DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114622
Nº 
Processo: 
21309003081202279. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de impressão e reprografia, por meio de
disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e impressoras), incluindo a assistência
técnica necessária, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças,
partes ou componentes necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de
consumo, incluindo papel, destinados à impressão e reprografia de documentos nas
dependências do IBGE/SP . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Urussui, 93 - Itaim-bibi, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/114622-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA CORREA DA GAMA E SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 114616
Nº Processo: 21125.000431/2022-95.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado:
04.690.098/0001-07
-
ITNET LTDA.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de comunicação multimídia - SCM (banda larga) a
serem providos através de meio físico terrestre , utilizando cabo com condutor metálico ou
fibra ótica, para atendimento às necessidades da agência do IBGE em Itabaiana-Sergipe,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 1.030,80. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 114639 - IBGE/UE/TO
Nº Processo: 20720.000029/2020-22.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 06.129.343/0001-37 - GENESIS COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA. Objeto:
Serviços de internet fibra ótica no posto de coleta do censo demográfico 2022 em pedro
afonso/to.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/06/2022 a
23/12/2022. Valor Total: R$ 659,40. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 114639 - IBGE/UE/TO
Nº Processo: 20720.000029/2020-22.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 06.129.343/0001-37 - GENESIS COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA. Objeto:
Serviços de internet fibra ótica no posto de coleta do censo demográfico 2022 em pedro
afonso/to.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/06/2022 a
23/12/2022. Valor Total: R$ 659,40. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 114639 - IBGE/UE/TO
Nº Processo: 20720.000029/2020-22.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 10.779.392/0001-92 - INFOTEL ENGENHARIA & TELECOMUNICACOES SCM
EIRELI. Objeto: Serviços de internet fibra ótica nos postos de coleta do censo demográfico
2022 em brejinho de nazaré/to, monte do carmo/to e silvanópolis/to.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/06/2022 a
23/12/2022. Valor Total: R$ 5.008,20. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 114639 - IBGE/UE/TO
Nº Processo: 20720.000029/2020-22.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 06.203.355/0001-64 - BRT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. Objeto:
Serviços de internet fibra ótica em um dos postos de coleta do censo demográcico 2022
em gurupi/to.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/06/2022 a
23/12/2022. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 114639 - IBGE/UE/TO
Nº Processo: 20720.000029/2020-22.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 28.468.911/0001-67 - J. R BARBOSA NETO. Objeto: Serviços de internet fibra
ótica no posto de coleta do censo demográfico 2022 em itacajá/to.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/06/2022 a
23/12/2022. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 114639 - IBGE/UE/TO
Nº Processo: 20720.000029/2020-22.
Dispensa
Nº 
5/2022.
Contratante:
UNIDADE
ESTADUAL 
DO
IBGE
EM
TOCANTINS.
Contratado: 06.203.355/0001-64 - BRT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET
LTDA. Objeto: Serviços de internet fibra ótica em um dos postos de coleta do
censo demográcico 2022 em gurupi/to.
Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: V. Vigência:
23/06/2022 a
23/12/2022. Valor Total:
R$ 600,00. Data
de Assinatura:
23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001434/2022-29.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 21.649.280/0001-33 - BULL LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de 1 (uma) unidade de armazenamento (storage)
all flash contendo capacidade mínima de 450 (quatrocentos e cinquenta) tb líquidos ou
capacidade mínima de 600 (seiscentos) tb de área utilizável de dados, com instalação,
configuração, transferência de conhecimento, e garantia estendida e suporte técnico por
60 meses, conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor
Total: R$ 2.479.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.003338/2022 . Objeto: Organização de duas sessões temáticas
especiais e exclusivas para apresentação e divulgação dos resultados do projeto "Eficiência
Produtiva para o Futuro , do Ipea, no 50º Encontro Nacional, promovido pela empresa
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA - ANPEC Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 02/12/2022. MARINESIA LEMOS SOUTO. Cordenador(a) Geral de
Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa. Ratificação em 05/12/2022. ANDRE SAMPAIO
ZUVANOV. Diretor de Desenvolvimento Institucional. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.234.906/0001-36 ASSOC NACIONAL DE CENTROS DE POS GRADUACAO
EM ECONOMIA.
(SIDEC - 22/12/2022) 113601-11302-2022NE999999
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES - INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições legais e, considerando as
frustradas tentativas de entrega de correspondência via eletrônica e postal, e ausência de
resposta por parte do pesquisador, resolve notificar, o senhor Manuel de Jesus Masulo da
Cruz, CPF: XXX.233.662-XX, a efetuar devolução ao Tesouro Nacional, no valor total de R$
12.848,99 (doze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos),
referente as despesas efetuadas e não comprovadas. Ressalta-se que, de acordo com a
legislação pertinente ao caso, ao valor principal, foi acrescido a atualização monetária,
conforme dispõe (Art. 28 c/c os arts. 24 e 23, III, b da Lei n° 8.443/92, c/c os arts. 1º, 2°
e 3° da Lei nº 6.882/80), de acordo com a Decisão 1.122/2000 TCU-Plenário e o Acórdão
1603/2011-Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012-Plenário.
A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento, poderá ser emitida
pela 
Internet 
no 
link:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
unidade 
gestora
113601,
gestão 11302,
código 18806-9
nº
de referência
03019.000607/2012-21,
competência (mês de referência), vencimento, CPF, nome, valor principal de R$ 7.191,33
(sete mil, cento e noventa e um reais e trinta e três centavos), juros/encargos de R$
5.657,66 (cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), gera PDF
e emite Guia de Recolhimento da União - GRU.
Caso o notificado não concorde com a referida decisão, poderá interpor,
perante à Diretoria de Desenvolvimento institucional - DIDES do IPEA, por meio de recurso
de defesa no prazo de 10 (dez) dias, no Protocolo do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA - Centro Empresarial Brasília 50, SEPS 702/902, lote C, Torre B - Asa Sul,
CEP 70.390-025, Brasília - DF, ou ainda poderá ressarcir o erário em 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação desta notificação.
Por fim, ressalta-se, que os autos do processo estão à disposição para vista do
notificado no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, endereço supracitado, Pétala B,
bem como pelo processo eletrônico nº 03019.000607/2012-21.
Brasília-DF, 21 de dezembro de 2022.
ANDRÉ SAMPAIO ZUVANOV
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2022 IPEA/ANPEC ESPÉCIE:
Nº Processo: 03001.003338/2022-15 Objeto: a organização de duas sessões temáticas
especiais e exclusivas para apresentação e divulgação dos resultados do projeto "Eficiência
Produtiva para o Futuro", do Ipea, no 50º Encontro Nacional, organizado pela ANPEC. Total
de Itens: 2. Fundamento Legal: art. 29, 30, 31 e 32, da Lei nº 13.019/14. André Sampaio
Zuvanov- Diretor Dides. Ratificação em 05/12/2022. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais). CNPJ da contratada: 18.234.906/0001-36. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA - ANPEC.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2022 IPEA/ANPEC ESPÉCIE:
Nº Processo: 03001.003338/2022-15 Objeto: a organização de duas sessões temáticas
especiais e exclusivas para apresentação e divulgação dos resultados do projeto "Eficiência
Produtiva para o Futuro", do Ipea, no 50º Encontro Nacional, organizado pela ANPEC. Total
de Itens: 2. Fundamento Legal: art. 29, 30, 31 e 32, da Lei nº 13.019/14. André Sampaio
Zuvanov- Diretor Dides. Ratificação em 05/12/2022. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais). CNPJ da contratada: 18.234.906/0001-36. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA - ANPEC.