiro Termo Aditivo nº 013/21-2243-2211-07-030-09-1: a prorrogação do período de
vigência contratual, o aumento quantitativa dos serviços, o valor contratado, a atualização
da garantia contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada:
QUATAR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.029.437/0001-28. Valor global
de R$ 423.724,01 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e um
centavo) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 90 (noventa) dias com início a partir da
emissão da Ordem de Serviços para retomada das atividades nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 20/12/2022.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 04600.001536/2021-77.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 28.461.880/0001-12 - MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 22/12/2021.. Vigência:
22/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.988,64. Data de
Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000052/2022-70.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 18.494.193/0001-40 - MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação na prestação
de serviços de direito de atualizações de versões, manutenção e suporte da solução f5 para
as licenças já pertencentes ao IBGE, conforme especificação que consta neste edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2025. Valor
Total: R$ 2.197.836,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 6.55/22-86. Objeto: Contratação de serviço de manutenção para
44 (quarenta e quatro) equipamentos servidores modelo Dell R730 por 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado por períodos de 12 meses, até o limite de 48 meses, para
sustentação da infraestrutura dos DataCenters Cana- barro (RJ) e São Paulo, além do
complexo da Chile (RJ) e unidades estaduais indicadas no documento.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 23/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.franklin 
Roosevelt, 
166 
- 
Castelo, 
Centro
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual
discordância existente entre as especificações descritas no sistema, CATSER do comprasnet
e as especificações constantes nos anexos deste edital, prevalecerão as últimas..
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 114604
Nº Processo: 20854.000378/2022-78.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 
33.983.742/0001-33
- 
MANAOS
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de lançamento e instalação de fibra
ótica para atender as necessidades das agências do IBGE localizadas em Coari e Tefé no
Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2022 a
20/12/2022. Valor Total: R$ 184.864,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 114604
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 20854.000192/2021-59.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Aditamento do contrato de prestação de serviços de motorista para atendimento às
demandas da sede do IBGE no Amazonas. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.837,68. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 114604
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 20854.000182/2019-44.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
23.032.014/0001-92 - T N NETO EIRELI. Objeto: Aditamento do Contrato de prestação de
serviços, sem dedicação de mão-de-obra, para instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e manutenção corretiva (com utilização de peças novas, quando necessário) e
atendimento às demandas nos imóveis ocupados pelo IBGE em Manaus/AM pelo periodo
de 12 meses. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
228.849,94. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 114604
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 20854.000192/2021-59.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditamento do
contrato de prestação de serviços de motorista para atendimento às demandas do Censo
Demográfico 2022 e das pesquisas domiciliares no Amazonas pelo periodo de 12 meses.
Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.837,68. Data
de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114619
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 20699.000152/2020-45.
Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 153.381,12. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 114627
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23116.000066/2018-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: Alteração
subjetiva e aumento quantitativo.. Vigência: 27/10/2022 a 22/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 588.505,21. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114626
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 21530.000135/2020-14.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO.
Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 03/01/2023 a 03/04/2023, bem como se reajusta o valor contratual, nos
termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/01/2023 a 03/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 661.700,45. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114626
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21530.000091/2021-35.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO.
Contratado: 21.693.350/0001-50 - VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 27/01/2023 a 27/01/2024. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.788,40. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114618
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 20526.000742/2021-71.
Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses passando a viger até
30/12/2023. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.030,72. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114618
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 20526.000424/2020-27.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 14.481.936/0001-96 - WN TELECOM EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por um novo período de 12 (doze) meses, passando a viger até 21/12/2023..
Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320,00. Data
de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2018 - UASG 114625
Nº Processo: 20883.001229/2018-20. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO
GRANDE DO SUL. Contratado: 92.407.634/0001-81 - IMOBILIARIA ESPLENDOR LTDA - ME.
Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a
partir de 30/09/2022 o contrato de locação do imóvel situado na rua antonio araújo, 1058,
9° andar, salas 901, 902 e 903, ed. "prime office" - centro - passo fundo/rs. Objeto da
matrícula n° 77.544, do livro n°2 ficha 1 e 2 do ofício de registro de imóveis da comarca
de passo fundo/rs, com base no disposto no inciso ii do art. 79, da lei nº 8.666/93,
considerando a conveniência de ambas as partes em não mais manter o contrato ora
referido.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).